Quinta-feira, 16 de Maio de 2013
da adopção

A família é um conceito em constante mudança. A função do Direito da Família é compreender cada mudança no seu tempo. Para isso, baseia-se em princípios fundamentais de forma a criar uma instituição sólida e estável que torne uma sociedade sustentável e segura.

Um dos grandes problemas a resolver, desde sempre, foi o da Adopção. Por causa da Adopção - ou muito por causa dela - chegou-se ao conceito de Superior Interesse das Crianças. Isto significa que a protecção dos menores passa por integrá-los num núcleo familiar que lhe proporcione as melhores condições para o seu desenvolvimento e autodeterminação. 

Estas condições têm que ver, em bom rigor, com os indíces económicos, sociais e relacionais da família que pretendem adoptar. Sabemos que dentro de inúmeras famílias tradicionais (chamemos-lhes assim) estes indíces são frágeis. Os tribunais estão, aliás, cheios de casos destes. Conclui-se, com alguma facilidade, que não é a orientação sexual parental que está em causa.

Torna-se, portanto, urgente reformular a lei da Adopção e dar mais condições às crianças para que tenham oportunidade de crescer num contexto familiar onde possam crescer e desenvolver-se. 

Nada do que aqui digo é uma novidade. Vale este post, apenas, como um statement. 



publicado por jorge c. às 18:35
link do post | comentar | partilhar

Um blog de:
Jorge Lopes de Carvalho mauscostumes@gmail.com
pesquisa
 
arquivos

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

tags

todas as tags

blogs SAPO
visitas
subscrever feeds