Quinta-feira, 8 de Abril de 2010
Da família

A discussão sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo suscitou nos últimos dois anos uma outra discussão sobre o conceito de família.

Esta guerra maniqueísta e despropositada assentou sempre em erros lógicos e em falta de objectividade jurídica de ambas as partes. Dominadas por um excesso de emoções e fervor pseudo-ideológico, as campanhas levadas a cabo por determinados grupos estiveram até hoje, e provavelmente daqui em diante também, despidas de qualquer sensatez e compreensão do movimento natural das sociedades. Chamemos-lhe endocentrismo, no sentido de que é um preconceito que nasce do desconhecimento do seu próprio meio e uma consequente projecção da sua percepção subjectiva e condicionada do mesmo.

 

O conceito de família é um conceito que está em permanente evolução. A família pode ser uma zona de afectos ou simplesmente um vínculo de sangue. E dentro dessa zona de afectos, de uma convivência forte e consistente, ela tem de ser protegida objectivamente porque vai introduzir o elemento de estabilidade social tão pretendido pela comunidade. Na nossa evolução civilizacional achou-se que a forma que mereceria mais atenção seria a família tradicional pois ela sugeria, em abstracto, uma maior estabilidade contribuindo assim para um equilíbrio social. É hoje entendido que outras formas que a família foi adoptando voluntaria e involuntariamente não são menores do que aquela que define a família tradicional. No entanto, são inegáveis as suas diferenças e o objecto da protecção.

 

O objectivo do Direito é definir bem as linhas que distinguem as posições jurídicas subjectivas. É por isso que não faz sentido inserir no mesmo naipe um amigo e um irmão enquanto sujeitos hierarquicamente equivalentes à luz do Direito. O meu sentimento de proximidade a um amigo pode ser mais forte do que de um irmão, mas o que a lei deve proteger inicialmente é o parentesco porque é aquele que mais se aproxima de uma consistência abstracta e determinável pela comunidade. No fundo, é este o sentido daquilo a que chamamos instituição ou pilar civilizacional. Se não compreendermos, pelo menos, este princípio base dificilmente compreenderemos todo o resto e em particular o casamento civil. E sem compreender o casamento civil como é que é possível discuti-lo?



publicado por jorge c. às 11:49
link do post | comentar | partilhar

Um blog de:
Jorge Lopes de Carvalho mauscostumes@gmail.com
pesquisa
 
arquivos

Junho 2014

Maio 2014

Abril 2014

Janeiro 2014

Dezembro 2013

Novembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Dezembro 2012

Novembro 2012

Outubro 2012

Agosto 2012

Julho 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Fevereiro 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

tags

todas as tags

blogs SAPO
visitas
subscrever feeds