Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013
esta gente

Num país com outras regras, Cavaco Silva já não seria Presidente da República. As suas declarações sobre o compasso de espera para o pedido de fiscalização revelam o desprezo que tem pela sua magistratura e pela responsabilidade que tem sobre a Constituição.

Tirando meia-dúzia de tolinhos, já toda a gente percebeu que não há Presidente da República. Há um contra-presidente, um não-ser, um mono de covardia e falta de sentido de Estado.



publicado por jorge c. às 16:10
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2013
pilatos

A decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento de Estado para 2013, e pedir a Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade do mesmo, deixa-me sérias reservas. Os argumentos de Cavaco Silva são aceitáveis mas, ainda assim, discutíveis. Talvez a mudança de ano e as circunstâncias imediatas tenham criado alguma confusão no Sr. Presidente, que acabou por se esquecer das suas reais funções.

É certo que urge obter resultados da política orçamental para justificar a estratégia do Governo. Ao enviar o diploma para que o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciasse sobre a constitucionalidade do mesmo, este processo atrasaria esses resultados. Também não é menos verdade que o compromisso com o Memorando de Entendimento sustenta aquela urgência. 

Contudo, o Sr. Presidente admitiu que o documento lhe suscitou dúvidas. Ora, a missão primordial da Presidência da República é zelar pela Lei Fundamental. Trata-se, assim, de uma missão política. É para isso que o Povo lhe confia o cargo. Neste sentido, se o Presidente tinha dúvidas sobre o Orçamento, não deveria ter esperado pelo último dia para tomar a sua decisão e ser o próprio a agravar os timings de execução orçamental. Quase que soa a desculpa.

No seguimento do que aconteceu no ano passado, Cavaco sabe que uma decisão do TC pode ser inconsequente. Uma situação idêntica, este ano, seria absolutamente lesiva para a a estabilidade das instituições e para a credibilidade do sistema político.

É, com efeito, a estratégia de cautela do Presidente que ainda suscita mais dúvidas. Já poucos acreditam nas suas capacidades presidenciais. Se temia uma crise política, então deveria perceber que a desconfiança dos portugueses pode piorar a tendência. Era o momento do Presidente fazer política sob o Princípio da Soberania Popular. 



publicado por jorge c. às 22:34
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Quinta-feira, 10 de Março de 2011
Um ponto a seu favor

Há algo que ressalta do discurso do Presidente, como já disse. Esta tomada de posse mostrou que sabemos que neste momento o PR será um desbloqueador de crise política na eventualidade de ser inevitável afastar o Governo. Isto porque o PR marcou bem uma posição ao avisar o Governo sobre a forma como este deturpa a realidade.

Analisar as palavras de Cavaco passa muito por perceber a acção de Sócrates. É que apesar do ruído dos socialistas, o mandato anterior começou com uma vontade de cooperação por parte do PR, vontade essa que foi ridicularizada e que é agora choramingada pelos próprios, na figura de Francisco Assis. Esta posição dos socialistas em relação a Cavaco é essencialmente hipócrita. Antes de Cavaco começar o primeiro mandato já os socialistas lhe viravam a cara.

Fará, assim, algum sentido a agressividade política de Cavaco? Julgo que sim. Estamos a falar de um Governo que negou a crise financeira através do seu Ministro da Economia quando ela estava a explodir; um Governo que logo depois de falar em recuperação iniciava um novo plano de austeridade; um Governo que não assume responsabilidades quando confrontado com as exigências da política europeia a que está vinculado. Estas questões não são de menor importância. Se não é possível falar da crise nacional sem mencionar a internacional, tal como foi repetido ontem até à exaustão e foi motivo suficiente para os socialistas chamarem antipatriota a Cavaco, também não é possível colocar Portugal num cenário de crise internacional sem responsabilizar a sua governação.

Posto isto, é evidente que o PR tem de assumir uma postura dura e crítica em relação ao Governo mesmo que, no limite, isso implique uma medida mais drástica. Ontem ficou mais ou menos claro que é esse Presidente que temos.



publicado por jorge c. às 09:45
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Um discurso curto

Confesso que tenho alguma dificuldade em perceber o que se passou hoje na tomada de posse do Presidente da República. O ruído e o spin que se fizeram sentir durante o dia abafaram um pouco a natureza do discurso e até, de certo modo, a sua forma.

Não restam dúvidas que é um discurso amargo e crítico. Mas é evidente que o Presidente da República é um órgão de natureza política e que a sua posição é - isso mesmo - política. Deve sê-lo, principalmente num período de alguma instabilidade institucional e de descontentamento social. O PR deve mostrar que a sua função tem uma ideia política e força que lhe dê eficácia. Resta saber se essa posição foi assertiva.

O discurso de Cavaco Silva centrou-se nas dificuldades económicas que o país atravessa. Não obstante a responsabilidade das governações na situação económico-social, também não se pode empalidecer a influência e o peso que a economia internacional, nomeadamente as políticas europeias e os mercados secundários, têm na nossa realidade. Cavaco não assume este facto. Não o fez em campanha. E este é um problema da soberania, logo, o Presidente não pode esconder isso no seu discurso quando a sua preocupação é o país como um todo.

Julgo que lhe faltou alguma sensatez, o que condiciona o impacto de uma chamada de atenção ao Governo, passando apenas por mau estar institucional ou até mesmo guerra aberta. Não podemos esquecer que a execução orçamental tem de ser um dado adquirido. E esse equilíbrio não foi manifestamente conseguido.



publicado por jorge c. às 00:38
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Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011
Futuro próximo

Esta análise da Economist às presidenciais portuguesas é muito interessante porque assenta essencialmente em política, de facto. É qualquer coisa a que não estamos muito habituados. Os nossos analistas estão mais preocupados com o seu ego e os seus problemas dermatológicos do que com a análise política livre e lúcida.

Do Presidente da República espera-se que saiba ponderar bem o grau de crise política. Ela existe, é indesmentível, apesar do governo assobiar para o lado. É importante que o PR não contribua para o seu agravamento, mas que também não tape os olhos à incapacidade de liderança e de responsabilidade do Governo com os eleitores e os compromissos internacionais. E aqui está um dos temas que, confesso, me fez confusão não ver abordado na campanha eleitoral: a Europa.

O dia seguinte destas eleições é, sobretudo, de expectativa. Muito embora a previsibilidade de Cavaco Silva nos garanta que, pelo menos, nada de bombástico acontecerá se não houver um apoio significativo da opinião pública. E o Governo treme, claro.



publicado por jorge c. às 13:54
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Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011
Figadeira

Sócrates: um Presidente não deve falar em crises políticas.

 

Não foi o único a referir-se ao tema nestes termos. Tal como Sócrates, há uma certa mentalidade que parece não compreender muito bem as funções da Presidência ou só as compreende quando é conveniente. À conveniência em matéria de princípios chamamos relativismo - uma velha tradição francesa da qual o socialismo europeu é particularmente fã. Ou refém.

Mas, regressemos ao tema e ao argumento falacioso. O Presidente da República pode e deve falar em crises políticas, principalmente quando elas estão latentes e a objectividade e a segurança institucionais são demasiado importantes para que o Estado não caia em desgoverno. Há crises políticas bem mais graves do que a dissolução da Assembleia da República.

Assim, compete ao Presidente da República mostrar que não se demitirá das suas responsabilidades num cenário de crise política (que pela Europa fora parece ser uma realidade cada vez mais presente) e ao mesmo tempo tentar evitar que ela aconteça cooperando com o Governo para o interesse nacional. Ora, se o Governo não se mostrar cooperante para o interesse nacional e tiver uma narrativa diferente do resto do país, é natural que nessa altura o PR actue em conformidade. Parece-me uma realidade política mais do que óbvia e legítima.

Tentar evitar uma crise política e saber o que fazer no caso dela se tornar inevitável não são dois discursos desconexos e incongruentes. Muito pelo contrário, são o mesmo discurso - o da responsabilidade e do conhecimento das funções da Presidência.

 

Agora sim, estou a fazer campanha e a falar de matéria eleitoral.



publicado por jorge c. às 11:36
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Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010
A boa oposição

E o Presidente da República lá o promulgou. Sei que havia quem estivesse em pulgas para que o diploma fosse vetado para haver mais um motivo contra Cavaco. A verdade é que o Presidente da República tem sido, ao longo do seu mandato, muito sensato nestas matérias e nunca constituiu um impedimento para que o Governo prosseguisse com o seu programa. E nós preferimos certamente um Presidente nestes termos do que um freelancer político mais preocupado com o seu estatuto diletante do que com as suas responsabilidades. No entanto, a boa oposição anti-cavaquista não parece estar muito preocupada com esta questão e, por certo, esta promulgação será um esquema eleitoralista. Preso por ter cão, preso por não ter.



publicado por jorge c. às 12:28
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Terça-feira, 28 de Setembro de 2010
Medíocre

Ouvi de manhã na rádio, logo pela fresquinha, umas declarações deploráveis de Defensor de Moura que, segundo os senhores da TSF, eram da mesma família das proferidas pelo Candidato Alegre. Duas aves raras que assaltaram o espaço mediático sem qualquer qualidade política para o cargo a que concorrem - a Presidência da República. Sejamos claros, estamos perante duas pessoas sem a mínima aptidão para o cargo e cujos votos serão muito forçados pelo adversário mais directo - Cavaco Silva.

Torna-se difícil acreditar que alguém pode votar conscientemente e com vontade em dois candidatos que, perante o clima de dúvida face à aprovação do Orçamento, resolvem dizer que o Presidente está a fazer campanha dissimulada ao convocar os partidos. Isto não passa pela cabeça de ninguém tendo em conta a situação política e o impasse que estamos a viver. Era a obrigação do PR tomar tal atitude.

É certo que o comportamento de Cavaco nos últimos tempos não pode agradar a ninguém. O actual PR não pode adiar muito mais o anúncio da sua candidatura. Poderão alguns dizer que não é a altura para andar a apresentar candidaturas e que há coisas mais importantes a tratar. Confesso que já estamos um bocadinho fartos desta conversa de saco e que se torna evidente para todos que Cavaco Silva é um político demasiado calculista para que se caia nisto muitas vezes.

Mas o que não se pode negar é que, enquanto PR, Cavaco tem feito esforços no sentido de promover o entendimento em matérias que precisam de consensualidade, como é o caso do Orçamento de Estado. Por mais voltas que lhe queiram dar, por mais má-fé que queiram a atribuir às suas atitudes, isto é o que qualquer Presidente faria e que, repito, não é mais do que a sua obrigação.

Se tal não serve para provar o tipo de campanha que vem aí dos adversários de Cavaco, então não sei do que mais precisam.



publicado por jorge c. às 17:33
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Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Sobre a suposta polémica de Cavaco

Sejamos claros. Saramago não é apenas uma figura do universo literário. Teve também uma importância fulcral no debate político e foi um interveniente activo, um agente provocador e muitas vezes foi infeliz nas suas declarações. O Presidente da República tem um cargo político e como tal deve ter a possibilidade de optar e não compactuar com questões que considera contrárias aos seus princípios, sem hipocrisias.

A polémica gerada em torno deste episódio revela a incapacidade transversal de discernir entre as diversas circunstâncias.

No entanto, sou da opinião que a relevância de Saramago na língua portuguesa é superior à sua intervenção política e que é nessa qualidade que o PR deve representar o Estado. Foi uma opção que julgo ter sido errada, mas não suficiente para tanto vuvuzelamento.

 



publicado por jorge c. às 11:32
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Segunda-feira, 17 de Maio de 2010
o casamento civil em 2010

1. A questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo não é uma questão lateral. Apesar disso, também não é uma questão premente nos direitos humanos, tratando-se apenas de uma opção política - uma opção política de relevo já que, como havia dito no post anterior, provoca uma alteração no paradigma civilizacional.

Na sua declaração sobre a promulgação do diploma, o Presidente fez questão de frisar isso mesmo. E parece-me que o fez num tom moderado e ainda assim crítico, já que a força do seu veto estava condenada pelo ruído que este poderia provocar. Esse ruído é indesejável numa altura problemática onde há, de facto, questões muito mais relevantes, pela sua urgência, para resolver.

No campo das prioridades imediatas, e tendo em conta que o próprio Tribunal Constitucional se havia pronunciado no sentido de deixar claro que não se tratava de um problema constitucional mas sim de uma opção política, considero que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não está num lugar de destaque. Foi isso que Cavaco disse.

 

2. Promulgado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, é altura de deixar algumas questões bem claras.

A primeira prende-se com o facto de, ao abrir-se esta possibilidade na lei, toda e qualquer discriminação relativa ao estado civil deve ser manifestamente condenada. Por outro lado, há cuidados e linhas ténues que terão de ser tidos em conta. Nem tudo é discriminação, mas acho que somos todos adultos para compreender isso. A mania da perseguição é algo transversal. Não se pode é criar o receio na sociedade de, por exemplo, não admitir alguém a um posto de trabalho por motivos válidos em virtude do seu estado civil. Bem sei que isto é válido para tudo, mas convenhamos que o factor de discriminação é maior quando falamos de homossexualidade.

Em segundo lugar, deve garantir-se o cabal cumprimento dos deveres conjugais de forma a proteger aquelas que poderão ser as partes mais fracas na relação conjugal. A violência doméstica é um problema que agora ganha outra visibilidade nesta matéria e, como tal, dever-se-ão redobrar as atenções.

Mais tarde será aconselhável analisar as taxas de divórcio em termos globais para que se possa reflectir sobre a fragilidade do casamento civil e, caso seja necessário, fortalecê-lo.

A adopção é a próxima discussão e sobre isso escreverei mais adiante.



publicado por jorge c. às 20:34
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Pequeno apontamento sobre a histeria dos nichos

O Presidente da República decidiu fazer hoje uma declaração ao país onde irá manifestar a sua decisão relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. A agitação nas redes sociais a esta hora é grande.

Será preciso lembrar que ao Presidente restam duas alternativas: ou promulga ou veta politicamente. Acontece que qualquer que seja a escolha é sempre uma decisão política, porque a Presidência é um cargo político. Não sabiam? Mas é, sim senhor. E mais ainda, o Presidente é eleito pelas suas características políticas e é por isso que se diz ser o Presidente de todos os portugueses, pois é representativo. Portanto, mesmo que o Presidente vete o diploma, a sua opção é meramente política, não constitui um acto escandaloso de homofobia como se quer desonesta e radicalmente fazer parecer.

Apesar de acreditar que o diploma será promulgado, julgo ser acertada a decisão de fazer uma declaração ao país. A alteração na lei é uma mudança no paradigma civilizacional. Eu compreendo a urgência do lobby gay e restantes cães de fila, mas na vida em sociedade é exigível alguma harmonia e gradualismo. Esta histeria progressista só espelha a falta de consciência social e o capricho egoísta de uma pequena parte da população que por acaso conseguiu penetrar nas agendas políticas.



publicado por jorge c. às 13:49
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Sexta-feira, 9 de Abril de 2010
O despropósito de Vale de Almeida

"O Tribunal Constitucional não dá razão ao presidente da república". É assim que Miguel Vale de Almeida encara o sistema político português. Pelo Presidente da República (vamos ignorar a infantilidade de um deputado da nação ter escrito em minúsculas propositadamente só para chatear) ter feito aquilo que constitucionalmente é expectável e que lhe compete, ainda para mais tratando-se de um tema delicado e que não reúne consenso em toda a sociedade, como qualquer pessoa intelectualmente honesta verifica com facilidade, por esse simples facto, dizia, Miguel Vale de Almeida acha que está aqui uma questão de razão. Eu compreendo que em antropologia não se adquiram muitas noções de Direito, mas já é de desconfiar quando este entrincheiramento identitário conduz um deputado a escrever publicamente um despropósito deste tamanho sobre o sistema político, o qual deveria conhecer melhor do que ninguém, tanto pelo lugar que ocupa como pelo seu conhecimento académico.

 

Em primeiro lugar, o Presidente da República é uma entidade que é eleita directamente pelos portugueses e que, como é sabido, representa um dos maiores garantes da Constituição, sendo considerado até o seu guardião. Daqui se retira que não foi Cavaco Silva - o monstro que odeia homossexuais - que enviou um diploma da Assembleia da República - the horror! the horror! - para que o Tribunal Constitucional se pronunciasse quanto à sua constitucionalidade. Isto é um procedimento mais do que comum naquela que é a profissão de Presidente da República e que não passa, para infelicidade de muita gente, por andar a perseguir grupos específicos.

 

Passado este pedaço que irritou Vale de Almeida & companhia lda. - veja-se lá, um PR pedir o controlo da constitucionalidade num diploma que mexe, de certo modo, com Direitos Fundamentais relacionados com a família - o deputado independente a termo certo não compreendeu muito bem como é que o sistema funciona e por que é que existem dois tipos de veto: o político e o constitucional. E eles existem exactamente porque, se for por uma questão de razão ou de opinião, o PR tem a faculdade de o vetar politicamente. Não usa o veto constitucional como um mero instrumento para esse efeito. Pensar que o faz é desacreditar na totalidade o princípio da separação dos poderes e o valor efectivo do Tribunal Constitucional e a independência dos seus juízes.

 

É natural que um deputado independente que tem como hábito entrincheirar posições para as suas pequenas guerras identitárias se refira a estas situações deste modo leviano. Dir-se-ia até pouco democrático. No entanto, é para mim intolerável que um deputado o faça com tão má-fé ignorando todo o respeito que a Presidência da República lhe deve merecer enquanto representante do povo. Ainda para mais quando o faz desta forma dissimulada e provocadora, o que não ajuda de forma alguma ao regular funcionamento e relacionamento institucional.

 

Por último, não é demais acrescentar que a matéria em questão - o casamento entre pessoas do mesmo sexo - é uma opção política. Não foi essa dúvida que o PR suscitou, certamente, ao TC. Mas é mais fácil colocar assim as coisas porque, enfim, há que abater Cavaco Silva, nem que seja por ele comer de boca aberta e não ser moderno. Nem que para isso se desrespeite a Presidência da República, o princípio da separação dos poderes e, em última análise, o povo português.



publicado por jorge c. às 13:04
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