Segunda-feira, 29 de Março de 2010
escassez de recursos

Acabo de ver nas notícias os protestos por causa do fecho do SAP de Valença. Ao tentar entrar no Centro de Saúde a directora foi barrada por populares furiosos. Ao longe ouve-se uma voz: "o Centro de Saúde é nosso. Fora daqui".

Não, minha senhora, o Centro de Saúde não é de ninguém, muito menos vosso. O Centro de Saúde é uma conformação do Estado de um direito fundamental, mas que, por escassez de recursos pode ser diminuído. A assistência de saúde não deixa de existir. O que deixa de existir é um serviço nocturno que não tinha utentes suficientes para justificar a sua manutenção. Concordando-se ou não, isto é uma opção política válida legítima e que a pobre da directora do centro não pode contrariar. Tudo o resto é demagogia.

Vivemos numa sociedade livre e plural onde a escassez de recursos à disposição do Estado não é uma "repartição desses mesmos recursos segundo um princípio de igualdade, mas sim uma verdadeira opção quanto à respectiva afectação material" (Vieira de Andrade) consoante as necessidades, as circunstâncias e a sua relevância.



publicado por jorge c. às 13:06
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9 comentários:
De luis a 29 de Março de 2010 às 17:40
Ó argumeno economicista já não serve para nada, sobretudo num pais que está a construir mais 3 autoestradas e um tgv!

A ausência das estruturas do Estado, fora dos grandes centros, é confrangedora. Se fechasse um Centro de
Saúde de uma qualquer freguesia de Lisboa e arredores, vinha abaixo o Carmo e aTrindade.

Assim, em Valença, a simples revendicação de um direito fundamental do cidadão - o direito à assistencia médica condigna- é entendido como um abuso. Num pais onde a corupção é galopante, desviando milhões do erário publico, condenar quem pretende manter aberto um centro de saude é simplesmente criminoso.

Porque não se queixa, por exemplo dos milhões que o Estado dá aos clubes de futebol, ou às clientelas do costume, (comunicação social, por exemplo e grandes empresas/ intereses económicos) sem cujo silencio e cumplicidade, o Governo não duraria uma semana, apesar de eleito pelo voto dos portugueses?

Quem vive nas grandes cidades, sobretudo Lisboa, cheia de investimentos e fundos europeus que custam a sair da capital para o resto do pais, não tem a percepção de como as condições de vida em Portugal se têm degradado nos ultimos anos, sobretudo no norte. Até quando os portugueses continuarão a suportar o abuso das instituições publicas, do estado corrupto do desgoverno do pais?


De Kruzes Kanhoto a 29 de Março de 2010 às 19:33
Escassez de recursos? Não me faça rir...Existem é uma clara má distribuição de recursos em todos os sectores da sociedade. Vemos, ouvimos e lemos a cada dia provas disso mesmo e demagogia é nega-lo.


De orangotango a 29 de Março de 2010 às 20:02
Você parte de vários pressupostos errados: que o Estado é racional na gestão de recursos; de que a gestão de recurso do Estado é feita de forma objectiva, quantificável segundo critérios objectivos, quer dizer, verificáveis, e não segundo interesses mais ou menos obscuros, ou decisões absolutamente inrracionáis ; de que o Estado toma o território nacional como um todo , distribuindo equitativamente os recursos disponiveis, num balanço honesto e criterioso entre recursos disponiveis e as necessidades das populações ; de que os recursos do estado são afectados tendo em conta os interesses reais das populações e não os interesses de quem age em nome do Estado. .. De que os Estado é justo ,(facto este que nem uma criança acredita) e não um dos maiores fazedores de desigualdade e injustiça social...

Você, meu querido amigo, vive num mundo de fadas. Ou então está simplesmente a gozar. Aconselho-o a percorrer o pais para ver de que forma tão dispare, injusta e irreal são distribuidos os recursos do Estado. De como o Estado abusa diariamente dos direitos dos cidadãos que é suposto servir.


De Aurea Mediocritas a 29 de Março de 2010 às 20:36
Jorge,

Por favor dá o Centro de Saúde a estes senhores.
Claramente estão a precisar dele.


De orangotando a 30 de Março de 2010 às 13:24
Não é uma esmola, nem uma condescendencia que se está a exigir em Valença. Não se "dão" Centro de Saude com quem concede um capricho a alguém que se tornou inoportuno, pela sua insistencia...

Em Valença está em causa um direito dos cidadãos , tornando bem visivel a disparidade, imjustiça e cegueira social de um Estado que exerce a sua autoridade à revelai dos direitos dos cidadãos que é suposto servir. Há muito que Estado reduziu a sua finção ao mero exercicio do poder, pouco transparente , sem ter em conta que o exercicoo do poder do estado deve ser posto ao serviço dos cidadõs. É para isso que o estado existe; para promover os direitos dos cidadõs, entre os quais o direito à assistência a uma saude condigna. O Estado não existe para dar lucro, mas para assegurar os direitos dos seus cidadãos. Caso contrário, não precisámos do Estado para nada!


De Luis Melo a 29 de Março de 2010 às 21:48
Há aqui uma coisa a lamentar: A srª directora do centro de saúde não tem culpa nenhuma e ainda por cima teve de levar com aqueles inergumenos mal educados.

De qualquer forma não concordo quando o Jorge diz que o fecho do SAP é uma "opção política válida". Não. Não é.

Isto é consequência da falta de políticas de saúde estruturadas e fundamentadas. O que temos em Portugal são políticas avulsas que transformam o SNS na vergonha que é.

Logicamente que os populares não entendem como é que no Sto António e no S.João estão em macas nos corredores... e depois fecham-se SAPs por falta de doentes...


De jorge c. a 30 de Março de 2010 às 14:03
Viva, Luís

Tenho pouco tempo para responder mas não o queria deixar sem resposta. Talvez me tenha feito entender mal com a expressão válida. "Legítima" teria sido mais adequado, sendo que é legítima porque isso é uma realidade constitucional. E a consequência de que fala vem já desde a Dra. Leonor Beleza. Aliás, se não estou em erro foi ela que iniciou esta política para o SNS.

Um abraço.

P.S. (salvo seja): Em relação ao comentário manhoso do Hulk respondo-lhe assim que tiver mais disponibilidade, se não se importar.


De Fulano a 30 de Março de 2010 às 05:34
Mil milhões de euros gastos anulamente com o parque automóvel parece-me excessivo.
P.S. Há uns tempos foi notícia em Portugal o facto do ministro do ambiente dinamarquês se deslocar para o seu ministério de bicicleta. Em Portugal acha-se que algo assim não se coaduna com a DIGNIDADE do cargo de ministro. Em Portugal dignidade rima com pompa e circunstância: 120km/hora Av. da Liberdade abaixo sem parar aos sinais vermelhos. A dignidade das funções do Estado não permite circular a 50km/hora nas localidades nem a humilhação de estar parado num semáforo.


De Disléxico? a 30 de Março de 2010 às 05:35
ANUALMENTE.


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