Sábado, 1 de Outubro de 2011
O processo de Isaltino

Isaltino Morais é um dos mais interessantes case studies da nossa época. Através do seu estranho e curioso processo, seríamos capazes de desenhar um quadro sociológico da opinião pública, da percepção da justiça e da conjuntura política.

Não me interessa estar, agora, a traçar a acefalia do debate público sobre o caso. Já dei para esse peditório e confesso que estou um pouco cansado. É um problema de deformação democrática, ignorância constitucional e falta de memória.

Interessa-me, antes, deixar uma breve nota. Uma simples nota em que meço cada uma das palavras muito cuidadosamente para que o seu significado não seja mal interpretado: o que a Justiça portuguesa está a fazer ao cidadão Isaltino Morais é um dos mais aberrantes atentados ao Estado de Direito.


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publicado por jorge c. às 11:08
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2 comentários:
De NanBanJin a 2 de Outubro de 2011 às 04:09
Caro Jorge,

Eu, ainda que entendendo o seu ponto de vista, tenho a dizer que discordo, e isto porque, a meu ver o que uma aberração chamada Tribunal Constitucional tem feito à Justiça portuguesa de há décadas a esta parte, isso sim, é um dos mais medonhos atentados (continuados) ao Estado de Direito e ao mais elementar princípio de separação de poderes.

(Quem é que já defendeu a sua pur'e simples extinção? Luís Filipe Menezes? Marques Mendes outrora? Mais alguém? Sinceramente já não me recordo, mas na altura registei.)

Escreve-o aqui quem serviu os tribunais comuns por mais de 11 anos e viu, nesse tempo, aberrações umas atrás das outras — em matéria de decisões em sede de recurso e outras.

Bom fim-de-semana,
Luís Afonso


De Reimberg a 26 de Abril de 2013 às 05:26


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