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Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

30
Out13

vodka tónica

jorge c.

As reacções ao acordo de governabilidade entre CDU e PSD em Loures levantaram uma onda de ruído político com centro gravitacional em Lisboa.

Para uma parte significativa da mentalidade política da capital (partidos, militantes, comunicação social, opinião publicada), a política nacional é encarada de forma redutora. Nos últimos dias temos assistido a uma dramatização absurda de algo perfeitamente normal. No entanto, por acreditarem que as eleições autárquicas têm a mesma forma das legislativas, por acreditarem que as câmaras, no fundo, são como os círculos eleitorais - do maior para o mais pequeno - fazem julgamentos de acordos cuja natureza e função se desconhecem. É compreensível mas, também é sintomático.

01
Out13

a grande avalanche

jorge c.

As eleições autárquicas são eleições locais e tirar conclusões a nível nacional pode ser muito perigoso para a democracia. Não é, neste caso. Exemplo máximo disso mesmo é o caso da Madeira. O mapa autárquico demonstra que a derrota do PSD é nacional e deve ser encarada como uma derrota partidária. Isto, como é evidente, relativiza a vitória do PS. Porque quando falamos de política em democracia, as vitórias ou derrotas dos partidos não devem ser a finalidade. Um partido não é um clube de futebol. E no panorama autárquico, os partidos perdem o controlo de parte substancial das suas candidaturas. Senão, veja-se o caso do Bloco de Esquerda em Elvas e do seu candidato racista, situação que foi de imediato e muito bem resolvida pelo partido. Quando um partido ganha uma autarquia com um candidato que não corresponde aos seus princípios de base, ou não preenche os requisitos éticos, então há sempre derrota. São vitórias do sectarismo ou do populismo sobre a democracia.

A lógica eleitoral do PSD não tem sido esta, infelizmente. Preocupados com quantos delegados conseguem meter no Congresso, em quantas listas de comissões políticas conseguem ter absoluto controlo, os responsáveis pelas concelhias e distritais do partido esqueceram-se do que é o serviço público e do que é fazer política. Oferecem-se lugares sem critério, multiplicam-se promessas para fazer aliados e destruir toda a concorrência possível. Afastaram, nos últimos 20 anos, muita gente que não se revia nesta forma pequena e irresponsável de fazer política e que faz, hoje, muita falta.

Foi precisamente neste cenário que o PSD foi crescendo para a decadência. Porque com um trabalho com qualidade nas autarquias, é difícil que os eleitores se deixem influenciar de forma tão declarada contra um autarca do partido do governo. É que torna-se importante lembrar que as autárquicas são sempre o rosto de alguém cuja proximidade não é só mediática.

Pedro Passos Coelho conseguiu, assim, juntar no mesmo pote todos aqueles que contribuiram para a grande avalanche que leva, hoje, o PSD a ser uma sombra do partido que foi. 

A eleição de Rui Moreira, no Porto, configura um manifesto de cidadania contra esta dinâmica do PSD, que poderia ter resultado num autêntico desastre, como aconteceu no resto do país e não apenas com o PSD. A proposta eleitoral de Rui Moreira deu aos cidadãos do Porto a certeza de que é possível acreditar na política local como um instrumento sério para o desenvolvimento e reforço da comunidade. A diferença entre a sua candidatura e as outras era notória e a cicatriz que isso deixa nos partidos pode ser profunda e dolorosa.

Por outro lado, também a emagadora vitória de António Costa em Lisboa não pode ser ofuscada pela panorâmica nacional. Costa tem feito um bom trabalho na cidade de Lisboa. É um presidente próximo dos cidadãos e da cidade, garantindo um sentimento geral de comunidade.

Mas, apesar da sua aclamada vitória, o PS também não pode ignorar as circuntâncias destas eleições (é claro que vai ignorar porque ganhou e o sectarismo é uma coisa tramada). A CDU, por exemplo, colheu os frutos do seu enraizamento dentro das comunidade e, muitas vezes, do seu excelente e reconhecido trabalho autárquico em concelhos muito difíceis, onde o PS falhou. O Bloco de Esquerda sofreu o seu centralismo na pele, demonstrando que não é um partido para autárquicas. Tudo isto terá consequências. Algumas delas podem ser dramáticas tendo em conta o inconformismo com a política partidária que vai crescendo como tendência.

O cenário não é, de todo, agradável. Por isso, torna-se urgente reflectir e agir dentro dos partidos sobre aquilo que interessa às comunidades e não terem, apenas, como desígnio nacional, a vitória. 

É preciso salvar os partidos dos seus verdadeiros carrascos. 

 

 

17
Set13

Da política local

jorge c.

1. Na política local, o factor mais importante é a cidadania. É mais fácil vermos concretizado um projecto de desenvolvimento e crescimento se, antes do escrutínio, influenciarmos e demonstrarmos aos representantes políticos a direcção mais interessante para a comunidade. Por todo o país, o movimento associativo e organizado tem um poder que, ainda hoje, não consegue mobilizar os cidadãos para a sua relevância no plano político. Sem dramatismos ou decadentismos, ao associativismo falta a capacidade de maior mobilização para além da sobrevivência. 

 

2. Se as redes sociais são, hoje, um elemento eficaz de comunicação política, elas são também um perigo para a cidadania. A campanha autárquica tem sido um exemplo claro disso mesmo. Uma campanha autárquica deve conseguir esclarecer os eleitores. O seu valor está na capacidade de transmitir um projecto político que capte o interesse daqueles. Para isso, recorre-se à componente lúdica, que é uma forma eficaz de captar atenção. Com as redes sociais, e principalmente com as centenas de páginas criadas no Facebook, a componente lúdica passou a ser o resultado final e não um mero instrumento. Por um lado, trazemos mais pessoas para o universo político, por outro, transmitimos uma ideia errada daquilo que é essencial na política local.

 

3. O campo aberto para o populismo nas autárquicas tem dimensões cada vez maiores. A convicção criada no eleitor mais atento, muitas vezes, é que já nem vale a pena porque a política local é um espaço de broncos. Os partidos, dada a sua dimensão, tem cada vez mais dificuldade em promover boas práticas nas suas células locais. Fora do período de eleições, as distritais e concelhias têm como única preocupação a captação de votos para dentro e pouco trabalham o projecto autárquico e comunitário durante 4 anos. Por outro lado, as candidaturas independentes estão a promover o anti-partidarismo e uma ideia falsa de superioridade moral que vai contra tudo aquilo que a nossa Constituição defende. A necessidade é, cada vez mais, formar quadros políticos locais sem recurso a metodologias eleitoralistas. 

05
Ago13

urbanismo para totós

jorge c.

Já que estamos numa de autárquicas - uma tendência de verão semelhante aos anúncios das operadoras de telemóvel - seria uma boa altura para falar de integração no sector do trânsito. Por exemplo, e assim a propósito de nada, sinalização e direcções. 

Imaginemos que somos um inglês que chega à cidade do Porto e aluga um carro. Tentemos sair da cidade do Porto em direcção à auto-estrada que nos levará para Lisboa (A1 porque nós sabemos). Passado este desafio, tentemos entrar na cidade de Lisboa, pela 2ª Circular, claro. Duas saídas para o Campo Grande. Qual delas escolher? A vida é um mistério. Imaginemos, então, que vamos depositar a viatura em Lisboa e que o local onde temos de ir é na linha de Sintra. IC19 connosco. E agora? Como entrar para o IC19 seguindo apenas as direcções nas placas?

No meio disto tudo, a sinalização de estrada evapora-se, as faixas de rodagem confundem-se, os sentidos proibidos não são compatíveis com a necessidade de inverter a marcha, entre muitas outras coisas. Portugal é um caos de sinalização e Lisboa é o seu centro nevrálgico. O trânsito é feito para os locais e ignora-se a lógica e a assertividade das indicações. 

26
Mar13

da, de, do que interessa

jorge c.

Como sempre, numa discussão pública sobre temas nucleares para a sustentabilidade do regime, é difícil encontrar alguém focado no essencial.

Poderá pensar-se que a discussão pública da limitação de mandatos importa, apenas, pelo mediatismo de algumas candidaturas menos desejadas. Ora, este é o último aspecto que nos deverá preocupar. Gente boa e gente má aparece em qualquer lugar. O que não temos todos os dias é a oportunidade de discutir o tipo de sociedade e de democracia que queremos para nós.

A primeira pergunta que devemos fazer é se somos contra ou a favor de uma limitação de mandatos, em abstracto. Eu diria que, em última análise, não concordo com a limitação de mandatos. Num cenário democrático ideal, o momento em que um indivíduo deixa de fazer sentido no cargo público que ocupa é da responsabilidade dos eleitores. Claro que do campo do idealismo à realidade, o caminho é longo.

A possibilidade de limitar mandatos nasce da tentativa de prevenir a fulanização dos cargos e a subversão do regime democrático. Com a  experiência, percebemos que é uma preocupação legítima. Não fica, ainda assim, claro se é de limitação de mandatos que queremos falar ou de um simples impedimento.

Se a vontade do legislador é impedir ou prevenir a cristalização de práticas vindas do mesmo indivíduo, então aí torna-se indiferente saber se estamos perante uma ou outra autarquia. O objecto é a conduta individual que se pode reproduzir noutro espaço. Se, porém, o que queremos evitar é a incapacidade do eleitorado de uma determinada autarquia escolher bem (assumindo, assim, o paternalismo do Legislador), então teremos apenas um impedimento. 

O dilema que aqui se levanta tem, contudo, uma consequência imediata: a desconfiança em relação à ética dos que ocupam os cargos públicos, nomeadamente autarcas. Sendo que esta desconfiança tem origem numa descredibilização constante dos autarcas, muitas vezes pelos próprios, cabe-nos fazer uma segunda pergunta: deve o Estado, ou não, regular um processo de intenções? É claro que a forma como coloco a questão é absolutamente desonesta. Adiante.

Afecta-se assim todo o tipo de autarcas, fazendo com que muito do trabalho desenvolvido com políticas responsáveis seja interrompido. Mas, qual é o bem superior que estamos a salvaguardar? Melhor, o que estamos a colmatar? A incapacidade da Justiça, o carreirismo político, a falta de sentido de serviço público? 

Acredito que era necessário encontrar resposta para estas questões - tudo o que não tem sido feito.

20
Jan13

O desafios de Rui Moreira

jorge c.

A eventual candidatura de Rui Moreira à Câmara Municipal do Porto deixa a cidade a respirar um pouco de alívio e o PSD num grande sarilho.

Para já, Rui Moreira tem o apoio inequívoco de grande parte do eleitorado de Rio e terá, muito provavelmente, um efeito positivo num espectro político amplo, podendo ir buscar retorno, até mesmo à esquerda.

Porém, não conhecendo a estratégia de Moreira, corre-se o risco de criar uma expectativa tão alta, que a desilusão pode ser devastadora, tal como aconteceu ao próprio com Fernando Nobre, se a memória não me falha. É que Moreira não é um político. E como todos sabemos, os cargos políticos devem ser ocupados por pessoas que não tenham qualquer prurido com a designação e funções, algo frequente nos independentes que, por qualquer deficiência cognitiva, acreditam no seu valor supra-político. No fim, como sabemos, acaba tudo em auto-destruição da candidatura.  

Outro desafio que se coloca a Rui Moreira chama-se Luís Filipe Menezes. Será que Moreira está pronto para receber os ataques miseráveis de Menezes, o ruído de campanha, o populismo, a falta de educação, o não-debate e todas as mesquinhices que Menezes vai dizer ao longo dos próximos meses? É uma prova a que poucos se prestariam. Menezes é aquele tio bêbado, dos encontros de família, que aparece sem ser convidado e insulta a família toda mas, já ninguém tem coragem de o pôr no sítio porque a vida já dá chatices suficientes para nos estarmos a inquietar com um tolo.

Ainda assim, a questão que Rui Moreira terá de se colocar a si próprio é outra. Estará pronto para ser presidente da mais extraordinária e identitária cidade portuguesa?

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