Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

26
Mar13

da, de, do que interessa

jorge c.

Como sempre, numa discussão pública sobre temas nucleares para a sustentabilidade do regime, é difícil encontrar alguém focado no essencial.

Poderá pensar-se que a discussão pública da limitação de mandatos importa, apenas, pelo mediatismo de algumas candidaturas menos desejadas. Ora, este é o último aspecto que nos deverá preocupar. Gente boa e gente má aparece em qualquer lugar. O que não temos todos os dias é a oportunidade de discutir o tipo de sociedade e de democracia que queremos para nós.

A primeira pergunta que devemos fazer é se somos contra ou a favor de uma limitação de mandatos, em abstracto. Eu diria que, em última análise, não concordo com a limitação de mandatos. Num cenário democrático ideal, o momento em que um indivíduo deixa de fazer sentido no cargo público que ocupa é da responsabilidade dos eleitores. Claro que do campo do idealismo à realidade, o caminho é longo.

A possibilidade de limitar mandatos nasce da tentativa de prevenir a fulanização dos cargos e a subversão do regime democrático. Com a  experiência, percebemos que é uma preocupação legítima. Não fica, ainda assim, claro se é de limitação de mandatos que queremos falar ou de um simples impedimento.

Se a vontade do legislador é impedir ou prevenir a cristalização de práticas vindas do mesmo indivíduo, então aí torna-se indiferente saber se estamos perante uma ou outra autarquia. O objecto é a conduta individual que se pode reproduzir noutro espaço. Se, porém, o que queremos evitar é a incapacidade do eleitorado de uma determinada autarquia escolher bem (assumindo, assim, o paternalismo do Legislador), então teremos apenas um impedimento. 

O dilema que aqui se levanta tem, contudo, uma consequência imediata: a desconfiança em relação à ética dos que ocupam os cargos públicos, nomeadamente autarcas. Sendo que esta desconfiança tem origem numa descredibilização constante dos autarcas, muitas vezes pelos próprios, cabe-nos fazer uma segunda pergunta: deve o Estado, ou não, regular um processo de intenções? É claro que a forma como coloco a questão é absolutamente desonesta. Adiante.

Afecta-se assim todo o tipo de autarcas, fazendo com que muito do trabalho desenvolvido com políticas responsáveis seja interrompido. Mas, qual é o bem superior que estamos a salvaguardar? Melhor, o que estamos a colmatar? A incapacidade da Justiça, o carreirismo político, a falta de sentido de serviço público? 

Acredito que era necessário encontrar resposta para estas questões - tudo o que não tem sido feito.

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Um blog de:

Jorge Lopes de Carvalho mauscostumes@gmail.com

Links

extensão

  •  
  • blogues diários

  •  
  • media nacional

  •  
  • media internacional

    Arquivo

    1. 2014
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2013
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2012
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2011
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2010
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D