Sábado, 4 de Setembro de 2010
Uma tragédia

Nunca teci qualquer juízo sobre o processo Casa Pia. Nunca achei ou deixei de achar que este ou aquele eram culpados ou inocentes. Só um tonto pode achar alguma coisa baseado em nada ou, no máximo, na boateira do "eu conheço uma pessoa que...". Ainda bem que todos conhecemos pessoas, é bom sinal!

Chegados ao fim deste processo, não obstante a próxima maratona de recursos para instâncias superiores, resta comentar aquilo que verdadeiramente me preocupa em abstracto, aquilo que diz respeito à Justiça e ao seu reflexo social.

Foram 5 anos de julgamento. Foram ouvidas centenas e centenas de testemunhas (quase um milhar). Foram atirados na lama nomes de pessoas que nada tinham que ver com o processo e, mesmo as que tinham, foram-no sem qualquer fundamentação. Os magistrados foram postos em causa do primeiro ao último dia. Os advogados contribuíram mais do que ninguém para o atraso do andamento do processo. Os arguidos viram as suas vidas adiadas. As vítimas ficaram a aguardar. O país inteiro especulou, difamou e, mais do que tudo, duvidou. Duvidou e continua a duvidar, e é este o principal problema deste processo - a dúvida.

Feito um grande Otelo (façamos de conta que a Justiça é Desdémona), a partir deste processo, o país desconfia legitimamente do sistema. Será possível ser vítima de uma cabala tão rebuscada? Será possível que "nomes ligados à política" passem incólumes? Será possível lutar pela defesa do bom nome em Portugal? Podemos confiar na independência dos magistrados? Podemos confiar na boa-fé processual dos advogados? Podemos confiar na melhor diligência do MP? Podemos acreditar num sistema de Justiça? Podemos esperar que se faça justiça?

Tudo isto são questões legítimas que este processo levantou. Não me lembro de um tempo em que não se dissesse "isto está tudo mal" ou "os poderosos safam-se sempre" ou outras larachas do género. A verdade é que, com este caso, estas questões fazem todo o sentido. A dúvida está instalada. Ela é, agora, objectiva e inevitável. Não há alteração de legislação, mudança de liderança ou reforma do sistema que safe a imagem da Justiça portuguesa. Se o cidadão não acredita e rejeita a Justiça, ela não existe.

 

Adenda: este post do Funes, como sempre, também toca no essencial.



publicado por jorge c. às 08:45
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