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Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

16
Mai13

da adopção

jorge c.

A família é um conceito em constante mudança. A função do Direito da Família é compreender cada mudança no seu tempo. Para isso, baseia-se em princípios fundamentais de forma a criar uma instituição sólida e estável que torne uma sociedade sustentável e segura.

Um dos grandes problemas a resolver, desde sempre, foi o da Adopção. Por causa da Adopção - ou muito por causa dela - chegou-se ao conceito de Superior Interesse das Crianças. Isto significa que a protecção dos menores passa por integrá-los num núcleo familiar que lhe proporcione as melhores condições para o seu desenvolvimento e autodeterminação. 

Estas condições têm que ver, em bom rigor, com os indíces económicos, sociais e relacionais da família que pretendem adoptar. Sabemos que dentro de inúmeras famílias tradicionais (chamemos-lhes assim) estes indíces são frágeis. Os tribunais estão, aliás, cheios de casos destes. Conclui-se, com alguma facilidade, que não é a orientação sexual parental que está em causa.

Torna-se, portanto, urgente reformular a lei da Adopção e dar mais condições às crianças para que tenham oportunidade de crescer num contexto familiar onde possam crescer e desenvolver-se. 

Nada do que aqui digo é uma novidade. Vale este post, apenas, como um statement. 

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