Domingo, 7 de Novembro de 2010
Da falta de cultura democrática

Quando eu era puto costumávamos gozar com alguns cidadãos devido à sua escassez de sensualidade. Dizíamos, então, que "aquele gajo devia processar os pais por ser tão feio". A malta ria-se e tal, mas no fundo, e por sermos proprietários de mais de 2 neurónios, sabíamos que aquilo não passava de uma graçola. Sei lá, podia dar-nos para defender aquela ideia peregrina, até porque alguns de nós enveredaram pelo santo ofício do Direito (entretanto tomámos medicação e ficou tudo bem e há até quem leia poesia).

Hoje, ouvi por alto umas declarações do Dr. Passos Coelho. Sim, porque a minha vida não é isto e infelizmente ninguém me paga para eu fazer comentário político indigente por aí. Dizia, então, o Dr. Coelho algo como isto: os governantes devem ser responsabilizados criminalmente por determinadas consequências das suas políticas (interpretação livre, para os mais rigorosos). Que boa ideia! Fez-me lembrar aquela minha doutrina infanto-juvenil. Acontece que PPC é líder do maior partido da oposição e potencial candidato a governante. Esta ligeira particularidade faz das suas palavras um dos maiores exercícios de demagogia que alguma vez foi dirigido ao país por um representante de um partido de poder. Como nos explicou o velho Aristóteles, a demagogia é a perversão da democracia.

Não vou aqui gastar a minha e a vossa paciência com uma exposição sobre a separação de poderes, os princípios do direito penal e da Constituição. Basta apenas apelar ao bom senso de todos para que se compreenda o disparate (a minha generosidade é infindável como os desígnios do Senhor) que aquelas declarações carregam. O problema é que o disparate é perigoso porque é isso que a demagogia é - perigosa.

Lembrem, assim, o Dr. Coelho de uma ex-ministra do seu partido - Leonor Beleza - que, no sentido da sua proposta, poderia ter sido condenada por decisões tomadas com base na segurança hierárquica. Lembrem este homem que a subjectividade das políticas e, em última análise, a escassez de recursos que conduz a uma inevitável restrição do providencialismo do Estado, não podem ser um factor de penalização de indivíduos concretos e que é o Estado que se deve assumir na sua condição democrática. Não sei se estamos todos sensibilizados acerca do conceito de democracia.

Podem tirar o homem do menezismo, mas não tiram o menezismo do homem.



publicado por jorge c. às 00:56
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