escassez de recursos
Acabo de ver nas notícias os protestos por causa do fecho do SAP de Valença. Ao tentar entrar no Centro de Saúde a directora foi barrada por populares furiosos. Ao longe ouve-se uma voz: "o Centro de Saúde é nosso. Fora daqui".
Não, minha senhora, o Centro de Saúde não é de ninguém, muito menos vosso. O Centro de Saúde é uma conformação do Estado de um direito fundamental, mas que, por escassez de recursos pode ser diminuído. A assistência de saúde não deixa de existir. O que deixa de existir é um serviço nocturno que não tinha utentes suficientes para justificar a sua manutenção. Concordando-se ou não, isto é uma opção política válida legítima e que a pobre da directora do centro não pode contrariar. Tudo o resto é demagogia.
Vivemos numa sociedade livre e plural onde a escassez de recursos à disposição do Estado não é uma "repartição desses mesmos recursos segundo um princípio de igualdade, mas sim uma verdadeira opção quanto à respectiva afectação material" (Vieira de Andrade) consoante as necessidades, as circunstâncias e a sua relevância.