Sábado, 10 de Dezembro de 2011
A demagogia institucionalizada

Que boa ideia, rever a Constituição da República Portuguesa para inserir limites ao défice, de forma a que todos os Estados da UE se portem bem. Ora, pensei que a fase da infantilização da democracia tinha acabado em 1980. Parece que não.

Vejamos, a CRP é a lei fundamental que define os princípios e a estrutura política do Estado. A incluir o limite ao défice na CRP, terá de ser no catálogo dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais, como norma programática, o que significa que não tem determinabilidade própria e, como tal, terá de ter um instrumento que a concretize: ou o orçamento de Estado ou uma lei autónoma que defina as regras da violação dos limites ao défice.

Em primeiro lugar, é um bocado estranho que seja a Constituição a regular um instrumento sem dignidade filosófica. Por outro lado, não me parece lá muito bem que a Constituição assuma o papel de proibir a ultrapassagem do défice, limitando a intervenção dos governos na livre e democrática prossecução do programa com que se propõem governar.

Qual será o passo seguinte, a criminalização dos políticos pelas decisões tomadas? Lindo serviço!



publicado por jorge c. às 11:26
link do post | comentar | partilhar

2 comentários:
De ana a 10 de Dezembro de 2011 às 20:03
um cavalo de Troia?


De fernando antolin a 13 de Dezembro de 2011 às 20:06
Bem podiam aproveitar e de caminho inscreviam também a obrigatoriedade do banhozinho diário ...



Comentar post

Um blog de:
Jorge Lopes de Carvalho mauscostumes@gmail.com
pesquisa
 
arquivos

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

tags

todas as tags

blogs SAPO
visitas
subscrever feeds