Spínola dizia, em Portugal e o Futuro, que - e cito de memória - não bastava acharmos que éramos democratas, se os outros não o reconhecessem em nós. Apesar desta ideia do general se referir à imagem do país perante o exterior, podemos, de certo modo, fazer uma analogia para os dias que vivemos: um governo cuja consciência da actuação política não é entendida do mesmo modo pelo resto do país.

Precisamos, então, de compreender o que leva o governo de Passos Coelho a manter-se em funções, após um conjunto de acontecimentos inexplicáveis e desprestigiantes para a dogmática do poder político. Poderíamos acreditar, numa primeira hipótse, que se trata de excesso de zelo relativamente à necessidade de estabilidade institucional que o país precisa para gerir a sua credibilidade perante o exterior, não tivesse o disparo partido da carta de demissão de Vitor Gaspar, que compromete toda a acção governativa, admitindo um conjunto de falhanços e de mau estar dentro do governo. Esta hipótese - a que admite algum sentido de serviço público a Passos Coelho - não justifica, como vimos, a sequência de episódios (no mínimo) infelizes que lhe sucederam. Será, aliás, muito complicado acreditar no sentido de serviço público de um homem que desde 2008 traçou o seu caminho para o poder, atropelando o seu próprio partido,  reunindo-se de personagens pouco credíveis e de seriedade duvidosa, bem como de não-militantes com uma agenda contrária aos valores tradicionais do PSD, fazendo campanha pessoal quando Manuela Ferreira Leite preparava as eleições de 2009, contribindo para uma crise política que nos levou a um resgate financeiro e acabando num discurso fútil anti-constitucional. Os mínimos de compreensão do regular funcionamento das instituições não foram cumpridos. E isto é a base da política em Democracia. 

Chegamos, então, a uma segunda hipótese: Passos Coelho acha que está aqui para salvar a pátria. Colocando-se a si próprio num patamar de divindade, o Primeiro-ministro não abdica da sua ideia de tirar Portugal do fosso em que os socialistas nos meteram. Ignorando o que se passa no resto do mundo, Passos perdeu a noção da realidade e julga-se uma espécie de primus inter pares. Se esta hipótese se mostrar próxima da verdade, então o caminho será, decididamente, para uma autocracia. A solução seria um golpe de Estado ou o internamento compulsivo. Fica ao vosso critério, já que Presidente da República é uma figura dos nossos antepassados.

Seja qual for o entendimento mais viável que fazemos da situação, a verdade é que estamos perante uma profunda crise da democracia representativa e das instituições democráticas. Temos, neste momento, o pior Governo da nossa história, o pior Presidente da República da democracia e, para infortúnio geral, um líder de opinião incapaz.

Incrédulo, o país assiste a tudo isto em directo como um espectáculo burlesco, decadente e fatal, com um forte sentimento de impotência. "O que ser-se, então, neste país? Não ser-se?"

No dia em que o sol cresceu, no meu país

As máquinas começaram a trabalhar

E vieram de todo o mundo homens

E mulheres e crianças cantando felizes

A esperança do senhor ministro Gaspar.

Os barcos encheram o rio de alegria

E na estrada fulminou o brilho do progresso

Ehhhhhh! Cimento pesado! Ehhhhh! Tijolo sólido!

Dezenas de cisternas e betoneiras a romper

Pela velha calçada erguendo os alicerces do investimento.

Florescem as bases da habitação, do crescimento.

Que calor bom, este, que semeia a riqueza de betão

É esta a temperatura mística que fará esquecer o inverno.

Ah! Não me venham com a melancolia da chuva.

Hibernem em Dezembro e Janeiro e partam pedra

O ano inteiro, quando o sol brilhar no alto e não mais

For possível respirar o ar sufocante das tardes de Julho.

Vejam edificar o amanhã da civilização ocidental.

Que o ouro cresça nos bolsos das gentes e que,

Finalmente, se faça cumprir Portugal. 

Estes dois (I, II) maravilhosos artigos, escritos por dois estimáveis cavalheiros, fizeram-me regressar, primeiro, à infância e, depois, ao final da adolescência. Margaret Thatcher faz parte do meu imaginário continuado e, por vezes, inquieto.

No dia da sua morte (ontem), dei comigo a pensar na maneira como Thatcher contribuiu para a mudança de mentalidade política no mundo ocidental, ao mesmo tempo que me obrigo a questionar o preço de certas mudanças e o preconceito obstinado. Os seus herdeiros - pequenos vagabundos ideológicos, muitas vezes - não compreendendo que as épocas determinam as políticas, professam o seu liberalismo de forma algo desadequada. 

A Europa tem, hoje, outro cenário. E é ao lado mais negro de Thactcher que está a ir beber. A esse seguidismo superficial, falta a manifestação do crescimento.

Despeço-me dela dizendo: quero o meu dinheiro de volta. 

A História, a grande literatura, o cinema e o teatro ensinaram-nos que, em tempo de guerra, a transgressão dos limites da lei acontece por dois motivos: a necessidade e o oportunismo. A fronteira entre os dois é, muitas vezes, imperceptível. À falta de memória histórica ou de consciência cívica, a arte ajuda-nos a compreender essa fronteira e a desenvolver, em nós, uma especial sensibilidade (ou capacidade de sofisticação) para a realidade económica, social e cultural dos nossos dias. 

A decisão do Tribunal Constitucional, relativamente a 4 (quatro) artigos do Orçamento de Estado para 2013, levantou um conjunto de reacções que nos transporta directamente para a situação acima descrita. Não sei se por pânico, excesso de drama ou apenas por ideologia (não se deveria chamar ideologia a determinado tipo de lugares comuns mas, adiante), generalizou-se um movimento contra a Constituição da República Portuguesa. Este movimento irreflectido e espontâneo, de certo modo medieval, é consequência de alguma incapacidade de sofisticação mas, sobretudo, da instrumentalização de determinados conceitos por pessoas que deveriam ter mais sentido de responsabilidade cívica.

Veja-se a teoria da tridimensionalidade constitucional e, em particular, a Realidade Constitucional. Entende-se que a Realidade Constitucional é a dinâmica própria da sociedade que, muitas vezes, se afasta da matéria fixada na lei. A Realidade Constitucional não pode ser encarada como uma breve necessidade que nos obriga a redefinir a estrutura constitucional por mero oportunismo. Uma das características fundamentais de uma lei constitucional (da lei, no geral) é a sua dogmática. Ela ajuda-nos a garantir a segurança jurídica necessária à estabilidade social e económica (portanto, política). 

O ataque à estrutura constitucional é, com efeito, um ataque à segurança de um regime e às suas garantias. Ao permitir que a lei fundamental de um país seja alterada por mero oportunismo, abre-se um precedente que conhecemos bem de 1933, por exemplo. A Realidade Constitucional nunca pode ser confundida com Realidade Económica. O termo constitucional é muito mais amplo e envolve um conjunto de valores não só económicos mas, também, sociais e culturais. 

Quando nos esquecemos do nosso dever cívico por razões de combate político pouco sustentado, arriscamo-nos a abrir uma ferida profunda na forma que queremos dar ao país em que vivemos. Orientados pela raiva, pelo ódio e pela obstinação político-partidária, perdemos o discernimento e deixamos de reconhecer o que nos trouxe até aqui: a necessidade de vivermos num país livre, justo e em harmonia. 

E, já agora, o Governo não tem de se demitir. O Governo tem de governar mais e dramatizar menos. O Governo tem de ser menos piegas. 

1. Aproveitando uma doença terrível, fiquei a ver o debate quinzenal de hoje. Toda uma conjuntura decadente. 

Estamos condenados a ter duas figuras medíocres como Passos Coelho e António José Seguro. O nível de vacuidade na troca de palavras entre os dois, a falta de interesse e relevância real das alegadas ideias e a verve pobre e ordinária assumem o tom trágico deste tempo que vivemos, a fotografia burlesca da falta de esperança e de futuro de todo um país. Depois da mise en scéne da demissão de Relvas, o Primeiro-ministro escolhe um tema de debate quinzenal que lhe dava espaço para esgotar Seguro. E Seguro caiu, claro. A questão sobre as maturidades torna isso uma evidência. António José Seguro é uma nulidade com uma ambição de poder desadequada das suas reais capacidades. Estamos desgraçados.

2. O Sr. Presidente da República apresenta-se num estado de morbidez política nunca antes visto. Escondido atrás de um institucionalismo serôdio, Cavaco Silva é incapaz de se afirmar como Presidente da República, o lugar que os portugueses lhe atribuíram, confiantes que ele teria uma vaga ideia da componente política necessária para o exercício dessas funções. A falta de credibilidade do Executivo, a instabilidade evidente da coligação, os constantes erros nas previsões económicas e incoerência discursiva deste PSD em confronto com o PSD de 2011 deveriam, talvez, despertar em Cavaco Silva alguma curiosidade científica.

3. A demissão de Miguel Relvas é, a meu ver, uma farsa para aguentar o Governo. Crato passa por bode expiatório, o caso da licenciatura faz ruído e Relvas passa incólume pela inevitável remodelação ministerial, evitando a evidência da fragilidade das escolhas políticas de Passos. Este é o esquema mental de uma espécie de políticos que nascem dentro dos aparelhos e crescem a viver disputas pouco relacionadas com o interesse e o serviço público. São esquemas.

É-me dificil entender como é que um indivíduo de características tão banais como José Sócrates gera a bipolarização a que temos assistido, de amor/ódio. Dir-se-ia que, se o ridículo pagasse imposto, a dívida estava paga, pelos seus seguidores fanáticos e pelos seus detratores fanáticos. Foi esta a maior fonte do mediatismo da entrevista a José Sócrates: a histeria colectiva.

Sócrates disse alguma coisa de novo? Sócrates sugeriu algo de novo? Não. Sócrates foi entrevistado por dois jornalistas mal preparados, sobre a sua governação. O que mudou desde então? Um governo que foi eleito ao estilo Canção do Engate: "porque eu sou melhor que nada". Acontece que o facto deste governo ser mau, não iliba o seu antecessor, ou seja, José Sócrates & Co. LDA.

O que tornou a entrevista a seu favor foi, como disse, uma dupla de jornalistas mal preparados, mal informados e baseados em mitos. Aliás, o tom das críticas a Sócrates tem sempre esta patetice de se basear em mitos. Ora, quando os mitos são confrontados com factos, é uma chatice. E é claro que  no confronto entre investimento público/ cortes, numa altura em que as pessoas vêem desaparecer muitas conquistas da sua democracia, o discurso de Sócrates até parece um bálsamo, não fosse o cavalheiro ter estado 6 anos como Primeiro-Ministro a dar-nos com lâminas na cara.

O que vimos na entrevista foi o dramatismo habitual de Sócrates, uma lavagem de roupa suja (merecida, talvez, mas que eu não esperava) medonha e a desresponsabilização total. Perdão, houve sim aquele momento em que Sócrates disse que tinha errado por ter aceitado governar sem maioria absoluta. Por pouco não me comovia.

Visto que durante esta semana fomos autorizados a falar de Sócrates, restam-me umas breves impressões. 

Sócrates justifica a sua estratégia governativa a partir de cada momento internacional. Primeiro porque, depois do Subprime, a Europa apostou no investimento para consumo interno. O governo achou óptimo, mas não ouviu aqueles que avisavam sobre o perigo de endividamento. Com a crise das dívidas soberanas, o Governo lá entendeu, e Sócrates gritava todos os dias "isto é uma crise internacional", como se isso ajudasse nalguma coisa e não fosse necessário intervir. Nas elaborações que se sucederam, tanto do orçamento, como do PEC, o Governo falhava consecutivamente. Até que chegámos ao PEC IV, numa altura em que o PSD já era dominado por gente sem sentido de Estado e o ódio a Sócrates era geral.

Sendo um documento de enorme relevância no contexto da soberania, e apesar de não ser obrigado a tal, era de bom tom Sócrates ter partilhado a porposta do PEC IV. Não o fez. Sobre este plano, chegou a dizer (e repetiu na entrevista) que a única matéria relevante era o regime de pensões. Todos sabemos, hoje, que não era só e que mais austeridade se avistava. Sócrates nunca o quis admitir. Acredito, até, que viveu sempre numa ilusão que, a cada passo, se afastava mais da realidade europeia. O político determinado e convicto nunca percebeu que liderar um país é ser, também, lúcido.

A liderança também se faz notar pela forma como envolvemos todas as pessoas, Sócrates afastou uma boa parte delas, alimentando guerras, ódios e rupturas. Na entrevista à RTP utilizou mesmo a expressão "eesa gente". Tem um desprezo inacreditável por aqueles que discordam de si. Ao seu lado, nunca teve ninguém capaz de lhe dizer que um Primeiro-ministro não governa nem comunica apenas para o seu nicho de apoio. A generalização "a direita" também foi interessante. A demagogia é uma forma de reforçar a fidelização dos seguidores.

Sócrates está igual. Eu também. Continuo a acreditar que a determinação, a convicção e a assertividade não fazem de um homem um bom político. Aquilo que melhor define um político é ele decidir no momento certo com genuinidade e preocupação. Para o bem de todos nós, não coloquem a fasquia tão baixa.

Através da Joana, leio este grande artigo de Pacheco Pereira.

Espantoso como, no meio de tanta polémica, cantoria e dislate, já ninguém se preocupa com uma nova subida do desemprego e a malabarice discursiva de Vitor Gaspar.

Uma das questões inerentes ao cargo ministerial é a responsabilidade. Quando um governo toma uma decisão sobre determinada matéria e falha, o ministro que tutela a pasta tem de assumir a responsabilidade da decisão e deve demitir-se. A decisão, em última análise, foi sua. A escolha política é sua. A política é um conjunto de avaliações e decisões sobre as circunstâncias de uma determinada comunidade, de forma a promover o bem-estar da mesma e o seu desenvolvimento. 

Quando as decisões tomadas divergem deste objectivo mais abstracto, não se está a cumprir o seu compromisso inicial - a natureza das funções democráticas. Com efeito, deve, por razões éticas, sair e deixar a convicção dentro do executivo de que outro caminho terá de ser tomado. 

No entanto, não foi isso que Gaspar fez. Gaspar tentou enganar, mentir e ludibriar os portugueses de uma forma selvagem e asquerosa. O que nos faz pensar que Gaspar tem, efectivamente, uma agenda cujo objectivo é experimentar economicamente sobre um povo. Não pode haver outra explicação. E tem de se demitir já. 

A decisão do Presidente da República de promulgar o Orçamento de Estado para 2013, e pedir a Fiscalização Sucessiva da Constitucionalidade do mesmo, deixa-me sérias reservas. Os argumentos de Cavaco Silva são aceitáveis mas, ainda assim, discutíveis. Talvez a mudança de ano e as circunstâncias imediatas tenham criado alguma confusão no Sr. Presidente, que acabou por se esquecer das suas reais funções.

É certo que urge obter resultados da política orçamental para justificar a estratégia do Governo. Ao enviar o diploma para que o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciasse sobre a constitucionalidade do mesmo, este processo atrasaria esses resultados. Também não é menos verdade que o compromisso com o Memorando de Entendimento sustenta aquela urgência. 

Contudo, o Sr. Presidente admitiu que o documento lhe suscitou dúvidas. Ora, a missão primordial da Presidência da República é zelar pela Lei Fundamental. Trata-se, assim, de uma missão política. É para isso que o Povo lhe confia o cargo. Neste sentido, se o Presidente tinha dúvidas sobre o Orçamento, não deveria ter esperado pelo último dia para tomar a sua decisão e ser o próprio a agravar os timings de execução orçamental. Quase que soa a desculpa.

No seguimento do que aconteceu no ano passado, Cavaco sabe que uma decisão do TC pode ser inconsequente. Uma situação idêntica, este ano, seria absolutamente lesiva para a a estabilidade das instituições e para a credibilidade do sistema político.

É, com efeito, a estratégia de cautela do Presidente que ainda suscita mais dúvidas. Já poucos acreditam nas suas capacidades presidenciais. Se temia uma crise política, então deveria perceber que a desconfiança dos portugueses pode piorar a tendência. Era o momento do Presidente fazer política sob o Princípio da Soberania Popular. 

A indignação tem a perna curta. Entre outras coisas, a democracia vive, essencialmente, de debate e decisões. Nada se faz, em política, sem debate e decisões. Podemos admitir que há boas e más decisões, mas se estas foram tomadas a partir do debate, então devemos ser mais lúcidos e aceitar as regras do debate. As eleições são o corolário do debate. Uma sociedade democrática vive desta dinâmica. É claro que aceitar as regras do debate não significa deixar de debater. Mas, a indignação raramente está no factor nuclear da discussão e sempre num universo paralelo dominado por emoções e subjectividade.

Vem isto a propósito da polémica mais recente no Porto, da escola da Fontinha. Até há um mês atrás, ninguém fazia ideia do que era a escola da Fontinha. Até há um mês atrás, 99,9% dos portugueses não fazia ideia, sequer, onde ficava o bairro da Fontinha. Portuenses inclusive. Mais: morei no Porto 20 anos, trabalhei no sector cultural e fui freguês de muitos equipamentos. Durante anos, a sociedade civil portuense não fez um caralho - zero, nicles batatóides, rien de rien - por qualquer coisa que fosse. O Porto foi, durante um período longo, uma cidade culturalmente falida e sem mobilização social. No dia em que a Câmara Municipal do Porto resolveu fechar a torneira, a indignação saiu à rua. Como em tudo, há os que gritam e há os que aproveitam a oportunidade para fazer acontecer. Muita gente fez acontecer e o Porto é, hoje, uma cidade diferente do que era em 1997, por exemplo.

Não conheço os pormenores do caso da Fontinha. Acompanhei, pouco, através do Porto24. E tive o cuidado de ler o comunicado da CMP. Todos os movimentos sociais são louváveis. Mas para que estes movimentos possam actuar sobre bens sujeitos a um conjunto de regras, nomeadamente bens patrimoniais (móveis ou imóveis), é necessário que se constituam numa figura com personalidade e legitimidade jurídica, de forma a que, como qualquer outra pessoa singular ou colectiva se sujeite às mais elementares regras democráticas, para sua própria segurança e para segurança de todos nós. Nenhuma sociedade democrática (seja ela vista da perspectiva que for) vive apenas de direitos. Quem achar o contrário tem um problema com o sistema, em si, e não com uma ou outra regra em particular. A sua discussão, então, é outra. 

Posto isto, e ainda que tendo feito cumprir a lei (e muito bem) a CMP não pode ignorar as consequências de um trabalho que redesenha uma realidade social e que tem o apoio de uma comunidade inteira. Não estando esta comunidade representada por uma figura oficial, deve, então, a CMP ser a representante dessa comunidade e tentar perceber como é que se passa a um patamar de cooperação. Alegar que há "um projecto" em vista, é ignorar e violentar a iniciativa popular. Esta intransigência de Rui Rio faz dele um autarca menor do que aquilo que poderia ser. O Presidente da CMP não sabe dialogar, debater e cooperar. Para além do já conhecido vaidosismo dos autarcas portugueses, que gostam de ser sempre eles os protagonistas, Rui Rio é intransigente e isso pode prejudicar a harmonia social e o consequente desenvolvimento local.

Esta intransigência parece que é um vírus. O movimento ES.Col.A achou que não tinha nada que negociar nada, nem de ceder a nada e, como estavam a fazer o bem, tudo lhes era permitido. Curiosamente, Breivik ainda pensa assim. Seja no homicídio, no roubo, na fraude, na apropriação indevida, no testamento ou nos contratos de trabalho, a lei existe para que nos possamos proteger de eventuais abusos de direito. Ao ignorar a lei, o movimento ES.Col.A desprotegeu-se e perdeu toda a legitimidade para reivindicar o que quer que fosse.

Há, nesta história, várias pontas por onde pegar. São problemas de harmonia social que, numa altura de crise económica e social, disparam. As emoções tomam conta do discernimento e uns passam logo a extrema esquerda e outros a fascista. Uns antes de reivindicar e discutir já estão de pedra na mão e os outros de cacetete. Tudo isto é lamentável e um sinal claro de que ninguém se quer entender. Cambada de gente mimada.

via funes