Segunda-feira, 26 de Dezembro de 2011
Dos compromissos

"É a minha carreira política que está em jogo". Lembram-se desta frase? Esta frase foi dita por José Sócrates, então Primeiro-Ministro, a propósito da aprovação do Tratado de Lisboa. Sócrates andava, na altura, de grandes relações com Merkel, o que nos vinculou a um Tratado. Comprometemo-nos.

"Isto não é um novo PEC". Lembram-se desta frase? Esta frase foi dita por José Sócrates, então Primeiro-Ministro, a propósito de um conjunto de medidas de austeridade tomadas. Para o PS, em Março de 2011, estas alterações seriam apenas ao regime de Pensões. Dois meses mais tarde, seria usado como um documento igualzinho ao que constava no Memorando da Troika. Esse mesmo memorando iria vincular-nos a um conjunto de obrigações. Comprometemo-nos.

É importante acabarmos o ano com a noção de quem nos comprometeu no conjunto de obrigações que estamos a tentar cumprir neste momento. Se é verdade que as dívidas do Estado se gerem, também é verdade que elas podem ser bem ou mal geridas. No fundo, é isso a governação, da perspectiva económico-financeira. Quando a gestão dessas contas se faz a partir de mecanismos com os quais nós próprios concordámos, então, não podemos simplesmente fazer tábua rasa sobre o assunto. O Partido Socialista, seguindo a sua velha tradição, fez.



publicado por jorge c. às 11:37
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Sábado, 24 de Dezembro de 2011
O Advento

Há semanas a levar com a estética natalícia, a perdição dos consumistas, chegou a hora de lembrar que o Natal é a celebração do nascimento de Jesus. Celebrar Cristo é celebrar o amor, a generosidade e a bondade entre os homens. Num tempo de cinismos é importante reforçar a mensagem de Cristo, para que se faça chegar a ternura aos corações.

 

Feliz Natal.



publicado por jorge c. às 18:55
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Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais

 

 

(Com o devido agradecimento ao André Nobre, que me recordou, a tempo, da efeméride)



publicado por jorge c. às 20:44
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Sábado, 10 de Dezembro de 2011
A demagogia institucionalizada

Que boa ideia, rever a Constituição da República Portuguesa para inserir limites ao défice, de forma a que todos os Estados da UE se portem bem. Ora, pensei que a fase da infantilização da democracia tinha acabado em 1980. Parece que não.

Vejamos, a CRP é a lei fundamental que define os princípios e a estrutura política do Estado. A incluir o limite ao défice na CRP, terá de ser no catálogo dos Direitos Sociais, Económicos e Culturais, como norma programática, o que significa que não tem determinabilidade própria e, como tal, terá de ter um instrumento que a concretize: ou o orçamento de Estado ou uma lei autónoma que defina as regras da violação dos limites ao défice.

Em primeiro lugar, é um bocado estranho que seja a Constituição a regular um instrumento sem dignidade filosófica. Por outro lado, não me parece lá muito bem que a Constituição assuma o papel de proibir a ultrapassagem do défice, limitando a intervenção dos governos na livre e democrática prossecução do programa com que se propõem governar.

Qual será o passo seguinte, a criminalização dos políticos pelas decisões tomadas? Lindo serviço!



publicado por jorge c. às 11:26
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Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011
Está tudo louco

"Respeite e será respeitado" parece ter sido o slogan escolhido pela PSP, para uma campanha nas redes sociais. Para além do tom de vitimização, a força de segurança que tem como lema "Proteger e Servir" esqueceu-se de distinguir entre um statement sindical e comunicação institucional. Não faz qualquer sentido a polícia pedir respeito para respeitar. Isto não é uma troca de cromos, é um serviço que o Estado presta e que tem os seus riscos, pela sua natureza. Esses mesmos riscos não podem ser uma condição para o cumprimento das obrigações. Trata-se, assim, de uma campanha paternalista e, democraticamente, despropositada ou, até, aberrante.



publicado por jorge c. às 16:46
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Domingo, 4 de Dezembro de 2011
Da política

Não sou propriamente um Sá-Carneirista. Cresci no cavaquismo e fiz-me militante do PSD com Marcelo Rebelo de Sousa. Não entro, por norma, no sebastianismo anacrónico do founding father social-democrata. Tenho, contudo, uma enorme admiração pela sua visão e pela forma como pensou a democracia. Revejo-me nisso.

Assim, lembro Sá Carneiro, hoje, num tempo em que não existe filosofia e visão estratégica. As lideranças estão a trabalhar o momento, sem cultura política e democrática. Francisco Sá Carneiro representa um político com uma ideia política para uma sociedade política. Não é ele que faz falta, mas sim o que ele representa.



publicado por jorge c. às 12:02
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