Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011
Impressões de uma campanha I

Chamemos-lhe campanha externa, visto não ser a campanha dos candidatos propriamente dita, mas dos seus simpatizantes ou detractores. Começo por este interessante texto da Sandra Monteiro no Le Monde Diplomatique. Eu tinha-lhe prometido duelo, mas fico-me só por uma breve observação.

É uma forma comum de discutir política à esquerda - levantar o fantasma do neoliberalismo. Diaboliza-se e estereotipa-se o candidato à direita como sendo um inimigo do povo e da democracia que só quer tirar proveitos próprios. Temos assim o retrato do indivíduo de direita. Este argumento cai num erro tremendo e numa demagogia fácil de desmontar. O carácter de um político não se avalia na sua ideologia. Daí que um inimigo do povo possa estar à esquerda ou à direita. Se eu entender que a propriedade e a iniciativa privada cabem hoje no catálogo dos Direitos, Liberdades e Garantias, então terei de encontrar um inimigo constitucional no PCP ou no BE, logo, nos candidatos Francisco Lopes e Manuel Alegre. Não seria sério da minha parte fazê-lo.

Outra questão que a Sandra levanta prende-se com a complacência de Cavaco no caso BPN. A única questão que poderíamos levantar aqui era a de Dias Loureiro. Ainda assim é discutível fora do âmbito especulativo sobre o que Cavaco pensa ou deixa de pensar. Naquilo que são os poderes objectivos do PR nada havia a fazer e só Dias Loureiro poderia sair pelo seu próprio pé. Tudo o resto são assuntos da Justiça e decisões do Governo (a nacionalização) e, neste último caso, se queremos questionar alguma coisa terá de ser sempre, em primeiro lugar, a decisão do executivo.

De resto, concordo com alguns aspectos da sua crónica, nomeadamente no que diz respeito às escutas e à fabricação de consenso. Com jeitinho e boa vontade, até nós fabricamos aqui um consenso.



publicado por jorge c. às 13:51
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2 comentários:
De sandra monteiro a 10 de Janeiro de 2011 às 15:19
Assim é que eu gosto, ameaçaste e cumpriste! Primeiro aquilo em que acho talvez discordemos mesmo (dois pontos).
Para mim o neoliberalismo não é um chavão, nem um fantasma, é mesmo uma construção política que actua sobre a realidade de formas que são essencialmente negativas. É, na sua fase actual, uma destruição programada dessa conquista civilizacional que é o Estado social, regressando em grande medida ao modelo assistencialista. O segundo ponto de discórdia tem a ver com o BPN: acho que dizer complacência é dizer o mínimo, não o máximo (aguardemos pelos desenvolvimentos que a coisa vai ter).
As concordâncias, além das que assinalas expressamente: é evidente, Jorge, que eu não acho que toda a gente de esquerda é boa nem que toda a gente de direita é má; posso mesmo dizer-te que conheço de tudo dos dois lados (pessoal e politicamente). E não fiz nenhum retrato "do" indivíduo de direita, mas de "um" indivíduo de direita (em pinceladas que penso serem significativas) e de interesses que lhe estão associados. Também sei que há, não tenhas dúvidas, gente com um carácter sério e/ou moral à esquerda como à direita. Não acho é que se possa dizer que o neoliberalismo, naqueles aspectos que tracei, seja, como ideologia e prática, um projecto moral. O que não quer dizer que as sociedades neoliberais não tenham aspectos positivos, sérios, morais... Também faz parte da actual fabricação do consenso. Como aliás todos nós fazemos, não há nisso purezas nem à esquerda nem à direita, acho que nisso também concordaremos.
Ena, tanto consenso!


De Funes, el memorioso a 11 de Janeiro de 2011 às 10:25
Naquilo que são os poderes objectivos do PR nada havia a fazer e só Dias Loureiro poderia sair pelo seu próprio pé.

Não é verdade. Esta foi a versão que Cavaco pôs a correr, para seu próprio conforto. Vi alguns dos melhores constitucionalistas da nossa praça defenderem a tese de que o PR só não podia demitir os conselheiros designados pela AR, mas sempre poderia demitir (como, de resto, impõem a lógica e bom senso) aqueles que (como Dias Loureiro) ele próprio nomeou e nos quais perdeu a confiança.
Ora se alguns constitucionalistas defenderam que o PR podia demitir os conselheiros por si designados, isso significa que, no mínimo, a questão era controversa. E sendo controversa, Cavaco podia sempre, sem ferir a Constituição, demitir Dias Loureiro. Estaria apenas, em nome da ética e dos valores de que se diz defensor, a escolher uma das interpretações possíveis da Lei Fundamental. Aplicando com todo o rigor o artigo 9.º do Código Civil.
Portanto, se Cavaco não demitiu Loureiro, foi porque não quis. E isso, quer se queira quer não, tem um significado político.


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