Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014
lealdade

Por suprema ironia foi Teresa Leal Coelho, figura próxima do Primeiro-ministro, que em consciência faltou à votação sobre a proposta de referendo aprovada na passada sexta-feira e que se demitiu da direcção da bancada parlamentar. Teresa, leal a Coelho, compreendeu que a sua lealdade deve-se primeiro ao país, à democracia representativa e às instituições democráticas. À jogada mesquinha e perigosa do líder da bancada parlamentar do PSD, com a conivência do presidente do partido, reagiram outro(a)s deputado(a)s com declarações de voto, após votarem favoravelmente por imposição de disciplina de voto, violando assim a sua própria consciência e a lealdade ao povo que representam e que lhes confia a maior diligência no desempenho das suas funções. Ora, por mais incompreensível que seja a imposição de tal disciplina em questões de consciência e não instumentais, exige-se que prevaleça sempre essa lealdade e responsabilidade com a confiança do eleitorado. Não está aqui em causa estar ou não de acordo com a matéria. O que está aqui em causa é repudiar o procedimento.



publicado por jorge c. às 10:30
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Sexta-feira, 29 de Novembro de 2013
esquerda, direita, volver

Já não nos víamos há algum tempo. O único contacto que temos tem sido feito, claro, pelo Facebook, onde eu vou postando freneticamente, entre canções, manifestação política ou divulgação de outras matérias. Ele raramente interage, manifestando-se de vez em quando numa ou outra música, ou quando assinalo a memória de personalidades mais ligadas à direita. 

Desta vez, encontrámo-nos, no meio de outros amigos. A noite ia longa, tal como a amizade. A conversa foi seguindo e, inevitavelmente, caiu na política e no estado actual das coisas. De repente, vejo-o nervoso com o meu discurso e tento acalmar o tom para que se perceba o que estou a dizer com lucidez e clareza. Ele não aguenta e desata num disparate. Que eu agora sou comunista, que a esquerda é que nos meteu aqui e eu sou o idiota útil deles, agora, e que desde que fui para Lisboa isto e aquilo e aqueloutro. E por aí fora. Disparou com o que lhe estava entalado há algum tempo e que por sabe-se lá o quê, nunca quis discutir.

Esta conversa não é uma surpresa. Ao longo dos dois últimos anos, tenho sido acusado - é esta a palavra - de ser de esquerda por estar contra a conduta de um Governo de direita. Também pela esquerda, sou afavelmente recebido como uma nova aquisição. Para a esquerda, sorrio. Para a direita, mando-os estudar. A direita hoje padece de cultura e de esclarecimento. É ignorante, preconceituosa e pouco esclarecida. Para além de, muitas vezes, ser oportunista e taticista.

Não pretendo fazer aqui qualquer declaração de interesses sobre as minhas escolhas ideológicas. Era o que me faltava. Porém, há uma questão fundamental no meio de tudo isto que urge esclarecer, porque a luta política é cada vez menos esclarecida e auto-crítica. 

A coerência ideológica existe porque as pessoas se mantém fiéis a um conjunto de valores e princípios. Acima desses valores e princípios ideológicos, existem, ainda, outros mais importantes, como a dignidade humana, a liberdade, a igualdade, a solidariedade. A verdadeira incoerência reside em nos afastarmos destes princípios por oportunismo ou circunstancialismo partidário. O resto é mantermo-nos fiéis ao tipo de sociedade em que acreditamos e que juntos, democraticamente, aceitámos construir. Este é o maior valor que temos - a comunidade e o outro.

Portanto, será errado pensar que a minha deslocação foi feita para a esquerda. Em rigor, eu mantenho-me no mesmo sítio. Quem mudou foram aqueles que deixaram de colocar valores e princípios à frente do preconceito ideológico, da fantasia pseudo-liberal e da politiquinha de corredor.

No dia em que o nº2 de Durão Barroso (não sei se estão recordados deste senhor, que ia ser o nosso homem em Bruxelas) diz que é importante baixar salários para atrair investimento, com a maior das canduras, este é um assunto sobre o qual devemos reflectir para decidirmos de que lado é que vamos estar. Eu apenas decidi o meu com a minha consciência.



publicado por jorge c. às 13:12
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Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013
sobre o partido de Rui Tavares*

A chegada de um novo partido fundado por pessoas que respeitamos é sempre uma boa notícia. Espero que o Rui Tavares tenha sucesso neste projecto político e que o mesmo sirva como um elemento positivo na discussão de alguns pontos que me parecem mal representados no debate público em Portugal e na Europa. 

Dito isto, e após ter visitado o http://livrept.net/, poderei deixar aqui algumas reflexões, sem a pretensão de querer dar uma opinião muito assertiva sobre se está certo ou errado. Assumo, antes, que é uma escolha que podemos ter ou não ter, sendo sempre legítima.

Todos os cidadãos têm inquietações e sentem-se, muitas vezes, órfãos de partido. É assim que, por exemplo, eu me sinto, hoje, à direita. Os partidos precisam de ser melhorados, reforçados com qualidade e valor político. A divisão, dentro da mesma linha ideológica, pode aprofundar um caminho de política única, sem equilíbrio democrático. Pode, também, potenciar o clima de guerra (não conflito) ideológica que tem vindo a crescer nos últimos 10 anos. Nestas alturas, exige-se alguma responsabilidade na previsão do futuro, na dogmática dos partidos que transmite segurança aos cidadãos. Não significa isto que não haja um espaço vazio, sem intervenção. Mas, haverá ou será apenas uma micro-narrativa circunstancial ou puramente ética?

O espectro ideológico português é muito semelhante ao tamanho do país. Em rigor, no seio da opinião pública, não existe um leito assim tão grande que afaste as duas margens de tal modo que se torne impossível distinguirem-se à distância. A única forma de entrar um elemento novo é penetrar no meio, indo buscar alguns inadaptados e aquilo a que Tavares chama de independentes (uma parte substancial da sua geração que nunca se quis comprometer partidariamente - uns por cobardia, outros por snobismo). Nessa lógica, todos os simpatizantes de partidos que não fossem militantes (ou seja, independentes) por não se identificarem com meros comportamentos, criariam partidos. Seria confuso e pouco sensato.

Na declaração de interesses deste movimento proto-partidário podemos encontrar um conjunto de intenções, ou de boas intenções, se quisermos. Não muito mais do que isso. Não há uma apresentação da possível composição, estrutura de órgãos e de competências, sendo que a formalidade é um factor nuclear para a segurança do militante relativamente às suas expectativas e à sua confiança no partido. Não há, também, uma definição ideológica clara. É, talvez, ainda mais dispersa que a do Bloco de Esquerda, um pouco à semelhança do PSD e do PS - um catch-all-party embrionário. O que, em rigor, nada nos diz. Passa um pouco por aquilo que está na cabeça de Rui Tavares e de uns quantos seguidores. Nada é comunicado para o exterior, como se a posição ideológica fosse óbvia. E é aqui que reside a falta de humildade inicial do movimento e, atrever-me-ia até a dizer, o elitismo da auto-admiração e do auto-reconhecimento. É um movimento político que nasce mais para a internet, para as redes sociais, do que para as ruas e isso terá, naturalmente, as suas consequências. Quer dizer que as redes sociais não são, também elas, ruas? Claro que são e muito importantes. Mas, os eleitores exigem sempre a proximidade dos agentes políticos e é preciso admitir que existe um fosso enorme entre aquilo que nós achamos que é o futuro e aquilo que é o presente e a realidade dos povos. Sem ilusões.

Por último, julgo que há na declaração de princípios, na organização e na missão um conjunto de valores universais. Ser europeísta, ser ecologista, ser anti-tacitista, etc, etc. não são valores ou princípios exclusivos de um partido. E ser de esquerda não é um campo ideológico único, nem uma virtude em si e por si. Muitas das questões que Tavares aponta são questões éticas, como já havia dito em cima. A ética não é partidarizável. Portanto, o discurso inicial é o discurso de um candidato independente que se julga moral e eticamente acima dos seus semelhantes e que acaba por não ter um projecto amplo com longevidade bem definido, sendo que as suas preocupações incidem fundamentalmente num período muito específico da sociedade portuguesa - propício a isso, em boa verdade.

 

 

*Entenda-se este título como uma provocação. É evidente que sabemos que Rui Tavares foi apenas o impulsionador e que a sua vontade é que o movimento seja total e absolutamente colectivo e democrático. Não me restam dúvidas. Mas, à mulher de César, lá diz o ditado. 



publicado por jorge c. às 15:41
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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013
o partido único de josé sócrates

A mitomania é uma característica de muitos políticos. E isto não tem de ser um problema. A não ser, claro, quando ganha traços de alucinação.

Numa entrevista a José Sócrates, que o Expresso publicará, o antigo Primeiro-ministro diz (e tentem não desatar logo à gargalhada) que é o "chefe democrático que a direita sempre quis ter". O riso é inevitável, bem sei. Mas esta afirmação de Sócrates revela muito da natureza de uma parte significativa dos socialistas. 

Por um lado, são a esquerda democrática, por outro o que a direita queria. Percebe-se bem a motivação de partido único em democracia que o PS tem. À semelhança da governação de Sócrates ou Guterres, o próprio partido vai passando entre as gotas da chuva a tal velocidade que acaba por tornar-se dominador do espaço ideológico. E é aqui que nasce o tenebroso sectarismo do Largo do Rato - o partido daqueles que são bons e justos e únicos. Todos os outros são uns cretinos de direita ou uns irresponsáveis de extrema esquerda. E apenas há lugar no seu reino para aqueles que com eles concordam. É uma doença sem limites que gera a sua atracção a partir do Largo do Rato, aproveitando aquela arroganciazinha urbana da capital.

Sócrates cresce politicamente neste contexto. Pelo que não é de estranhar que se ache um "chefe democrático", um líder, como um facho que alumia. Esta teoria pega naqueles que olham para o PS como o único partido credível em democracia. Não pega com mais ninguém, felizmente. 

 

(Já sabemos que escrever sobre José Sócrates implica sempre um conjunto de observações: a insídia, o ataque pessoal, a culpa é sempre do sócrates, etc., uma maçada de uma conversa que temos de aturar porque há gente que lida mal com a crítica. É a vida.)



publicado por jorge c. às 17:12
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Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
a grande avalanche

As eleições autárquicas são eleições locais e tirar conclusões a nível nacional pode ser muito perigoso para a democracia. Não é, neste caso. Exemplo máximo disso mesmo é o caso da Madeira. O mapa autárquico demonstra que a derrota do PSD é nacional e deve ser encarada como uma derrota partidária. Isto, como é evidente, relativiza a vitória do PS. Porque quando falamos de política em democracia, as vitórias ou derrotas dos partidos não devem ser a finalidade. Um partido não é um clube de futebol. E no panorama autárquico, os partidos perdem o controlo de parte substancial das suas candidaturas. Senão, veja-se o caso do Bloco de Esquerda em Elvas e do seu candidato racista, situação que foi de imediato e muito bem resolvida pelo partido. Quando um partido ganha uma autarquia com um candidato que não corresponde aos seus princípios de base, ou não preenche os requisitos éticos, então há sempre derrota. São vitórias do sectarismo ou do populismo sobre a democracia.

A lógica eleitoral do PSD não tem sido esta, infelizmente. Preocupados com quantos delegados conseguem meter no Congresso, em quantas listas de comissões políticas conseguem ter absoluto controlo, os responsáveis pelas concelhias e distritais do partido esqueceram-se do que é o serviço público e do que é fazer política. Oferecem-se lugares sem critério, multiplicam-se promessas para fazer aliados e destruir toda a concorrência possível. Afastaram, nos últimos 20 anos, muita gente que não se revia nesta forma pequena e irresponsável de fazer política e que faz, hoje, muita falta.

Foi precisamente neste cenário que o PSD foi crescendo para a decadência. Porque com um trabalho com qualidade nas autarquias, é difícil que os eleitores se deixem influenciar de forma tão declarada contra um autarca do partido do governo. É que torna-se importante lembrar que as autárquicas são sempre o rosto de alguém cuja proximidade não é só mediática.

Pedro Passos Coelho conseguiu, assim, juntar no mesmo pote todos aqueles que contribuiram para a grande avalanche que leva, hoje, o PSD a ser uma sombra do partido que foi. 

A eleição de Rui Moreira, no Porto, configura um manifesto de cidadania contra esta dinâmica do PSD, que poderia ter resultado num autêntico desastre, como aconteceu no resto do país e não apenas com o PSD. A proposta eleitoral de Rui Moreira deu aos cidadãos do Porto a certeza de que é possível acreditar na política local como um instrumento sério para o desenvolvimento e reforço da comunidade. A diferença entre a sua candidatura e as outras era notória e a cicatriz que isso deixa nos partidos pode ser profunda e dolorosa.

Por outro lado, também a emagadora vitória de António Costa em Lisboa não pode ser ofuscada pela panorâmica nacional. Costa tem feito um bom trabalho na cidade de Lisboa. É um presidente próximo dos cidadãos e da cidade, garantindo um sentimento geral de comunidade.

Mas, apesar da sua aclamada vitória, o PS também não pode ignorar as circuntâncias destas eleições (é claro que vai ignorar porque ganhou e o sectarismo é uma coisa tramada). A CDU, por exemplo, colheu os frutos do seu enraizamento dentro das comunidade e, muitas vezes, do seu excelente e reconhecido trabalho autárquico em concelhos muito difíceis, onde o PS falhou. O Bloco de Esquerda sofreu o seu centralismo na pele, demonstrando que não é um partido para autárquicas. Tudo isto terá consequências. Algumas delas podem ser dramáticas tendo em conta o inconformismo com a política partidária que vai crescendo como tendência.

O cenário não é, de todo, agradável. Por isso, torna-se urgente reflectir e agir dentro dos partidos sobre aquilo que interessa às comunidades e não terem, apenas, como desígnio nacional, a vitória. 

É preciso salvar os partidos dos seus verdadeiros carrascos. 

 

 



publicado por jorge c. às 11:11
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Terça-feira, 23 de Julho de 2013
uma ideologia

Há uns anos, falava-se muito de medidas impopulares. Tornou-se um conceito muito utilizado pela direita, já no fim do guterrismo e foi muito desse discurso que levou Durão Barroso ao poder. É verdade que na altura, um gnu com uma placa a dizer PSD ganharia as eleições. Mas, se houve alturas em que um gnu ganharia a Durão Barroso, então podemos assumir que o discurso das medidas impopulares teve os seus méritos. Foi um tempo em que Reforma do Estado era um conceito ainda melindroso. Eu era fã desse discurso.

As medidas impopulares eram compatíveis com o Estado-Providência. Qualquer um dos partidos as podia adoptar. Não tinham um factor ideológico forte, aparentemente, e eram apenas necessidades de um país que pretendia equilibrar-se depois da injecção de fundos comunitários dos anos 90. Era uma questão de prioridades. 

Entretanto, o conceito de medidas impopulares evoluiu, no centro-direita, para a necessidade de austeridade, numa década. O discurso tranformou-se em algo que vai para além das simples necessidades de equilíbrio e começou a afectar o próprio Estado-Providência, o rendimento das famílias, a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e o desemprego.

Creio que foi Paul Krugman que definiu a austeridade como uma ideologia. Tendo a concordar. Ao contrário das medidas impopulares, a austeridade tem, de facto, contornos ideológicos. Ela baseia-se na convicção de que se nos focarmos no cumprimento escrupuloso da dívida e no controlo rígido do défice, seremos mais competitivos e o sol brilhará para todos nós. Pelos resultados que vamos vendo, espelhados na dinâmica socio-económica, pode ser que não seja bem assim. 

Não deve haver medo em assumir a narrativa ideológica da austeridade. Será, de certo, mais honesto do que vendê-la como uma necessidade imediata. As tranformações sociais provocadas pela austeridade são políticas; são decisões tomadas com base numa convicção. Ora, estas transformações não são escurtinadas de forma transparente por dois motivos: esconde-se a intenção ideológica e esonde-se a origem da orientação da mesma. Se há uma política europeia clara e inequívoca pela austeridade, e que está a ingerir no contrato que os eleitores fizeram com o seu Estado, então parece-me mais lógico que a votemos. Democraticamente. 

Não há qualquer problema em discutir ideias, desde que se assuma que são ideias. A sua não-assumpção é que é uma neblina contrária aos princípios que todos acordámos.



publicado por jorge c. às 14:54
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Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
é a economia, estúpido

Alguém dizia, há uns dias, que quando em tempo de crise se fala à carteira das pessoas, há uma imediata aceitação do discurso. É a isto que chamamos populismo.

Mas, para além do populismo habitual e perigoso de moralistas como José Gomes Ferreira, Camilo Lourenço ou o Pato Donald, há um discurso, noutra linha, também ele perigoso e que já conduziu o país a 40 anos fora dos mercados (do mercado da liberdade, da igualdade, da democracia, etc.). É o discurso da prevalência da economia, que nos diz que a sociedade corre por motivos económicos, como uma finalidade.

O objectivo de um sistema como a social-democracia, e por ter nascido no pós-Guerra, é tornar evidente que as democracias são regidas pela política, pelo interesse público e pela necessidade de paz e harmonia social.

Quando a construção de uma nova narrativa passa a desenhar a finalidade financeira e económica, então sabemos que nos estamos a desviar do objectivo inicial. A única forma que um discurso sobre a prevalência da economia tem de triunfar é através da coação, da imposição, da negação de liberdades individuais e colectivas, do empobrecimento estrutural do país. Ao aceitarmos empobrecer, aceitamos não nos desenvolver, porque o empobrecimento pressupõe desigualdades mais abrangentes, como se viu no Estado Novo.

Por isso, sempre que me falarem de superavits, de cortes na despesa e de pagamento da dívida, cantarei a Maria da Fonte.



publicado por jorge c. às 11:16
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Domingo, 14 de Julho de 2013
o desespero

E aqui estamos, na branda expectativa que António José Seguro se revele de acordo com o nosso interesse. Digamos que é um pouco deprimente. 

O meu interesse é que haja uma liderança que reoriente o país, que defina uma linha estratégica clara e inequívoca e que tenha força para defender a social democracia. Será que posso contar com Seguro? Tenho muitas dúvidas. 

Seguro é um homem do aparelho socialista, orientado para os pequenos resultados eleitorais distritais, sem qualquer carisma ou sinal de liderança convicta. Configura, em muitas coisas, o mesmo tipo político de Passos Coelho: ambicioso na chegada ao poder mas, com um défice de competência latente. No caso de Passos Coelho tornou-se evidente. E é este dilema - e porque Seguro tem muito mais experiência política que o Primeiro-ministro, quer queiramos, quer não - que me deixa angustiado.

Sobre o que o secretário-geral do PS deve fazer, prefiro não especular. Porém, a única coisa que precisávamos era que a sua posição fosse cristalina e não deixasse dúvidas sobre a sua capacidade de ser uma alternativa. É aqui que está a questão em que Seguro falha como a Primavera no séc. XXI. A verdade é que não podemos estar à espera de um Verão surpreendente. Não há tempo.

Se as eleições antecipadas são, neste momento, uma necessidade para a estabilidade política e reforço da legitimidade e credibilidade governamental, as eleições nos partidos também não seriam descabidas, de todo. 



publicado por jorge c. às 14:35
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
twist and shout

Queria aqui agradecer ao Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva por ter entalado toda a gente. Aposto que fez benchmark para os guionistas das grandes séries estrangeiras e até para o Bem-Vindos a Beirais. Foi uma matança como há muito não se via. Nunca pensei vir a assistir a isto em toda a minha vida. Estou muito satisfeito por todos nós.

Um filme, ou uma série, nunca são verdadeiramente bons sem vilões de mau carácter, sem características bem vincadas e cenas surpreendentes e inesperadas. Para nossa sorte, isto não fica por aqui. Ainda assim, é uma das vinganças mais bonitas de sempre. 

É claro que Cavaco não perde pela demora. Há casas da Coelha e BPN's e sacos do lixo onde pegar. Mas, isso pouco interessa.

O país está suspenso por causa de uma classe política deplorável. E, para quem como eu, defende com unhas e dentes a democracia representativa, olhar para o lado é um susto. É claro que a garotada acha que há gajos de 40 anos capazes de pegar nisto. (Oh, oh! Claro que sim!) Todos sabemos que não. E essa falta de maturidade (tanto nos mais novos, como nos mais velhos) é que assusta. Olhamos para os líderes dos dois maiores partidos e vemos duas criaturas educadas nas jotas, no meio de joguinhos eleitoralistas das concelhias e distritais, das promessas e dos rabos presos com favores para conseguir mais votos e sem qualquer tipo de convicção e cultura política, de serviço público. Olhamos para o seu lado, para dentro dos partidos e vemos Junqueiros, Zorrinhos, Montenegros, Marcos Antónios... Já sofri menos com o futuro do Benfica.

Enfim, minhas senhoras e cavalheiros, com todo o respeito e pedindo antecipadamente desculpa pelo excesso de coloquialidade: estamos completamente fodidos!

 



publicado por jorge c. às 14:01
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Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Da impotência

Spínola dizia, em Portugal e o Futuro, que - e cito de memória - não bastava acharmos que éramos democratas, se os outros não o reconhecessem em nós. Apesar desta ideia do general se referir à imagem do país perante o exterior, podemos, de certo modo, fazer uma analogia para os dias que vivemos: um governo cuja consciência da actuação política não é entendida do mesmo modo pelo resto do país.

Precisamos, então, de compreender o que leva o governo de Passos Coelho a manter-se em funções, após um conjunto de acontecimentos inexplicáveis e desprestigiantes para a dogmática do poder político. Poderíamos acreditar, numa primeira hipótse, que se trata de excesso de zelo relativamente à necessidade de estabilidade institucional que o país precisa para gerir a sua credibilidade perante o exterior, não tivesse o disparo partido da carta de demissão de Vitor Gaspar, que compromete toda a acção governativa, admitindo um conjunto de falhanços e de mau estar dentro do governo. Esta hipótese - a que admite algum sentido de serviço público a Passos Coelho - não justifica, como vimos, a sequência de episódios (no mínimo) infelizes que lhe sucederam. Será, aliás, muito complicado acreditar no sentido de serviço público de um homem que desde 2008 traçou o seu caminho para o poder, atropelando o seu próprio partido,  reunindo-se de personagens pouco credíveis e de seriedade duvidosa, bem como de não-militantes com uma agenda contrária aos valores tradicionais do PSD, fazendo campanha pessoal quando Manuela Ferreira Leite preparava as eleições de 2009, contribindo para uma crise política que nos levou a um resgate financeiro e acabando num discurso fútil anti-constitucional. Os mínimos de compreensão do regular funcionamento das instituições não foram cumpridos. E isto é a base da política em Democracia. 

Chegamos, então, a uma segunda hipótese: Passos Coelho acha que está aqui para salvar a pátria. Colocando-se a si próprio num patamar de divindade, o Primeiro-ministro não abdica da sua ideia de tirar Portugal do fosso em que os socialistas nos meteram. Ignorando o que se passa no resto do mundo, Passos perdeu a noção da realidade e julga-se uma espécie de primus inter pares. Se esta hipótese se mostrar próxima da verdade, então o caminho será, decididamente, para uma autocracia. A solução seria um golpe de Estado ou o internamento compulsivo. Fica ao vosso critério, já que Presidente da República é uma figura dos nossos antepassados.

Seja qual for o entendimento mais viável que fazemos da situação, a verdade é que estamos perante uma profunda crise da democracia representativa e das instituições democráticas. Temos, neste momento, o pior Governo da nossa história, o pior Presidente da República da democracia e, para infortúnio geral, um líder de opinião incapaz.

Incrédulo, o país assiste a tudo isto em directo como um espectáculo burlesco, decadente e fatal, com um forte sentimento de impotência. "O que ser-se, então, neste país? Não ser-se?"



publicado por jorge c. às 10:51
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Domingo, 7 de Abril de 2013
a lei fundamental do meu país

A História, a grande literatura, o cinema e o teatro ensinaram-nos que, em tempo de guerra, a transgressão dos limites da lei acontece por dois motivos: a necessidade e o oportunismo. A fronteira entre os dois é, muitas vezes, imperceptível. À falta de memória histórica ou de consciência cívica, a arte ajuda-nos a compreender essa fronteira e a desenvolver, em nós, uma especial sensibilidade (ou capacidade de sofisticação) para a realidade económica, social e cultural dos nossos dias. 

A decisão do Tribunal Constitucional, relativamente a 4 (quatro) artigos do Orçamento de Estado para 2013, levantou um conjunto de reacções que nos transporta directamente para a situação acima descrita. Não sei se por pânico, excesso de drama ou apenas por ideologia (não se deveria chamar ideologia a determinado tipo de lugares comuns mas, adiante), generalizou-se um movimento contra a Constituição da República Portuguesa. Este movimento irreflectido e espontâneo, de certo modo medieval, é consequência de alguma incapacidade de sofisticação mas, sobretudo, da instrumentalização de determinados conceitos por pessoas que deveriam ter mais sentido de responsabilidade cívica.

Veja-se a teoria da tridimensionalidade constitucional e, em particular, a Realidade Constitucional. Entende-se que a Realidade Constitucional é a dinâmica própria da sociedade que, muitas vezes, se afasta da matéria fixada na lei. A Realidade Constitucional não pode ser encarada como uma breve necessidade que nos obriga a redefinir a estrutura constitucional por mero oportunismo. Uma das características fundamentais de uma lei constitucional (da lei, no geral) é a sua dogmática. Ela ajuda-nos a garantir a segurança jurídica necessária à estabilidade social e económica (portanto, política). 

O ataque à estrutura constitucional é, com efeito, um ataque à segurança de um regime e às suas garantias. Ao permitir que a lei fundamental de um país seja alterada por mero oportunismo, abre-se um precedente que conhecemos bem de 1933, por exemplo. A Realidade Constitucional nunca pode ser confundida com Realidade Económica. O termo constitucional é muito mais amplo e envolve um conjunto de valores não só económicos mas, também, sociais e culturais. 

Quando nos esquecemos do nosso dever cívico por razões de combate político pouco sustentado, arriscamo-nos a abrir uma ferida profunda na forma que queremos dar ao país em que vivemos. Orientados pela raiva, pelo ódio e pela obstinação político-partidária, perdemos o discernimento e deixamos de reconhecer o que nos trouxe até aqui: a necessidade de vivermos num país livre, justo e em harmonia. 

E, já agora, o Governo não tem de se demitir. O Governo tem de governar mais e dramatizar menos. O Governo tem de ser menos piegas. 



publicado por jorge c. às 11:10
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Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Um breve apontamento

Chovia muito na Avenida. Foi um 25 de Abril tristonho, pouco festivo. Celebrar o 25 de Abril deveria ser um momento sempre alegre, porque é celebrar a nossa liberdade - individual e colectiva - e a construção participada de um país com qualidade de vida.

Porém, com um governo de direita é natural que o discurso na Avenida seja outro. Os princípios definidores de uma democracia são preteridos, dando lugar a reivindicações mais pontuais. Isto afasta a possibilidade de uma celebração mais ampla e de unidade nacional, da esquerda à direita. O país mudou e o 25 de Abril pode ser, hoje, um marco da constante transformação da sociedade. Nunca houve tanta informação disponível e tanto acesso às oportunidades. Ainda assim, o dia da revolução está refém de ideias estanques.

Com os números do desemprego num nível assustador, não me deixo de espantar com a quantidade de oportunidades que vão surgindo todos os dias. As empresas adoptaram um discurso pedagógico pré-candidatura, disponibilizando perfis, competências exigidas e programas de recrutamento. A linguagem dos recursos humanos é muito mais ampla do que restritiva. As Universidades promovem eventos e fóruns de empregabilidade e empreendedorismo que motivam os estudantes para um mundo diferente daquele que se vê todos os dias nos órgãos de comunicação. 

Quero com isto dizer que a Democracia permite acção. O que o poder político muitas vezes não entende é que essa acção deve ser apoiada. Se as empresas estão com uma dinâmica contra-cíclica, então será importante impulsionar esse movimento. Se a sociedade civil actua em determinada área social, preenchendo uma lacuna, então o Estado tem de encontrar linhas de convergência e não o conflito. É por isso que saio à rua no 25 de Abril. Porque a democracia vive para além de 74. E tem de continuar a viver.



publicado por jorge c. às 13:18
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Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Os Donos de Portugal

Na última entrevista que deu à RTP, a certa altura, Melo Antunes fala do Dr. Soares e relativiza o seu papel na Revolução. Melo Antunes foi o único homem sensato que alguma vez vi a falar do 25 de Abril e, fundamentalmente, da Democracia a partir do 25 de Abril. Já o Dr. Soares gostou sempre de vir de cabeça de fora no comboio, como as crianças nos carros, a chamar à atenção. A mitomania do Dr. Soares faz dele uma personagem caricata. Não quero aqui retirar-lhe as virtudes políticas que serão, certamente, mais do que muitas. Porém, ao longo da sua vida, o Dr. Soares foi criando realidades paralelas. Os Soaristas, em nome do ideal social-democrata, nunca o interromperam. Nunca se interrompe o arauto, pois que é ele que leva a chama. Mesmo que ele esteja a dizer um enorme disparate. O disparate maior foi sempre o sentimento de detenção da Revolução. Afinal, a revolução é do Povo ou é da Esquerda?

Desta vez, o Dr. Soares achou que deveria ficar solidário com a Associação 25 de Abril. Nada contra. Mas, fará sentido? Segundo podemos perceber das palavras de Vasco Lourenço, o problema dos militares de Abril é a Troika e aquilo que para eles é um ataque à soberania nacional. Não vou agora tecer comentários sobre como é extraordinário ver pessoas que comungaram da Internacional Socialista defenderem a Soberania Nacional. Adiante.

Ora, sendo uma parte significativa da não participação da Associação 25 de Abril nas comemorações oficiais do 25 de Abril a dinâmica político-económica em que Portugal está envolvido, não me parece que nem o PS e muito menos o Dr. Soares estejam fora desta crítica. Senão, vejam bem, com olhos de ver, este link que vos deixo. É de uma pessoa ficar espantada com a tamanha lata. Ou não.

É que o grande pretexto para este discurso é a posse da revolução. Parece que se torna insuportável que a democracia aceite um governo que não segue as políticas que nós queremos. Mesmo tendo agido este legitimamente e não havendo, até à data, sinais de uma ruptura com o cânone democrático instituído pela Constituição da República Portuguesa. É que a Associação 25 de Abril não representa nem a CRP, nem o Povo português mas, antes, representa-se a si própria.

A decisão de Mário Soares torna-se, assim, incompreensível. Até porque o próprio já esteve numa situação semelhante, noutras circunstâncias, e ficou, igualmente, refém do apoio externo. Soares mostra que, acima de tudo, não tem qualquer respeito pela democracia, que não a compreende e que não percebe que esta não tem uma ideologia fixa. Ficará para sempre ligado a uma corrente de detentores da democracia. Esses sim, os donos de Portugal.



publicado por jorge c. às 11:25
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Sábado, 21 de Abril de 2012
A infantilização dos movimentos sociais - o caso da Fontinha

A indignação tem a perna curta. Entre outras coisas, a democracia vive, essencialmente, de debate e decisões. Nada se faz, em política, sem debate e decisões. Podemos admitir que há boas e más decisões, mas se estas foram tomadas a partir do debate, então devemos ser mais lúcidos e aceitar as regras do debate. As eleições são o corolário do debate. Uma sociedade democrática vive desta dinâmica. É claro que aceitar as regras do debate não significa deixar de debater. Mas, a indignação raramente está no factor nuclear da discussão e sempre num universo paralelo dominado por emoções e subjectividade.

Vem isto a propósito da polémica mais recente no Porto, da escola da Fontinha. Até há um mês atrás, ninguém fazia ideia do que era a escola da Fontinha. Até há um mês atrás, 99,9% dos portugueses não fazia ideia, sequer, onde ficava o bairro da Fontinha. Portuenses inclusive. Mais: morei no Porto 20 anos, trabalhei no sector cultural e fui freguês de muitos equipamentos. Durante anos, a sociedade civil portuense não fez um caralho - zero, nicles batatóides, rien de rien - por qualquer coisa que fosse. O Porto foi, durante um período longo, uma cidade culturalmente falida e sem mobilização social. No dia em que a Câmara Municipal do Porto resolveu fechar a torneira, a indignação saiu à rua. Como em tudo, há os que gritam e há os que aproveitam a oportunidade para fazer acontecer. Muita gente fez acontecer e o Porto é, hoje, uma cidade diferente do que era em 1997, por exemplo.

Não conheço os pormenores do caso da Fontinha. Acompanhei, pouco, através do Porto24. E tive o cuidado de ler o comunicado da CMP. Todos os movimentos sociais são louváveis. Mas para que estes movimentos possam actuar sobre bens sujeitos a um conjunto de regras, nomeadamente bens patrimoniais (móveis ou imóveis), é necessário que se constituam numa figura com personalidade e legitimidade jurídica, de forma a que, como qualquer outra pessoa singular ou colectiva se sujeite às mais elementares regras democráticas, para sua própria segurança e para segurança de todos nós. Nenhuma sociedade democrática (seja ela vista da perspectiva que for) vive apenas de direitos. Quem achar o contrário tem um problema com o sistema, em si, e não com uma ou outra regra em particular. A sua discussão, então, é outra. 

Posto isto, e ainda que tendo feito cumprir a lei (e muito bem) a CMP não pode ignorar as consequências de um trabalho que redesenha uma realidade social e que tem o apoio de uma comunidade inteira. Não estando esta comunidade representada por uma figura oficial, deve, então, a CMP ser a representante dessa comunidade e tentar perceber como é que se passa a um patamar de cooperação. Alegar que há "um projecto" em vista, é ignorar e violentar a iniciativa popular. Esta intransigência de Rui Rio faz dele um autarca menor do que aquilo que poderia ser. O Presidente da CMP não sabe dialogar, debater e cooperar. Para além do já conhecido vaidosismo dos autarcas portugueses, que gostam de ser sempre eles os protagonistas, Rui Rio é intransigente e isso pode prejudicar a harmonia social e o consequente desenvolvimento local.

Esta intransigência parece que é um vírus. O movimento ES.Col.A achou que não tinha nada que negociar nada, nem de ceder a nada e, como estavam a fazer o bem, tudo lhes era permitido. Curiosamente, Breivik ainda pensa assim. Seja no homicídio, no roubo, na fraude, na apropriação indevida, no testamento ou nos contratos de trabalho, a lei existe para que nos possamos proteger de eventuais abusos de direito. Ao ignorar a lei, o movimento ES.Col.A desprotegeu-se e perdeu toda a legitimidade para reivindicar o que quer que fosse.

Há, nesta história, várias pontas por onde pegar. São problemas de harmonia social que, numa altura de crise económica e social, disparam. As emoções tomam conta do discernimento e uns passam logo a extrema esquerda e outros a fascista. Uns antes de reivindicar e discutir já estão de pedra na mão e os outros de cacetete. Tudo isto é lamentável e um sinal claro de que ninguém se quer entender. Cambada de gente mimada.



publicado por jorge c. às 10:52
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Domingo, 12 de Fevereiro de 2012
A nossa vida

A situação vivida, por estes dias, na Grécia, fez-me pensar como seria uma revolução no contexto da União Europeia. Poderia ser uma excelente obra de ficção: imaginar o povo europeu, em uníssono e em plena convergência de interesses, a rejeitar um poder que agride a sua paz social com imposições que excedem as suas possibilidades e que ferem a sua soberania. Os povos genuinamente solidários.

De que vale um projecto europeu que não se assume federalista e que ilegitimamente se impõe às soberanias? De que vale um projecto europeu que não dignifica, nem respeita a natureza da democracia e funciona, apenas, sob o primado da intransigência orçamental?

Quando um credor prevarica o agravamento da dívida, entramos no campo da usura. E por mais que eu acredite que os Estados têm de cumprir com as regras que subscreveram, há coisas muito mais importantes para salvaguardar. Nós, por exemplo. A nossa vida.



publicado por jorge c. às 23:05
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Domingo, 4 de Dezembro de 2011
Da política

Não sou propriamente um Sá-Carneirista. Cresci no cavaquismo e fiz-me militante do PSD com Marcelo Rebelo de Sousa. Não entro, por norma, no sebastianismo anacrónico do founding father social-democrata. Tenho, contudo, uma enorme admiração pela sua visão e pela forma como pensou a democracia. Revejo-me nisso.

Assim, lembro Sá Carneiro, hoje, num tempo em que não existe filosofia e visão estratégica. As lideranças estão a trabalhar o momento, sem cultura política e democrática. Francisco Sá Carneiro representa um político com uma ideia política para uma sociedade política. Não é ele que faz falta, mas sim o que ele representa.



publicado por jorge c. às 12:02
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Sábado, 26 de Novembro de 2011
Mata a bófia

A proporcionalidade do uso da força por parte da polícia deve ser sempre escrutinada. Nem todos os actos têm, porém, a sorte deste que circula pela internet, no dia da Greve Geral, onde uma câmara capta 3 polícias à paisana a bater num indivíduo. Bastam-me aquelas imagens para concluir, sem hesitações, que há desproporcionalidade. A conta é simples: 3 contra 1; 3 agentes treinados e preparados para evitar até ao limite o uso da força.

Não podemos, no entanto, confundir um acto desproporcional com uma agressão sem motivos. Para que a discussão se torne consequente e relevante, é fundamental distinguir as duas situações. É claro que elas se podem confundir entre si mas, não estão naturalmente ligadas. No caso em concreto, não é, de todo, claro o que aconteceu antes das imagens que conseguimos ver. As próprias testemunhas não chegam a relatar o momento do início da agressão. Uma pessoa honesta dirá, então, que não podemos assumir que se trata de uma agressão sem motivos.

E por que é, então, necessário discutir este pequeno detalhe que a todos poderá parecer tão óbvio que nem precisaria de ser explicado? Num período de descontentamento social, o poder é, tendencialmente, posto em causa, assim como todos os seus organismos. Sendo a polícia um alvo preferencial, o discurso proto-anarquista cresce e a ideia consensual de segurança dilui-se. Não quer isto dizer que o comportamento das forças de segurança seja exemplar per si. Também não quer dizer que estamos rodeados por um conjunto de incendiários, não obstante as primeiras notícias de micro-ataques a repartições das Finanças. Quer, antes, dizer que há um discurso que cresce nas ruas e que é mais emocional do que racional; um discurso que nos separa e destrói as conquistas democráticas porque abdica de um elemento fundamental: a segurança. E quando digo abdicar, escolho bem as palavras. Alguém que considere, à partida, qualquer atitude policial como desnecessária, está a abdicar do factor segurança para tudo o resto porque assume que o cidadão é bom e a polícia é má - à partida, uma vez mais.

Para sermos razoáveis e consequentes, devemos questionar sempre a proporcionalidade do uso da força. É fundamental que o façamos. É igualmente fundamental que estejamos dispostos a não fazer assumpções sobre o motivo (ou não-motivo) do uso da força. A histeria é inimiga da razão.



publicado por jorge c. às 11:21
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Domingo, 16 de Outubro de 2011
Da indignação

As novas medidas de austeridade anunciadas ontem pelo Primeiro-ministro foram motivo suficiente para se confundir uma manifestação com natureza internacional com uma indignação política local.

O que esta confusão provoca é uma descredibilização reivindicativa, porque dispersa. Apesar de intuitiva - e daí "indignação" - não deixa de existir uma instrumentalização antropofágica, em que os diferentes cadernos reivindicativos se aproveitam um dos outros para ganhar dimensão.

O grande erro desta manifestação é, precisamente, a confusão entre o desagrado com uma situação de crise internacional com o conflito políítico-partidário. As manifestações não são um fenómeno teórico mas, antes, aquilo em que se transformam. E esta transformou-se num protesto anti-governamental, mais uma vez, desvalorizando o valor da Assembleia da República e da democracia representativa.

Volto, porém, a dizer aquilo que disse a 14 de Março deste ano: o Governo não pode ignorar a insatisfação social. Um país não é uma empresa.



publicado por jorge c. às 01:07
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Domingo, 25 de Setembro de 2011
Da civilidade

Há uns dias explicava a um estrangeira (assim mesmo, uma estrangeira) que, de toda a História de Portugal, o momento que mais me orgulhava era a abolição da pena de morte. Esse momento representa, para mim, um grande avanço civilizacional no caminho para uma sociedade mais inteligente e sustentável, mais esclarecida no estabelecimento consciente das regras.

Provavelmente, se eu fosse saudita estaria, hoje, muito orgulhoso do meu país por abrir o sufrágio às mulheres. É um sinal de que os tempos mudam e as realidades se transformam. É um sinal de que só com a integração e solidariedade podemos ter uma comunidade mais forte, porque justa.

Não deixa é de ser irónico que, quase ao mesmo tempo, se tenha executado um cidadão nos EUA - um exemplo para tantas outras coisas e, neste caso específico, uma amostra de paragem no tempo. A sua altura também chegará.



publicado por jorge c. às 13:51
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Terça-feira, 6 de Setembro de 2011
Divide et impera

Existem duas maneiras legítimas de fazer oposição em democracia, compatíveis entre si: demonstrar o erro ou promover uma estratégia dissimuladamente. A segunda será mais difícil quando na governação está um executivo simples e sólido, ainda que minoritário. Nesse caso, como aconteceu há uns meses, só uma união entre facções divergentes (esquerda e direita) poderá ter sucesso para derrubar um Governo. Esta solução é arriscada; dir-se-ia contraproducente. No entanto, será mais fácil quando se trata de um Governo de coligação onde a fronteira ideológica está perfeitamente definida, tal como no momento actual.

A estratégia que é, hoje, evidente para derrubar o Governo, apesar de não trazer novidade, é muito interessante. Mais interessante do que a anterior, que é apenas feia. Ela passa, essencialmente, por empurrar um dos elos da coligação contra o outro, criando-lhe a dúvida sobre o seu valor executivo. Isto é quase Oteliano (ou Shakespeariano, se preferirem). Na esperança de derrubar um Governo por outros meios que não as eleições, a oposição actual tenta que seja, antes, o Governo a derrubar-se a si mesmo. O BE, por exemplo, chega mesmo a permitir-se participar nesta demanda ao lado dos que lhe chamaram irresponsável e inconsciente por alturas da sua famosa moção de censura ao executivo anterior (repare-se que eu tento, sem habilidade, aplicar a mesma estratégia).

Otelo não aguentou a pressão que lhe foi induzida por Iago. A dúvida e a consequente revolta acabariam por triunfar e derrubar o próprio Mouro. Contudo, Iago nunca se deixou apanhar.



publicado por jorge c. às 00:51
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