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Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

04
Jul13

Da impotência

jorge c.

Spínola dizia, em Portugal e o Futuro, que - e cito de memória - não bastava acharmos que éramos democratas, se os outros não o reconhecessem em nós. Apesar desta ideia do general se referir à imagem do país perante o exterior, podemos, de certo modo, fazer uma analogia para os dias que vivemos: um governo cuja consciência da actuação política não é entendida do mesmo modo pelo resto do país.

Precisamos, então, de compreender o que leva o governo de Passos Coelho a manter-se em funções, após um conjunto de acontecimentos inexplicáveis e desprestigiantes para a dogmática do poder político. Poderíamos acreditar, numa primeira hipótse, que se trata de excesso de zelo relativamente à necessidade de estabilidade institucional que o país precisa para gerir a sua credibilidade perante o exterior, não tivesse o disparo partido da carta de demissão de Vitor Gaspar, que compromete toda a acção governativa, admitindo um conjunto de falhanços e de mau estar dentro do governo. Esta hipótese - a que admite algum sentido de serviço público a Passos Coelho - não justifica, como vimos, a sequência de episódios (no mínimo) infelizes que lhe sucederam. Será, aliás, muito complicado acreditar no sentido de serviço público de um homem que desde 2008 traçou o seu caminho para o poder, atropelando o seu próprio partido,  reunindo-se de personagens pouco credíveis e de seriedade duvidosa, bem como de não-militantes com uma agenda contrária aos valores tradicionais do PSD, fazendo campanha pessoal quando Manuela Ferreira Leite preparava as eleições de 2009, contribindo para uma crise política que nos levou a um resgate financeiro e acabando num discurso fútil anti-constitucional. Os mínimos de compreensão do regular funcionamento das instituições não foram cumpridos. E isto é a base da política em Democracia. 

Chegamos, então, a uma segunda hipótese: Passos Coelho acha que está aqui para salvar a pátria. Colocando-se a si próprio num patamar de divindade, o Primeiro-ministro não abdica da sua ideia de tirar Portugal do fosso em que os socialistas nos meteram. Ignorando o que se passa no resto do mundo, Passos perdeu a noção da realidade e julga-se uma espécie de primus inter pares. Se esta hipótese se mostrar próxima da verdade, então o caminho será, decididamente, para uma autocracia. A solução seria um golpe de Estado ou o internamento compulsivo. Fica ao vosso critério, já que Presidente da República é uma figura dos nossos antepassados.

Seja qual for o entendimento mais viável que fazemos da situação, a verdade é que estamos perante uma profunda crise da democracia representativa e das instituições democráticas. Temos, neste momento, o pior Governo da nossa história, o pior Presidente da República da democracia e, para infortúnio geral, um líder de opinião incapaz.

Incrédulo, o país assiste a tudo isto em directo como um espectáculo burlesco, decadente e fatal, com um forte sentimento de impotência. "O que ser-se, então, neste país? Não ser-se?"

21
Abr11

Passos errados

jorge c.

Quando um partido político se dispõe a disputar o poder é conveniente que saiba gerir a construção do seu programa. Em política não se mostra serviço, mas sim estrutura e consistência. A serenidade que o sentido de Estado exige não é conseguida apenas através de postura e palavras vagas de um qualquer trabalho de escola feito em dois dias. Os cidadãos podem ser ignorantes, mas não são estúpidos. As pessoas sentem que há qualquer coisa que não bate certo. Vivemos um tempo onde cada vez mais se nota um primado da comunicação e da imagem sobre os conteúdos. Ora, à falta de conteúdos firmes e objectivos, de nada vale este tipo de serviços hoje tão requisitados.

Desde a sua tomada de posse como Presidente do PSD, Passos Coelho foi-se precipitando numa ânsia muito denunciada de chegar ao poder. É claro que se pretende que os partidos queiram o poder. O contrário é avesso à sua natureza. Contudo, é exigível a um partido como o PSD  que saiba o seu lugar e trabalhe com rigor e assertividade o seu programa e o seu eleitorado. Torna-se hoje claro que isto não aconteceu. Desde a sugestão inconsequente de Revisão Constitucional até ao encontro com as entidades internacionais de ajuda financeira internacional, foram demasiadas as inconsistências do PSD. Passos fez do PSD um partido inexperiente, coisa que até agora não fazia parte da imagem do partido. Que o líder seja tomado por inexperiente é uma coisa. Já que o partido se transforme à imagem e semelhança do seu líder é outra conversa.

Sem uma ideia para o país nas diversas matérias que importam ao Estado e à sociedade portuguesa em sentido amplo, Passos e o seu staff foram incapazes de mostrar aos portugueses que constituiam uma verdadeira alternativa com força e liderança suficientes para conduzir uma possível governação. Meia dúzia de palavras vagas não chegaram para mobilizar os eleitores. A pouco mais de um mês das legislativas, parece ser evidente que o PSD de Passos vai ter muitas dificuldades em recuperar os erros que tem vindo a cometer. E, acreditem, têm sido demasiados.

21
Mar11

Dos conteúdos

jorge c.

Pedro Passos Coelho afirma que "o PSD não deixará o país ficar numa situação pantanosa". É uma promessa? Pronto, nós acreditamos e vamos já todos votar no PSD para assumir os destinos do país sem sequer saber o que pensa a direcção do partido da educação, da saúde, da cultura, do ambiente, do emprego, da justiça, da ciência, da Europa, do Mundo, enfim... Economia é suficiente. Vamos a votos!

Não obstante a necessária responsabilização do Governo por questões que aqui têm sido levantadas, parece-me que o PSD tem de ter alguma calma. Está tudo muito excitado com a possibilidade de chegar ao poder. E atenção, que apresentar um programa com a rapidez daquele inenarrável projecto de Revisão Constitucional pode não ser a melhor solução. O Governo não é a distrital do Porto.

28
Fev11

Uma casa portuguesa

jorge c.

O Pedro Marques Lopes ensaia aqui uma passo doble, mas ele sabe que não passa de uma revienga. A questão que se coloca não é se Rio está ou não melhor preparado que Passos Coelho. O ónus da preparação está no Dr. Passos Coelho. Porque antes de ser Presidente de Câmara, o Dr. Rio foi Secretário-Geral do PSD. É um político com um percurso concreto e objectivo. Já o Dr. Passos Coelho foi líder da JSD e vai dizendo umas coisas que nós ainda não sabemos se vêm da cabeça dele ou não. Portanto, tem muito por provar ao país (não é ao partido, porque já é Presidente). Se calhar, se tivesse sido Presidente de Câmara já lhe conhecíamos algumas qualidades. Assim sendo, só lhe conhecemos a retórica insípida de quem não quer grandes comprometimentos e a instrumentalização das distritais e concelhias para preparar um aparelho. O meu querido amigo repare, por exemplo, que não se conhece qualquer ideia do PSD de Passos Coelho em relação à Europa. O que faz com que qualquer cidadão desconfie quando depois - só depois, já sabemos como é - do encontro de Sócrates com Merkel o Dr. Passos Coelho vier dizer qualquer coisa. Ou seja, é sempre extemporâneo. Em suma, não se trata dos outros vs. PPC. Trata-se, isso sim, de PPC mostrar que tem uma ideia, uma estratégia, uma definição de objectivos que até agora ainda não mostrou. De resto, o que Santana Lopes está a fazer foi o que a entourage de Passos Coelho andou a fazer durante 2 anos à Dra. Ferreira Leite - um vício de família.

 

 

Adenda: apercebi-me agora que o título que escolhi para este post tinha sido utilizado por Vasco Pulido Valente. É evidente que o meu título se refere às zaragatas dentro do PSD e nada têm que ver com o que escreve VPV.

07
Nov10

Da falta de cultura democrática

jorge c.

Quando eu era puto costumávamos gozar com alguns cidadãos devido à sua escassez de sensualidade. Dizíamos, então, que "aquele gajo devia processar os pais por ser tão feio". A malta ria-se e tal, mas no fundo, e por sermos proprietários de mais de 2 neurónios, sabíamos que aquilo não passava de uma graçola. Sei lá, podia dar-nos para defender aquela ideia peregrina, até porque alguns de nós enveredaram pelo santo ofício do Direito (entretanto tomámos medicação e ficou tudo bem e há até quem leia poesia).

Hoje, ouvi por alto umas declarações do Dr. Passos Coelho. Sim, porque a minha vida não é isto e infelizmente ninguém me paga para eu fazer comentário político indigente por aí. Dizia, então, o Dr. Coelho algo como isto: os governantes devem ser responsabilizados criminalmente por determinadas consequências das suas políticas (interpretação livre, para os mais rigorosos). Que boa ideia! Fez-me lembrar aquela minha doutrina infanto-juvenil. Acontece que PPC é líder do maior partido da oposição e potencial candidato a governante. Esta ligeira particularidade faz das suas palavras um dos maiores exercícios de demagogia que alguma vez foi dirigido ao país por um representante de um partido de poder. Como nos explicou o velho Aristóteles, a demagogia é a perversão da democracia.

Não vou aqui gastar a minha e a vossa paciência com uma exposição sobre a separação de poderes, os princípios do direito penal e da Constituição. Basta apenas apelar ao bom senso de todos para que se compreenda o disparate (a minha generosidade é infindável como os desígnios do Senhor) que aquelas declarações carregam. O problema é que o disparate é perigoso porque é isso que a demagogia é - perigosa.

Lembrem, assim, o Dr. Coelho de uma ex-ministra do seu partido - Leonor Beleza - que, no sentido da sua proposta, poderia ter sido condenada por decisões tomadas com base na segurança hierárquica. Lembrem este homem que a subjectividade das políticas e, em última análise, a escassez de recursos que conduz a uma inevitável restrição do providencialismo do Estado, não podem ser um factor de penalização de indivíduos concretos e que é o Estado que se deve assumir na sua condição democrática. Não sei se estamos todos sensibilizados acerca do conceito de democracia.

Podem tirar o homem do menezismo, mas não tiram o menezismo do homem.

20
Out10

Anda-se muito distraído

jorge c.

É perceptível naquilo que escrevo sobre Passos Coelho que não simpatizo com a sua persona política. No entanto não o subestimo. Tal como Sócrates, Passos é um homem das maroscas eleitoralistas que envolvem os partidos nas suas bases e que alimentam as máquinas das concelhias e distritais. Portanto, nem é ingénuo, nem tampouco burro.

Aqui, neste preciso momento, podemos verificar isso mesmo. O PS andou semanas a colocar a pressão do lado de Passos Coelho. Os mais distraídos não terão reparado na calma do líder do PSD. É que, agora, depois de todos os apelos, o PSD consegue colocar o ónus da responsabilidade da aprovação do OE no Governo.

É uma jogada política? É, claro. E muito bem feita, por sinal.

18
Out10

Os trunfos de Passos Coelho

jorge c.

O Dr. Passos Coelho tem a sua vida planeada. Na sua aparente indecisão sobre a aprovação do OE, ele obriga o Governo a negociar e admitir cedências num campo que lhe vai valer muita simpatia por parte do eleitorado. Quer-me parecer que esta aparência descarada quer mesmo levar o eleitorado a perceber que Passos está a pressionar o Governo.

Isto acabará por se traduzir numa vitória do PSD em todo este cenário e num enfraquecimento do PS. É que não bastava o líder do maior partido da oposição ter dado a entender que José Sócrates faltou à palavra nas negociações que ocorreram entre os dois, como também aparecer agora a trunfar sem dar hipótese ao Governo.

Há muita carta para bater. Veremos como tudo isto desenvolve, mas para já Passos Coelho, naquilo que a ele e ao PSD diz respeito, parece estar bem encaminhado.

25
Set10

O impasse

jorge c.

José Sócrates é um homem desgastado. Aflito por não querer governar por duodécimos depende do PSD e de Passos Coelho. Por sua vez, o social-democrata está desejoso para ficar por cima e triunfar nas negociações. Para já, PPC age da mesma forma que agiu com Ferreira Leite: aceita a sua posição, diz não ter pressa de chegar ao poder, mas assim que pode mina o caminho com o seu jeito dissimulado.

Para o Primeiro-ministro governar sem poder exibir o seu reflexo não deve ser uma opção. Já sabíamos que Sócrates era um político menor com um ego grande, mas julgo que ninguém acreditou que se deixasse enfraquecer tão depressa. Portanto, o Chefe de Governo vive agora o impasse que também está a ser provocado pela Presidência e a redução dos poderes do Presidente devido às eleições que se aproximam.

No meio do bailarico, o cidadão comum não sabe o que há-de pensar e está naturalmente preocupado. De um lado dá-se a ideia de que o governo socialista esconde uma realidade negra e que estamos à beira do abismo. Do outro, fala-se numa conspiração contra Sócrates.

Para o staff e pseudo-staff dos partidos parece estar tudo bem na cavaqueira do costume de ataques pessoais e na desconversa do "olha que não sôtor, olhe que não". Contentes na sua posição de palermas, os aparelhistas de um lado e do outro divertem-se como se estivéssemos numa Batalha Naval, convencidos de que estão a salvar o país através de propaganda e contra-propaganda.

O impasse do Primeiro-ministro é, por isso mesmo, o nosso. Sócrates é o Primeiro-ministro e se calhar não seria mauzinho de todo, no meio daquilo que se anda a passar, que aparecesse só para dar um olá às tropas. Não sei se isto é pedir demais.

25
Jul10

O PSD e a Revisão Constitucional II

jorge c.

Já que se vai criticar o projecto de  Revisão Constitucional de Passos Coelho, então que se diga algo de jeito, e não os disparates que andam aí de boca em boca, carregados de demagogia, desde o CDS até ao PC, passando pelo cidadão comum que, por norma, é parvo.

A Constituição assenta numa estrutura tridimensional: forma, matéria e realidade constitucional. Fala-se de uma tridimensionalidade devido à necessária interdependência dos três factores, sendo que é a realidade constitucional, ou seja, o comportamento e a exigência da realidade socio-económica e cultural, que vai projectar a necessidade das outras duas. É claro que, de um ponto de vista vanguardista, a forma ou a matéria podem influenciar, e muito, a sociedade. Mas, para isso será necessário que esta esteja aberta - não pronta (nunca está) - a uma alteração, muitas vezes significativa, da sua narrativa política.

 

Posto isto, e olhando a proposta do PSD, pode dizer-se que não houve este cuidado e o que se tentou fazer foi inserir um programa político numa proposta de Revisão Constitucional descuidando a realidade constitucional. A linguagem encontrada foi, portanto, desadequada e até um pouco ofensiva à ideia de Estado-providência a que o país se habituou e da qual fez costume. O que não quer dizer que os assuntos sobre os quais recai não estejam a necessitar, pelo menos, de uma discussão jurídico-política séria, nem tampouco que mais liberalismo seja anti-democrático. Penso até que foi isso que Passos Coelho quis dizer quando apelou a alguma calma no ataque que estava a ser feito à sua proposta já que esta teria de ser analisada e discutida dentro do PSD antes de ser formalmente apresentada.

 

Não deixa de ser interessante observar a histeria colectiva por causa dos direitos sociais num país com elevada percentagem de abstenção, com défices de participação cívica visíveis nas assembleias de freguesia por esse país fora e tão ignorante no que à sua própria Constituição diz respeito. E não olhem para mim. Eu nem gosto de Passos Coelho.

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