Domingo, 25 de Julho de 2010
O PSD e a Revisão Constitucional II

Já que se vai criticar o projecto de  Revisão Constitucional de Passos Coelho, então que se diga algo de jeito, e não os disparates que andam aí de boca em boca, carregados de demagogia, desde o CDS até ao PC, passando pelo cidadão comum que, por norma, é parvo.

A Constituição assenta numa estrutura tridimensional: forma, matéria e realidade constitucional. Fala-se de uma tridimensionalidade devido à necessária interdependência dos três factores, sendo que é a realidade constitucional, ou seja, o comportamento e a exigência da realidade socio-económica e cultural, que vai projectar a necessidade das outras duas. É claro que, de um ponto de vista vanguardista, a forma ou a matéria podem influenciar, e muito, a sociedade. Mas, para isso será necessário que esta esteja aberta - não pronta (nunca está) - a uma alteração, muitas vezes significativa, da sua narrativa política.

 

Posto isto, e olhando a proposta do PSD, pode dizer-se que não houve este cuidado e o que se tentou fazer foi inserir um programa político numa proposta de Revisão Constitucional descuidando a realidade constitucional. A linguagem encontrada foi, portanto, desadequada e até um pouco ofensiva à ideia de Estado-providência a que o país se habituou e da qual fez costume. O que não quer dizer que os assuntos sobre os quais recai não estejam a necessitar, pelo menos, de uma discussão jurídico-política séria, nem tampouco que mais liberalismo seja anti-democrático. Penso até que foi isso que Passos Coelho quis dizer quando apelou a alguma calma no ataque que estava a ser feito à sua proposta já que esta teria de ser analisada e discutida dentro do PSD antes de ser formalmente apresentada.

 

Não deixa de ser interessante observar a histeria colectiva por causa dos direitos sociais num país com elevada percentagem de abstenção, com défices de participação cívica visíveis nas assembleias de freguesia por esse país fora e tão ignorante no que à sua própria Constituição diz respeito. E não olhem para mim. Eu nem gosto de Passos Coelho.



publicado por jorge c. às 12:49
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3 comentários:
De Pao Metálico a 25 de Julho de 2010 às 16:48
»...passando pelo cidadão comum que, por norma, é parvo.«




De jorge c. a 25 de Julho de 2010 às 16:59
a não ser que as pessoas com quem convives sejam completamente diferente daquelas com quem eu convivo e estejam todas muito informadas e discutam assuntos juridico-políticos com total conhecimento de causa. se assim for, retiro o que disse.


De Pao Metálico a 25 de Julho de 2010 às 20:21
Ouve lá, meu grande nabo, então nâo
percebeste que eu concordo contigo?

Não te recordas do que escrevi noutros comentários?

Quem me dera que o cidadão comum fosse menos parvo, um pouco mais instruído, tanto cultural como civicamente.


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