Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Da Justiça na América

Gostar dos Estados Unidos é também compreender as suas singularidades, a sua natureza política e as suas práticas menos consensuais na Europa. Eu gosto e muito.

No entanto, não devemos tomar como dogmáticas determinadas realidades. Se há algo que não faz sentido no espectro civilizacional onde os Estados Unidos se encontram, devemos contribuir para esse debate. A pena de morte será uma dessas realidades. É, assim, de todo lamentável que nos tempos que correm ainda se assistam a retrocessos penais destes. Não estamos aqui a falar num campo humanitário que pode ser perfeitamente discutível em virtude da cultura do meio. E digo discutível por não considerar sensato encerrar o assunto à partida com verdades insofismáveis.

Do que se trata aqui, portanto, é da matéria moral que envolve o pensamento penal da época. E parece-me um pouco desactualizado insistir na pena de morte, principalmente nestas condições medievais. O direito penal tem mudado muito e a sua evolução gradual começa a ficar a anos-luz desta realidade americana. Num país tão devoto chega mesmo a ser paradoxal uma tomada de posição destas em relação à vida do outro.

É claro que se compreende o factor coercivo que esta sentença ainda carrega. Mas não podemos parar por aí. Há um campo de interesses jurídicos maior que tem de ser relevado na medida em que não falamos de uma paga mas sim de uma pena.

 

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publicado por jorge c. às 12:35
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