Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Israel e o Direito Internacional

Robert Kagan, num dos artigos mais famosos da última década, Power & Weakness, afirma que um Estado defende a sua soberania conforme os meios que tiver à disposição. Se um Estado tem poucas soluções militares, o caminho da diplomacia é o mais provável. Se por outro lado for detentor de armamento suficiente para se impor, é isso mesmo que fará sem hesitações. O caso de Israel é este último.

Cercado por uma ameaça real e com um conflito permanente há décadas, Israel é um Estado munido de armamento suficiente (e ajudado por outros que o vêem como uma barreira) para se defender de forma coerciva e agressiva. Essa defesa tem uma causa que a justifica. A ideia de coercibilidade como forma de evitar outros ataques não pode é ser encarada do mesmo modo que a legítima defesa principalmente no capítulo da proporcionalidade dos meios.

Acontece, no entanto, que o Direito Internacional continua a não ter qualquer força por mais que tente mostrar a arma, sendo fácil para um Estado prevaricar convicto da defesa legítima da sua soberania. Como se dizia lá na escola, o Direito Internacional é como uma arma descarregada apontada à cabeça de alguém.



publicado por jorge c. às 10:30
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