Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013
da dignidade (parabéns, meu querido camus)



publicado por jorge c. às 06:14
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Domingo, 7 de Abril de 2013
a lei fundamental do meu país

A História, a grande literatura, o cinema e o teatro ensinaram-nos que, em tempo de guerra, a transgressão dos limites da lei acontece por dois motivos: a necessidade e o oportunismo. A fronteira entre os dois é, muitas vezes, imperceptível. À falta de memória histórica ou de consciência cívica, a arte ajuda-nos a compreender essa fronteira e a desenvolver, em nós, uma especial sensibilidade (ou capacidade de sofisticação) para a realidade económica, social e cultural dos nossos dias. 

A decisão do Tribunal Constitucional, relativamente a 4 (quatro) artigos do Orçamento de Estado para 2013, levantou um conjunto de reacções que nos transporta directamente para a situação acima descrita. Não sei se por pânico, excesso de drama ou apenas por ideologia (não se deveria chamar ideologia a determinado tipo de lugares comuns mas, adiante), generalizou-se um movimento contra a Constituição da República Portuguesa. Este movimento irreflectido e espontâneo, de certo modo medieval, é consequência de alguma incapacidade de sofisticação mas, sobretudo, da instrumentalização de determinados conceitos por pessoas que deveriam ter mais sentido de responsabilidade cívica.

Veja-se a teoria da tridimensionalidade constitucional e, em particular, a Realidade Constitucional. Entende-se que a Realidade Constitucional é a dinâmica própria da sociedade que, muitas vezes, se afasta da matéria fixada na lei. A Realidade Constitucional não pode ser encarada como uma breve necessidade que nos obriga a redefinir a estrutura constitucional por mero oportunismo. Uma das características fundamentais de uma lei constitucional (da lei, no geral) é a sua dogmática. Ela ajuda-nos a garantir a segurança jurídica necessária à estabilidade social e económica (portanto, política). 

O ataque à estrutura constitucional é, com efeito, um ataque à segurança de um regime e às suas garantias. Ao permitir que a lei fundamental de um país seja alterada por mero oportunismo, abre-se um precedente que conhecemos bem de 1933, por exemplo. A Realidade Constitucional nunca pode ser confundida com Realidade Económica. O termo constitucional é muito mais amplo e envolve um conjunto de valores não só económicos mas, também, sociais e culturais. 

Quando nos esquecemos do nosso dever cívico por razões de combate político pouco sustentado, arriscamo-nos a abrir uma ferida profunda na forma que queremos dar ao país em que vivemos. Orientados pela raiva, pelo ódio e pela obstinação político-partidária, perdemos o discernimento e deixamos de reconhecer o que nos trouxe até aqui: a necessidade de vivermos num país livre, justo e em harmonia. 

E, já agora, o Governo não tem de se demitir. O Governo tem de governar mais e dramatizar menos. O Governo tem de ser menos piegas. 



publicado por jorge c. às 11:10
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Sexta-feira, 28 de Dezembro de 2012
as minhas coisas favoritas

Em alturas como esta oferece-se dizer que só valorizamos as coisas quando as perdemos. Mas, logo viria alguém discutir o lugar comum e a falta de sofisticação, a pouca urbanidade da coisa e a necessidade de seguir em frente. É a chamada ética dos fúteis. 

É uma merda perder as coisas. É uma merda que sejamos poucos a tentar mobilizar as pessoas para os lugares que sabemos mágicos, onde o tempo não passa e se mantem estático para que, então, uma certa transcendência nos coloque os olhos no futuro. É isso que o Jazz nos faz. É o mais perfeito instrumento da consciência livre.

Pouco pretensioso, o jazz é da rua, é dos bares generosos. Quando as ruas e os bares perdem o jazz, nós perdemos um pouco mais de liberdade, de oportunidade para lançar a conversa num precipício interminável, empurrada pela enxurrada de uísque e de fumo livre.

Hoje, de manhã, acordei com uma notícia amarga. O Catacumbas - o último speak easy, digno do nome, na cidade - fechará em fevereiro. Talvez seja mais uma das consequências do tempo que vivemos. A crise. Porém, pergunto-me se a verdadeira crise não será a mesma história de sempre: a desvalorização das coisas, a troca do brinquedo velho pelo novo, a ditadura da novidade e do trendy e assim sucessivamente. 

Este é o meu maior ressentimento, não o nego. Porque não gosto de perder as minhas coisas favoritas. 

 

 

Até jazz, Manel.



publicado por jorge c. às 13:20
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Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Da carreira política

Poderia ter mas não tem razão Alfredo Barroso, neste artigo ao qual cheguei através da Alda Telles. Poderíamos começar logo por desmontar o erro lógico do cronista quando este cita Mário Soares - o maior político profissional que o país conheceu desde o 25 de Abril. Ficávamos por aqui e a conversa acabava-se. Não seria sério nem pedagógico. E a nossa função aqui, na blogosfera, muitas vezes, é educar as massas como Arnaldo Matos, mas em bom, do lado do Bem da Força.

A oligarquização dos partidos só acontece por falta de cidadania. A lógica dos partidos é que as pessoas participem no debate público e se desloquem no seu circuito de conforto conhecendo deste modo os actores políticos que se disponibilizam para as representar. A existência numa sociedade democrática pressupõe, assim, duas premissas: cidadania e representatividade.

Posto isto, podemos avançar para a desconstrução do texto a partir desta relação ou até, se preferirem, interdependência. Nenhum partido sobrevive numa lógica de poder sem um aparelho partidário competente e eficaz. Quando falamos em aparelho (lato sensu) temos de pensar na estrutura organizativa, na agenda política, na salvaguarda do legado político-ideológico e na disposição perpétua para o sacrifício pessoal pela causa pública. Ora, nada disto é possível sem uma carreira política de preparação. Um político não tem de ser um técnico numa área específica, mas antes alguém capaz de fazer lobby por essa área juntando à sua volta os instrumentos mais eficazes para a sua concretização.

Chegados aqui, convém dizer que o exemplo que Barroso oferece ajuda-nos a realçar a importância da cidadania. O exemplo dado é, então, José Lello, como um apparatchik. É natural que devido à existência de personagens destas - péssimas, diga-se -  se confunda a carreira política com o aparelhismo carreirista, aquela coisa dos cães de fila sem qualquer competência que não passam de carregadores de pianos com uma pseudo-retórica. Mas é exactamente neste tipo de político que temos de nos focar para compreender que só uma cidadania mais activa os faz desaparecer. Se forem expostos às necessidades das comunidades sendo obrigados a demonstrar as suas aptidões serão facilmente reduzidos à sua insignificância. É o Princípio de Peter. Numa sociedade mais informada e mais exigente isto é possível. Ou, como diria Cavaco Silva, a boa moeda afasta a má moeda.

E por falar em moeda, se calhar se pagássemos bem aos nossos políticos teríamos uma classe mais competente e poderíamos estar a colocar à frente dos mais aptos uma escolha que pudessem seguir, em concorrência com carreiras melhor remuneradas. Não seria também mau de todo discutir a lei de financiamento dos partidos. Porque normalmente esta conversa entra sempre por campos demagógicos e pensar o financiamento numa lógica positiva de remuneração dos seus funcionários, que no fundo estão ao serviço da democracia, pode ser uma solução.

O discurso anti-políticos baseado em figuras específicas é, todo ele, pura demagogia. Não tem consequência nem alternativa. Vive essencialmente da ideia de que alguém tem de ser culpado pelo "estado a que nós chegámos", um culpado com rosto e bem definido que nos ajude a aliviar as frustrações. Pois numa sociedade democrática convém perceber que, no limite, somos sempre todos responsáveis e que parte de nós, da nossa iniciativa individual, tentar melhorar o espectro para que possamos ser melhor representados. O resto é conversa de taberna.



publicado por jorge c. às 14:03
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Segunda-feira, 11 de Outubro de 2010
O problema de Portugal, afinal, sempre são os portugueses

Quando o lume aumenta a culpa morre solteira. O estado actual da política portuguesa resumir-se-ia muito bem numa simples palavra: desresponsabilização. Já vimos de tudo nos últimos anos. Nunca tínhamos era visto culpar uma massa geral e abstracta - o povo.

Deixem-me primeiro dizer que compreendo bem o que o autor do texto linkado quis dizer, sendo que chego mesmo a concordar com parte substancial do seu raciocínio e partilho até o mesmo cinismo. O que não consigo entender é o seguinte: como é que se consegue colocar responsabilidades, ainda que indirectas, de má governação por falta de cidadania?

É absolutamente verdade que o défice de cidadania em Portugal é responsável por uma certa decadência de toda a estrutura social e económica. Mas o afastamento dos cidadãos das mais elementares funções sociais (o associativismo, a participação política e nas demais instituições, por exemplo) não pode ser visto como inibidor de opinião pública, sendo esta também uma característica da cidadania, nem tampouco como responsável pela degradação da cena política e pelos resultados efectivos das governações.

Desprezo o discurso anti-político e anti-políticos. O que não posso deixar de observar é que a responsabilidade pela pedagogia e pela autoridade moral é, em grande parte, da classe política que assumiu essa mesma função depois do 25 de Abril, depois de 40 anos de paternalismo e autoritarismo. Onde está a pedagogia dos partidos políticos nas comissões políticas dos núcleos, das concelhias e das distritais? Onde está a demonstração da autoridade moral relativamente ao supremo interesse de cada comunidade? Onde está a opinião pública fora dos grandes centros urbanos, nomeadamente de Lisboa? Onde está o esclarecimento para a cidadania europeia?

Deixem a culpa morrer solteira, mas por favor não abusem das desculpas.



publicado por jorge c. às 17:26
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