Quinta-feira, 22 de Maio de 2014
os que te querem bem

Há uns anos, Brian Warner foi acusado pelos movimentos conservadores americanos de ser um dos responsáveis pelo famoso massacre de Columbine, porque os seus autores seriam seus fãs. Warner explicou, na altura, que o problema nuclear estava na política de uso e porte de arma nos Estados Unidos e não na sua música. Ao longe, será fácil compreender o artista e defender a irreverência e o seu estilo. Entende-se o que é uma manifestação artística se formos ao seu encontro e não nos deixarmos impressionar pelo primeiro impacto.

Talvez seja mais óbvio se eu disser que Brian Warner é, também, Marilyn Manson. A própria escolha do seu nome, bem como dos outros elementos da banda, foi feita com base numa dialética: a beleza e o sonho americano representados pelo icon Marilyn Monroe e o lado negro da condição humana representado pelo tenebroso Charles Manson.

Em Portugal, há cerca de 25 anos, conhecemos uma personagem muito semelhante. Adolfo Luxúria Canibal é um artista reconhecido não só pelos seus pares mas, por todos os que pararam para o ouvir dentro e fora do palco. Quem o fez teve a oportunidade de perceber como é possível encenar rock'n'roll. Lembro-me bem quando no início da década de 90, a propósito do sucesso de Mutantes S-21 - o seu disco mais mediático -, o aparecimento de Adolfo nos media provocou um choque nas almas mais sensíveis. Ai que nome horroroso! Era natural, num país ainda massacrado pela falta de percepção artística e ainda receoso do avant-garde, que se estranhasse toda aquela mise-en-scéne dos Mão Morta. Mas com o passar do tempo, e em particular com o extraordinário Müller no Hotel Hessischer Hof, o país foi percebendo o artista e passou a respeitá-lo. Adolfo contou um dia uma história caricata. Já muito depois de Mutantes S-21 ser lançado, foi confrontado com um fã que tinha visitado as cidades descritas nessa obra-prima porque - e passo a citar - "não viu nada daquilo". O artista tentou explicar que o disco era sobre experiências individuais e era, fundamentalmente, uma obra artística inspirada nas cidades e no ambiente que ele teria sentido aquando de viagens feitas na sua juventude.

Em 2014 há quem ainda prefira apostar na literalidade e nos processos de intenções. Nunca esperaria isso, porém, de Ferreira Fernandes e fiquei muito triste quando li esta crónica. Não me espantaria que gente que lê por obrigação ou por entretenimento fizesse um juízo tão básico; gente que nunca entrou num teatro ou viu um filme sem se queixar da "falta de história"; gente que olha para Pollock e vê rabiscos; gente que diz que o jazz lhe faz confusão aos nervos; que a poesia é coisa de maricas e lamechas. Não, não é esse o tipo de pessoa que vejo em Ferreira Fernandes. Mas, hoje, muito sinceramente, pareceu. E foi horrível.

 

 



publicado por jorge c. às 08:45
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Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2013
na sua inocência

Travou a fundo, mas já ia lançado. Rui Rio, na sua inocência, acabou por dizer aquilo que confirma a tendência dos nossos tempos: a lei é um obstáculo à prática de uma política sem limites que nos irá redimir. Deus lhe pague. Mas, a verdade é que Rio, como tantos outros, não dizem este tipo de coisas por maldade; parece-lhes natural que a lei deva ser preterida em prol das circunstâncias económico-financeiras e das decisões pragmáticas que devolvem o homem à sua condição livre, como na Alemanha dos anos 30. E perdoem-me o exagero, que olhando para a Hungria e para a Holanda pode não sê-lo, mas a História é sempre importante para nos lembrarmos do que significam conceitos como Estado de Direito e Princípio da Separação e Interdependência dos Poderes. Temos de estar atentos e alerta. E não podemos desatar aos abraços e salamaleques às pessoas só porque, aparentemente, estão a iniciar uma oposição ao nosso adversário. Se essa oposição insistir no mesmo erro discursivo e prático, então é porque ainda não percebemos bem o que é que estamos aqui a defender. É importante garantir que elas perceberam isto. Porque Rio não será candidato em Janeiro, mas será mais adiante.



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Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013
vodka tónica

As reacções ao acordo de governabilidade entre CDU e PSD em Loures levantaram uma onda de ruído político com centro gravitacional em Lisboa.

Para uma parte significativa da mentalidade política da capital (partidos, militantes, comunicação social, opinião publicada), a política nacional é encarada de forma redutora. Nos últimos dias temos assistido a uma dramatização absurda de algo perfeitamente normal. No entanto, por acreditarem que as eleições autárquicas têm a mesma forma das legislativas, por acreditarem que as câmaras, no fundo, são como os círculos eleitorais - do maior para o mais pequeno - fazem julgamentos de acordos cuja natureza e função se desconhecem. É compreensível mas, também é sintomático.



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Terça-feira, 1 de Outubro de 2013
a grande avalanche

As eleições autárquicas são eleições locais e tirar conclusões a nível nacional pode ser muito perigoso para a democracia. Não é, neste caso. Exemplo máximo disso mesmo é o caso da Madeira. O mapa autárquico demonstra que a derrota do PSD é nacional e deve ser encarada como uma derrota partidária. Isto, como é evidente, relativiza a vitória do PS. Porque quando falamos de política em democracia, as vitórias ou derrotas dos partidos não devem ser a finalidade. Um partido não é um clube de futebol. E no panorama autárquico, os partidos perdem o controlo de parte substancial das suas candidaturas. Senão, veja-se o caso do Bloco de Esquerda em Elvas e do seu candidato racista, situação que foi de imediato e muito bem resolvida pelo partido. Quando um partido ganha uma autarquia com um candidato que não corresponde aos seus princípios de base, ou não preenche os requisitos éticos, então há sempre derrota. São vitórias do sectarismo ou do populismo sobre a democracia.

A lógica eleitoral do PSD não tem sido esta, infelizmente. Preocupados com quantos delegados conseguem meter no Congresso, em quantas listas de comissões políticas conseguem ter absoluto controlo, os responsáveis pelas concelhias e distritais do partido esqueceram-se do que é o serviço público e do que é fazer política. Oferecem-se lugares sem critério, multiplicam-se promessas para fazer aliados e destruir toda a concorrência possível. Afastaram, nos últimos 20 anos, muita gente que não se revia nesta forma pequena e irresponsável de fazer política e que faz, hoje, muita falta.

Foi precisamente neste cenário que o PSD foi crescendo para a decadência. Porque com um trabalho com qualidade nas autarquias, é difícil que os eleitores se deixem influenciar de forma tão declarada contra um autarca do partido do governo. É que torna-se importante lembrar que as autárquicas são sempre o rosto de alguém cuja proximidade não é só mediática.

Pedro Passos Coelho conseguiu, assim, juntar no mesmo pote todos aqueles que contribuiram para a grande avalanche que leva, hoje, o PSD a ser uma sombra do partido que foi. 

A eleição de Rui Moreira, no Porto, configura um manifesto de cidadania contra esta dinâmica do PSD, que poderia ter resultado num autêntico desastre, como aconteceu no resto do país e não apenas com o PSD. A proposta eleitoral de Rui Moreira deu aos cidadãos do Porto a certeza de que é possível acreditar na política local como um instrumento sério para o desenvolvimento e reforço da comunidade. A diferença entre a sua candidatura e as outras era notória e a cicatriz que isso deixa nos partidos pode ser profunda e dolorosa.

Por outro lado, também a emagadora vitória de António Costa em Lisboa não pode ser ofuscada pela panorâmica nacional. Costa tem feito um bom trabalho na cidade de Lisboa. É um presidente próximo dos cidadãos e da cidade, garantindo um sentimento geral de comunidade.

Mas, apesar da sua aclamada vitória, o PS também não pode ignorar as circuntâncias destas eleições (é claro que vai ignorar porque ganhou e o sectarismo é uma coisa tramada). A CDU, por exemplo, colheu os frutos do seu enraizamento dentro das comunidade e, muitas vezes, do seu excelente e reconhecido trabalho autárquico em concelhos muito difíceis, onde o PS falhou. O Bloco de Esquerda sofreu o seu centralismo na pele, demonstrando que não é um partido para autárquicas. Tudo isto terá consequências. Algumas delas podem ser dramáticas tendo em conta o inconformismo com a política partidária que vai crescendo como tendência.

O cenário não é, de todo, agradável. Por isso, torna-se urgente reflectir e agir dentro dos partidos sobre aquilo que interessa às comunidades e não terem, apenas, como desígnio nacional, a vitória. 

É preciso salvar os partidos dos seus verdadeiros carrascos. 

 

 



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Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
da política

Interessante, este artigo de João Ribeiro. Levanta uma questão fundamental e que até se deve explorar, sobre o critério da independência e aquilo a que pode conduzir. 

No entanto, não podemos esquecer que este conceito de "independentes" não surgiu por obra e graça do espírito santo e que os próprios partidos têm muita responsabilidade na forma como afastaram potenciais políticos, porque aquilo a que chamam realpolitik é, muitas vezes, um jogo pouco ético de caça ao voto e que envolve comprometimentos com determinados círculos pouco relacionados com o serviço público de que nos fala. Negar ou ignorar isto é branquear a realidade do aparelho partidário que tem destruído o crescimento da cultura democrática dentro dos partidos e o exemplo para aqueles que começam.

Já em relação à segunda parte do texto de João Ribeiro, fico com dúvidas relativamente à lógica. Parece-me um pouco rebuscado. Talvez o porta-voz do PS tenha ficado um pouco baralhado. Quando queremos falar de várias coisas ao mesmo tempo, porque não nos dão muito espaço para tal, isso acaba por acontecer. Não que não tenha razão e que não sejam todos uns incompetentes com interesses escondidos (é uma generalização perigosa e também ela falsa, porque podemos olhar para políticos de carreira que estão hoje em altos cargos privados e não seria ilegítimo presumir que tal decorreu da natureza das suas últimas funções públicas). Porém, o leitmotif que Ribeiro encontra não pega, neste caso. É evidente que o moralismo anti-público deste governo é fundamental para se perceber o que se está a passar. Mas, a problemática dos independentes é muito maior do que isso e, muitas vezes, não tão grave quanto isso. O pathos de Ribeiro é seguramente maior do que o logos. E isso alimenta o maniqueísmo que o próprio critica. 


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Terça-feira, 23 de Julho de 2013
uma ideologia

Há uns anos, falava-se muito de medidas impopulares. Tornou-se um conceito muito utilizado pela direita, já no fim do guterrismo e foi muito desse discurso que levou Durão Barroso ao poder. É verdade que na altura, um gnu com uma placa a dizer PSD ganharia as eleições. Mas, se houve alturas em que um gnu ganharia a Durão Barroso, então podemos assumir que o discurso das medidas impopulares teve os seus méritos. Foi um tempo em que Reforma do Estado era um conceito ainda melindroso. Eu era fã desse discurso.

As medidas impopulares eram compatíveis com o Estado-Providência. Qualquer um dos partidos as podia adoptar. Não tinham um factor ideológico forte, aparentemente, e eram apenas necessidades de um país que pretendia equilibrar-se depois da injecção de fundos comunitários dos anos 90. Era uma questão de prioridades. 

Entretanto, o conceito de medidas impopulares evoluiu, no centro-direita, para a necessidade de austeridade, numa década. O discurso tranformou-se em algo que vai para além das simples necessidades de equilíbrio e começou a afectar o próprio Estado-Providência, o rendimento das famílias, a sustentabilidade das micro e pequenas empresas e o desemprego.

Creio que foi Paul Krugman que definiu a austeridade como uma ideologia. Tendo a concordar. Ao contrário das medidas impopulares, a austeridade tem, de facto, contornos ideológicos. Ela baseia-se na convicção de que se nos focarmos no cumprimento escrupuloso da dívida e no controlo rígido do défice, seremos mais competitivos e o sol brilhará para todos nós. Pelos resultados que vamos vendo, espelhados na dinâmica socio-económica, pode ser que não seja bem assim. 

Não deve haver medo em assumir a narrativa ideológica da austeridade. Será, de certo, mais honesto do que vendê-la como uma necessidade imediata. As tranformações sociais provocadas pela austeridade são políticas; são decisões tomadas com base numa convicção. Ora, estas transformações não são escurtinadas de forma transparente por dois motivos: esconde-se a intenção ideológica e esonde-se a origem da orientação da mesma. Se há uma política europeia clara e inequívoca pela austeridade, e que está a ingerir no contrato que os eleitores fizeram com o seu Estado, então parece-me mais lógico que a votemos. Democraticamente. 

Não há qualquer problema em discutir ideias, desde que se assuma que são ideias. A sua não-assumpção é que é uma neblina contrária aos princípios que todos acordámos.



publicado por jorge c. às 14:54
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Segunda-feira, 22 de Julho de 2013
um país em piloto automático

É com alegria que poderemos continuar a ver António José Seguro apresentar propostas concretas. O secretário-geral do Partido Socialista gosta é de apresentar propostas-concretas. Ser uma alternativa democrática, com uma estratégia de influência e impacto europeus? Não, a ele não o apanham. Ele vai é apresentar propostas concretas - das boas. Vai ser propostas concretas todas as semanas, até 2015, ou até o PS convocar eleições.

Ora, como era nisto que uma dissolução da AR cairia, mais vale deixar o país em piloto automático, com um governo sem capacidade de resposta e obcecado com uma política que o próprio ex-ministro das finanças admitiu que fracassou. As propostas concretas de Seguro não são, senão, uma forma de fugir à apresentação de uma orientação diferente para o país. E como para incompetente já temos Passos Coelho, é deixar estar como está.

Eu até acredito que tenha sido este o pensamento de Cavaco Silva. O Presidente diz que percebeu o sentimento dos portugueses. Concordo. Talvez o sentimento dos portugueses seja o da resignação ao deboche institucional a que temos vindo a assistir nos últimos dois anos; à acomodação a um processo de empobrecimento colectivo com destino à perda de dignidade. É o chamado Síndrome de Estocolmo. É para o nosso bem. Ficamos pobres e destituídos de estrutura institucional mas pelo menos as contas ficam em dia. Ou não. 


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publicado por jorge c. às 10:45
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Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
é a economia, estúpido

Alguém dizia, há uns dias, que quando em tempo de crise se fala à carteira das pessoas, há uma imediata aceitação do discurso. É a isto que chamamos populismo.

Mas, para além do populismo habitual e perigoso de moralistas como José Gomes Ferreira, Camilo Lourenço ou o Pato Donald, há um discurso, noutra linha, também ele perigoso e que já conduziu o país a 40 anos fora dos mercados (do mercado da liberdade, da igualdade, da democracia, etc.). É o discurso da prevalência da economia, que nos diz que a sociedade corre por motivos económicos, como uma finalidade.

O objectivo de um sistema como a social-democracia, e por ter nascido no pós-Guerra, é tornar evidente que as democracias são regidas pela política, pelo interesse público e pela necessidade de paz e harmonia social.

Quando a construção de uma nova narrativa passa a desenhar a finalidade financeira e económica, então sabemos que nos estamos a desviar do objectivo inicial. A única forma que um discurso sobre a prevalência da economia tem de triunfar é através da coação, da imposição, da negação de liberdades individuais e colectivas, do empobrecimento estrutural do país. Ao aceitarmos empobrecer, aceitamos não nos desenvolver, porque o empobrecimento pressupõe desigualdades mais abrangentes, como se viu no Estado Novo.

Por isso, sempre que me falarem de superavits, de cortes na despesa e de pagamento da dívida, cantarei a Maria da Fonte.



publicado por jorge c. às 11:16
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Domingo, 14 de Julho de 2013
o desespero

E aqui estamos, na branda expectativa que António José Seguro se revele de acordo com o nosso interesse. Digamos que é um pouco deprimente. 

O meu interesse é que haja uma liderança que reoriente o país, que defina uma linha estratégica clara e inequívoca e que tenha força para defender a social democracia. Será que posso contar com Seguro? Tenho muitas dúvidas. 

Seguro é um homem do aparelho socialista, orientado para os pequenos resultados eleitorais distritais, sem qualquer carisma ou sinal de liderança convicta. Configura, em muitas coisas, o mesmo tipo político de Passos Coelho: ambicioso na chegada ao poder mas, com um défice de competência latente. No caso de Passos Coelho tornou-se evidente. E é este dilema - e porque Seguro tem muito mais experiência política que o Primeiro-ministro, quer queiramos, quer não - que me deixa angustiado.

Sobre o que o secretário-geral do PS deve fazer, prefiro não especular. Porém, a única coisa que precisávamos era que a sua posição fosse cristalina e não deixasse dúvidas sobre a sua capacidade de ser uma alternativa. É aqui que está a questão em que Seguro falha como a Primavera no séc. XXI. A verdade é que não podemos estar à espera de um Verão surpreendente. Não há tempo.

Se as eleições antecipadas são, neste momento, uma necessidade para a estabilidade política e reforço da legitimidade e credibilidade governamental, as eleições nos partidos também não seriam descabidas, de todo. 



publicado por jorge c. às 14:35
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Quinta-feira, 11 de Julho de 2013
twist and shout

Queria aqui agradecer ao Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva por ter entalado toda a gente. Aposto que fez benchmark para os guionistas das grandes séries estrangeiras e até para o Bem-Vindos a Beirais. Foi uma matança como há muito não se via. Nunca pensei vir a assistir a isto em toda a minha vida. Estou muito satisfeito por todos nós.

Um filme, ou uma série, nunca são verdadeiramente bons sem vilões de mau carácter, sem características bem vincadas e cenas surpreendentes e inesperadas. Para nossa sorte, isto não fica por aqui. Ainda assim, é uma das vinganças mais bonitas de sempre. 

É claro que Cavaco não perde pela demora. Há casas da Coelha e BPN's e sacos do lixo onde pegar. Mas, isso pouco interessa.

O país está suspenso por causa de uma classe política deplorável. E, para quem como eu, defende com unhas e dentes a democracia representativa, olhar para o lado é um susto. É claro que a garotada acha que há gajos de 40 anos capazes de pegar nisto. (Oh, oh! Claro que sim!) Todos sabemos que não. E essa falta de maturidade (tanto nos mais novos, como nos mais velhos) é que assusta. Olhamos para os líderes dos dois maiores partidos e vemos duas criaturas educadas nas jotas, no meio de joguinhos eleitoralistas das concelhias e distritais, das promessas e dos rabos presos com favores para conseguir mais votos e sem qualquer tipo de convicção e cultura política, de serviço público. Olhamos para o seu lado, para dentro dos partidos e vemos Junqueiros, Zorrinhos, Montenegros, Marcos Antónios... Já sofri menos com o futuro do Benfica.

Enfim, minhas senhoras e cavalheiros, com todo o respeito e pedindo antecipadamente desculpa pelo excesso de coloquialidade: estamos completamente fodidos!

 



publicado por jorge c. às 14:01
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Quinta-feira, 4 de Julho de 2013
Da impotência

Spínola dizia, em Portugal e o Futuro, que - e cito de memória - não bastava acharmos que éramos democratas, se os outros não o reconhecessem em nós. Apesar desta ideia do general se referir à imagem do país perante o exterior, podemos, de certo modo, fazer uma analogia para os dias que vivemos: um governo cuja consciência da actuação política não é entendida do mesmo modo pelo resto do país.

Precisamos, então, de compreender o que leva o governo de Passos Coelho a manter-se em funções, após um conjunto de acontecimentos inexplicáveis e desprestigiantes para a dogmática do poder político. Poderíamos acreditar, numa primeira hipótse, que se trata de excesso de zelo relativamente à necessidade de estabilidade institucional que o país precisa para gerir a sua credibilidade perante o exterior, não tivesse o disparo partido da carta de demissão de Vitor Gaspar, que compromete toda a acção governativa, admitindo um conjunto de falhanços e de mau estar dentro do governo. Esta hipótese - a que admite algum sentido de serviço público a Passos Coelho - não justifica, como vimos, a sequência de episódios (no mínimo) infelizes que lhe sucederam. Será, aliás, muito complicado acreditar no sentido de serviço público de um homem que desde 2008 traçou o seu caminho para o poder, atropelando o seu próprio partido,  reunindo-se de personagens pouco credíveis e de seriedade duvidosa, bem como de não-militantes com uma agenda contrária aos valores tradicionais do PSD, fazendo campanha pessoal quando Manuela Ferreira Leite preparava as eleições de 2009, contribindo para uma crise política que nos levou a um resgate financeiro e acabando num discurso fútil anti-constitucional. Os mínimos de compreensão do regular funcionamento das instituições não foram cumpridos. E isto é a base da política em Democracia. 

Chegamos, então, a uma segunda hipótese: Passos Coelho acha que está aqui para salvar a pátria. Colocando-se a si próprio num patamar de divindade, o Primeiro-ministro não abdica da sua ideia de tirar Portugal do fosso em que os socialistas nos meteram. Ignorando o que se passa no resto do mundo, Passos perdeu a noção da realidade e julga-se uma espécie de primus inter pares. Se esta hipótese se mostrar próxima da verdade, então o caminho será, decididamente, para uma autocracia. A solução seria um golpe de Estado ou o internamento compulsivo. Fica ao vosso critério, já que Presidente da República é uma figura dos nossos antepassados.

Seja qual for o entendimento mais viável que fazemos da situação, a verdade é que estamos perante uma profunda crise da democracia representativa e das instituições democráticas. Temos, neste momento, o pior Governo da nossa história, o pior Presidente da República da democracia e, para infortúnio geral, um líder de opinião incapaz.

Incrédulo, o país assiste a tudo isto em directo como um espectáculo burlesco, decadente e fatal, com um forte sentimento de impotência. "O que ser-se, então, neste país? Não ser-se?"



publicado por jorge c. às 10:51
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Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Ode do sol futurista

No dia em que o sol cresceu, no meu país

As máquinas começaram a trabalhar

E vieram de todo o mundo homens

E mulheres e crianças cantando felizes

A esperança do senhor ministro Gaspar.

 

Os barcos encheram o rio de alegria

E na estrada fulminou o brilho do progresso

Ehhhhhh! Cimento pesado! Ehhhhh! Tijolo sólido!

Dezenas de cisternas e betoneiras a romper

Pela velha calçada erguendo os alicerces do investimento.

Florescem as bases da habitação, do crescimento.

Que calor bom, este, que semeia a riqueza de betão

É esta a temperatura mística que fará esquecer o inverno.

 

Ah! Não me venham com a melancolia da chuva.

Hibernem em Dezembro e Janeiro e partam pedra

O ano inteiro, quando o sol brilhar no alto e não mais

For possível respirar o ar sufocante das tardes de Julho.

Vejam edificar o amanhã da civilização ocidental.

Que o ouro cresça nos bolsos das gentes e que,

Finalmente, se faça cumprir Portugal. 

 


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publicado por jorge c. às 11:50
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Terça-feira, 9 de Abril de 2013
quero o meu dinheiro de volta

Estes dois (I, II) maravilhosos artigos, escritos por dois estimáveis cavalheiros, fizeram-me regressar, primeiro, à infância e, depois, ao final da adolescência. Margaret Thatcher faz parte do meu imaginário continuado e, por vezes, inquieto.

No dia da sua morte (ontem), dei comigo a pensar na maneira como Thatcher contribuiu para a mudança de mentalidade política no mundo ocidental, ao mesmo tempo que me obrigo a questionar o preço de certas mudanças e o preconceito obstinado. Os seus herdeiros - pequenos vagabundos ideológicos, muitas vezes - não compreendendo que as épocas determinam as políticas, professam o seu liberalismo de forma algo desadequada. 

A Europa tem, hoje, outro cenário. E é ao lado mais negro de Thactcher que está a ir beber. A esse seguidismo superficial, falta a manifestação do crescimento.

Despeço-me dela dizendo: quero o meu dinheiro de volta. 


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publicado por jorge c. às 19:19
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Domingo, 7 de Abril de 2013
a lei fundamental do meu país

A História, a grande literatura, o cinema e o teatro ensinaram-nos que, em tempo de guerra, a transgressão dos limites da lei acontece por dois motivos: a necessidade e o oportunismo. A fronteira entre os dois é, muitas vezes, imperceptível. À falta de memória histórica ou de consciência cívica, a arte ajuda-nos a compreender essa fronteira e a desenvolver, em nós, uma especial sensibilidade (ou capacidade de sofisticação) para a realidade económica, social e cultural dos nossos dias. 

A decisão do Tribunal Constitucional, relativamente a 4 (quatro) artigos do Orçamento de Estado para 2013, levantou um conjunto de reacções que nos transporta directamente para a situação acima descrita. Não sei se por pânico, excesso de drama ou apenas por ideologia (não se deveria chamar ideologia a determinado tipo de lugares comuns mas, adiante), generalizou-se um movimento contra a Constituição da República Portuguesa. Este movimento irreflectido e espontâneo, de certo modo medieval, é consequência de alguma incapacidade de sofisticação mas, sobretudo, da instrumentalização de determinados conceitos por pessoas que deveriam ter mais sentido de responsabilidade cívica.

Veja-se a teoria da tridimensionalidade constitucional e, em particular, a Realidade Constitucional. Entende-se que a Realidade Constitucional é a dinâmica própria da sociedade que, muitas vezes, se afasta da matéria fixada na lei. A Realidade Constitucional não pode ser encarada como uma breve necessidade que nos obriga a redefinir a estrutura constitucional por mero oportunismo. Uma das características fundamentais de uma lei constitucional (da lei, no geral) é a sua dogmática. Ela ajuda-nos a garantir a segurança jurídica necessária à estabilidade social e económica (portanto, política). 

O ataque à estrutura constitucional é, com efeito, um ataque à segurança de um regime e às suas garantias. Ao permitir que a lei fundamental de um país seja alterada por mero oportunismo, abre-se um precedente que conhecemos bem de 1933, por exemplo. A Realidade Constitucional nunca pode ser confundida com Realidade Económica. O termo constitucional é muito mais amplo e envolve um conjunto de valores não só económicos mas, também, sociais e culturais. 

Quando nos esquecemos do nosso dever cívico por razões de combate político pouco sustentado, arriscamo-nos a abrir uma ferida profunda na forma que queremos dar ao país em que vivemos. Orientados pela raiva, pelo ódio e pela obstinação político-partidária, perdemos o discernimento e deixamos de reconhecer o que nos trouxe até aqui: a necessidade de vivermos num país livre, justo e em harmonia. 

E, já agora, o Governo não tem de se demitir. O Governo tem de governar mais e dramatizar menos. O Governo tem de ser menos piegas. 



publicado por jorge c. às 11:10
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Sexta-feira, 5 de Abril de 2013
a trova do vento que passa

1. Aproveitando uma doença terrível, fiquei a ver o debate quinzenal de hoje. Toda uma conjuntura decadente. 

Estamos condenados a ter duas figuras medíocres como Passos Coelho e António José Seguro. O nível de vacuidade na troca de palavras entre os dois, a falta de interesse e relevância real das alegadas ideias e a verve pobre e ordinária assumem o tom trágico deste tempo que vivemos, a fotografia burlesca da falta de esperança e de futuro de todo um país. Depois da mise en scéne da demissão de Relvas, o Primeiro-ministro escolhe um tema de debate quinzenal que lhe dava espaço para esgotar Seguro. E Seguro caiu, claro. A questão sobre as maturidades torna isso uma evidência. António José Seguro é uma nulidade com uma ambição de poder desadequada das suas reais capacidades. Estamos desgraçados.

 

2. O Sr. Presidente da República apresenta-se num estado de morbidez política nunca antes visto. Escondido atrás de um institucionalismo serôdio, Cavaco Silva é incapaz de se afirmar como Presidente da República, o lugar que os portugueses lhe atribuíram, confiantes que ele teria uma vaga ideia da componente política necessária para o exercício dessas funções. A falta de credibilidade do Executivo, a instabilidade evidente da coligação, os constantes erros nas previsões económicas e incoerência discursiva deste PSD em confronto com o PSD de 2011 deveriam, talvez, despertar em Cavaco Silva alguma curiosidade científica.

 

3. A demissão de Miguel Relvas é, a meu ver, uma farsa para aguentar o Governo. Crato passa por bode expiatório, o caso da licenciatura faz ruído e Relvas passa incólume pela inevitável remodelação ministerial, evitando a evidência da fragilidade das escolhas políticas de Passos. Este é o esquema mental de uma espécie de políticos que nascem dentro dos aparelhos e crescem a viver disputas pouco relacionadas com o interesse e o serviço público. São esquemas.


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publicado por jorge c. às 12:06
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Domingo, 31 de Março de 2013
ADIDAS (all day i dream about sócrates)

É-me dificil entender como é que um indivíduo de características tão banais como José Sócrates gera a bipolarização a que temos assistido, de amor/ódio. Dir-se-ia que, se o ridículo pagasse imposto, a dívida estava paga, pelos seus seguidores fanáticos e pelos seus detratores fanáticos. Foi esta a maior fonte do mediatismo da entrevista a José Sócrates: a histeria colectiva.

Sócrates disse alguma coisa de novo? Sócrates sugeriu algo de novo? Não. Sócrates foi entrevistado por dois jornalistas mal preparados, sobre a sua governação. O que mudou desde então? Um governo que foi eleito ao estilo Canção do Engate: "porque eu sou melhor que nada". Acontece que o facto deste governo ser mau, não iliba o seu antecessor, ou seja, José Sócrates & Co. LDA.

O que tornou a entrevista a seu favor foi, como disse, uma dupla de jornalistas mal preparados, mal informados e baseados em mitos. Aliás, o tom das críticas a Sócrates tem sempre esta patetice de se basear em mitos. Ora, quando os mitos são confrontados com factos, é uma chatice. E é claro que  no confronto entre investimento público/ cortes, numa altura em que as pessoas vêem desaparecer muitas conquistas da sua democracia, o discurso de Sócrates até parece um bálsamo, não fosse o cavalheiro ter estado 6 anos como Primeiro-Ministro a dar-nos com lâminas na cara.

O que vimos na entrevista foi o dramatismo habitual de Sócrates, uma lavagem de roupa suja (merecida, talvez, mas que eu não esperava) medonha e a desresponsabilização total. Perdão, houve sim aquele momento em que Sócrates disse que tinha errado por ter aceitado governar sem maioria absoluta. Por pouco não me comovia.

Visto que durante esta semana fomos autorizados a falar de Sócrates, restam-me umas breves impressões. 

Sócrates justifica a sua estratégia governativa a partir de cada momento internacional. Primeiro porque, depois do Subprime, a Europa apostou no investimento para consumo interno. O governo achou óptimo, mas não ouviu aqueles que avisavam sobre o perigo de endividamento. Com a crise das dívidas soberanas, o Governo lá entendeu, e Sócrates gritava todos os dias "isto é uma crise internacional", como se isso ajudasse nalguma coisa e não fosse necessário intervir. Nas elaborações que se sucederam, tanto do orçamento, como do PEC, o Governo falhava consecutivamente. Até que chegámos ao PEC IV, numa altura em que o PSD já era dominado por gente sem sentido de Estado e o ódio a Sócrates era geral.

Sendo um documento de enorme relevância no contexto da soberania, e apesar de não ser obrigado a tal, era de bom tom Sócrates ter partilhado a porposta do PEC IV. Não o fez. Sobre este plano, chegou a dizer (e repetiu na entrevista) que a única matéria relevante era o regime de pensões. Todos sabemos, hoje, que não era só e que mais austeridade se avistava. Sócrates nunca o quis admitir. Acredito, até, que viveu sempre numa ilusão que, a cada passo, se afastava mais da realidade europeia. O político determinado e convicto nunca percebeu que liderar um país é ser, também, lúcido.

A liderança também se faz notar pela forma como envolvemos todas as pessoas, Sócrates afastou uma boa parte delas, alimentando guerras, ódios e rupturas. Na entrevista à RTP utilizou mesmo a expressão "eesa gente". Tem um desprezo inacreditável por aqueles que discordam de si. Ao seu lado, nunca teve ninguém capaz de lhe dizer que um Primeiro-ministro não governa nem comunica apenas para o seu nicho de apoio. A generalização "a direita" também foi interessante. A demagogia é uma forma de reforçar a fidelização dos seguidores.

Sócrates está igual. Eu também. Continuo a acreditar que a determinação, a convicção e a assertividade não fazem de um homem um bom político. Aquilo que melhor define um político é ele decidir no momento certo com genuinidade e preocupação. Para o bem de todos nós, não coloquem a fasquia tão baixa.



publicado por jorge c. às 15:45
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Domingo, 24 de Fevereiro de 2013
Demita-se

Através da Joana, leio este grande artigo de Pacheco Pereira.

Espantoso como, no meio de tanta polémica, cantoria e dislate, já ninguém se preocupa com uma nova subida do desemprego e a malabarice discursiva de Vitor Gaspar.

Uma das questões inerentes ao cargo ministerial é a responsabilidade. Quando um governo toma uma decisão sobre determinada matéria e falha, o ministro que tutela a pasta tem de assumir a responsabilidade da decisão e deve demitir-se. A decisão, em última análise, foi sua. A escolha política é sua. A política é um conjunto de avaliações e decisões sobre as circunstâncias de uma determinada comunidade, de forma a promover o bem-estar da mesma e o seu desenvolvimento. 

Quando as decisões tomadas divergem deste objectivo mais abstracto, não se está a cumprir o seu compromisso inicial - a natureza das funções democráticas. Com efeito, deve, por razões éticas, sair e deixar a convicção dentro do executivo de que outro caminho terá de ser tomado. 

No entanto, não foi isso que Gaspar fez. Gaspar tentou enganar, mentir e ludibriar os portugueses de uma forma selvagem e asquerosa. O que nos faz pensar que Gaspar tem, efectivamente, uma agenda cujo objectivo é experimentar economicamente sobre um povo. Não pode haver outra explicação. E tem de se demitir já. 



publicado por jorge c. às 12:35
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013
pilatos

A decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento de Estado para 2013, e pedir a Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade do mesmo, deixa-me sérias reservas. Os argumentos de Cavaco Silva são aceitáveis mas, ainda assim, discutíveis. Talvez a mudança de ano e as circunstâncias imediatas tenham criado alguma confusão no Sr. Presidente, que acabou por se esquecer das suas reais funções.

É certo que urge obter resultados da política orçamental para justificar a estratégia do Governo. Ao enviar o diploma para que o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciasse sobre a constitucionalidade do mesmo, este processo atrasaria esses resultados. Também não é menos verdade que o compromisso com o Memorando de Entendimento sustenta aquela urgência. 

Contudo, o Sr. Presidente admitiu que o documento lhe suscitou dúvidas. Ora, a missão primordial da Presidência da República é zelar pela Lei Fundamental. Trata-se, assim, de uma missão política. É para isso que o Povo lhe confia o cargo. Neste sentido, se o Presidente tinha dúvidas sobre o Orçamento, não deveria ter esperado pelo último dia para tomar a sua decisão e ser o próprio a agravar os timings de execução orçamental. Quase que soa a desculpa.

No seguimento do que aconteceu no ano passado, Cavaco sabe que uma decisão do TC pode ser inconsequente. Uma situação idêntica, este ano, seria absolutamente lesiva para a a estabilidade das instituições e para a credibilidade do sistema político.

É, com efeito, a estratégia de cautela do Presidente que ainda suscita mais dúvidas. Já poucos acreditam nas suas capacidades presidenciais. Se temia uma crise política, então deveria perceber que a desconfiança dos portugueses pode piorar a tendência. Era o momento do Presidente fazer política sob o Princípio da Soberania Popular. 



publicado por jorge c. às 22:34
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Sábado, 21 de Abril de 2012
A infantilização dos movimentos sociais - o caso da Fontinha

A indignação tem a perna curta. Entre outras coisas, a democracia vive, essencialmente, de debate e decisões. Nada se faz, em política, sem debate e decisões. Podemos admitir que há boas e más decisões, mas se estas foram tomadas a partir do debate, então devemos ser mais lúcidos e aceitar as regras do debate. As eleições são o corolário do debate. Uma sociedade democrática vive desta dinâmica. É claro que aceitar as regras do debate não significa deixar de debater. Mas, a indignação raramente está no factor nuclear da discussão e sempre num universo paralelo dominado por emoções e subjectividade.

Vem isto a propósito da polémica mais recente no Porto, da escola da Fontinha. Até há um mês atrás, ninguém fazia ideia do que era a escola da Fontinha. Até há um mês atrás, 99,9% dos portugueses não fazia ideia, sequer, onde ficava o bairro da Fontinha. Portuenses inclusive. Mais: morei no Porto 20 anos, trabalhei no sector cultural e fui freguês de muitos equipamentos. Durante anos, a sociedade civil portuense não fez um caralho - zero, nicles batatóides, rien de rien - por qualquer coisa que fosse. O Porto foi, durante um período longo, uma cidade culturalmente falida e sem mobilização social. No dia em que a Câmara Municipal do Porto resolveu fechar a torneira, a indignação saiu à rua. Como em tudo, há os que gritam e há os que aproveitam a oportunidade para fazer acontecer. Muita gente fez acontecer e o Porto é, hoje, uma cidade diferente do que era em 1997, por exemplo.

Não conheço os pormenores do caso da Fontinha. Acompanhei, pouco, através do Porto24. E tive o cuidado de ler o comunicado da CMP. Todos os movimentos sociais são louváveis. Mas para que estes movimentos possam actuar sobre bens sujeitos a um conjunto de regras, nomeadamente bens patrimoniais (móveis ou imóveis), é necessário que se constituam numa figura com personalidade e legitimidade jurídica, de forma a que, como qualquer outra pessoa singular ou colectiva se sujeite às mais elementares regras democráticas, para sua própria segurança e para segurança de todos nós. Nenhuma sociedade democrática (seja ela vista da perspectiva que for) vive apenas de direitos. Quem achar o contrário tem um problema com o sistema, em si, e não com uma ou outra regra em particular. A sua discussão, então, é outra. 

Posto isto, e ainda que tendo feito cumprir a lei (e muito bem) a CMP não pode ignorar as consequências de um trabalho que redesenha uma realidade social e que tem o apoio de uma comunidade inteira. Não estando esta comunidade representada por uma figura oficial, deve, então, a CMP ser a representante dessa comunidade e tentar perceber como é que se passa a um patamar de cooperação. Alegar que há "um projecto" em vista, é ignorar e violentar a iniciativa popular. Esta intransigência de Rui Rio faz dele um autarca menor do que aquilo que poderia ser. O Presidente da CMP não sabe dialogar, debater e cooperar. Para além do já conhecido vaidosismo dos autarcas portugueses, que gostam de ser sempre eles os protagonistas, Rui Rio é intransigente e isso pode prejudicar a harmonia social e o consequente desenvolvimento local.

Esta intransigência parece que é um vírus. O movimento ES.Col.A achou que não tinha nada que negociar nada, nem de ceder a nada e, como estavam a fazer o bem, tudo lhes era permitido. Curiosamente, Breivik ainda pensa assim. Seja no homicídio, no roubo, na fraude, na apropriação indevida, no testamento ou nos contratos de trabalho, a lei existe para que nos possamos proteger de eventuais abusos de direito. Ao ignorar a lei, o movimento ES.Col.A desprotegeu-se e perdeu toda a legitimidade para reivindicar o que quer que fosse.

Há, nesta história, várias pontas por onde pegar. São problemas de harmonia social que, numa altura de crise económica e social, disparam. As emoções tomam conta do discernimento e uns passam logo a extrema esquerda e outros a fascista. Uns antes de reivindicar e discutir já estão de pedra na mão e os outros de cacetete. Tudo isto é lamentável e um sinal claro de que ninguém se quer entender. Cambada de gente mimada.



publicado por jorge c. às 10:52
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Quarta-feira, 21 de Março de 2012
um homem diferente de todos os outros homens

 

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publicado por jorge c. às 00:11
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