A chegada de um novo partido fundado por pessoas que respeitamos é sempre uma boa notícia. Espero que o Rui Tavares tenha sucesso neste projecto político e que o mesmo sirva como um elemento positivo na discussão de alguns pontos que me parecem mal representados no debate público em Portugal e na Europa. 

Dito isto, e após ter visitado o http://livrept.net/, poderei deixar aqui algumas reflexões, sem a pretensão de querer dar uma opinião muito assertiva sobre se está certo ou errado. Assumo, antes, que é uma escolha que podemos ter ou não ter, sendo sempre legítima.

Todos os cidadãos têm inquietações e sentem-se, muitas vezes, órfãos de partido. É assim que, por exemplo, eu me sinto, hoje, à direita. Os partidos precisam de ser melhorados, reforçados com qualidade e valor político. A divisão, dentro da mesma linha ideológica, pode aprofundar um caminho de política única, sem equilíbrio democrático. Pode, também, potenciar o clima de guerra (não conflito) ideológica que tem vindo a crescer nos últimos 10 anos. Nestas alturas, exige-se alguma responsabilidade na previsão do futuro, na dogmática dos partidos que transmite segurança aos cidadãos. Não significa isto que não haja um espaço vazio, sem intervenção. Mas, haverá ou será apenas uma micro-narrativa circunstancial ou puramente ética?

O espectro ideológico português é muito semelhante ao tamanho do país. Em rigor, no seio da opinião pública, não existe um leito assim tão grande que afaste as duas margens de tal modo que se torne impossível distinguirem-se à distância. A única forma de entrar um elemento novo é penetrar no meio, indo buscar alguns inadaptados e aquilo a que Tavares chama de independentes (uma parte substancial da sua geração que nunca se quis comprometer partidariamente - uns por cobardia, outros por snobismo). Nessa lógica, todos os simpatizantes de partidos que não fossem militantes (ou seja, independentes) por não se identificarem com meros comportamentos, criariam partidos. Seria confuso e pouco sensato.

Na declaração de interesses deste movimento proto-partidário podemos encontrar um conjunto de intenções, ou de boas intenções, se quisermos. Não muito mais do que isso. Não há uma apresentação da possível composição, estrutura de órgãos e de competências, sendo que a formalidade é um factor nuclear para a segurança do militante relativamente às suas expectativas e à sua confiança no partido. Não há, também, uma definição ideológica clara. É, talvez, ainda mais dispersa que a do Bloco de Esquerda, um pouco à semelhança do PSD e do PS - um catch-all-party embrionário. O que, em rigor, nada nos diz. Passa um pouco por aquilo que está na cabeça de Rui Tavares e de uns quantos seguidores. Nada é comunicado para o exterior, como se a posição ideológica fosse óbvia. E é aqui que reside a falta de humildade inicial do movimento e, atrever-me-ia até a dizer, o elitismo da auto-admiração e do auto-reconhecimento. É um movimento político que nasce mais para a internet, para as redes sociais, do que para as ruas e isso terá, naturalmente, as suas consequências. Quer dizer que as redes sociais não são, também elas, ruas? Claro que são e muito importantes. Mas, os eleitores exigem sempre a proximidade dos agentes políticos e é preciso admitir que existe um fosso enorme entre aquilo que nós achamos que é o futuro e aquilo que é o presente e a realidade dos povos. Sem ilusões.

Por último, julgo que há na declaração de princípios, na organização e na missão um conjunto de valores universais. Ser europeísta, ser ecologista, ser anti-tacitista, etc, etc. não são valores ou princípios exclusivos de um partido. E ser de esquerda não é um campo ideológico único, nem uma virtude em si e por si. Muitas das questões que Tavares aponta são questões éticas, como já havia dito em cima. A ética não é partidarizável. Portanto, o discurso inicial é o discurso de um candidato independente que se julga moral e eticamente acima dos seus semelhantes e que acaba por não ter um projecto amplo com longevidade bem definido, sendo que as suas preocupações incidem fundamentalmente num período muito específico da sociedade portuguesa - propício a isso, em boa verdade.

*Entenda-se este título como uma provocação. É evidente que sabemos que Rui Tavares foi apenas o impulsionador e que a sua vontade é que o movimento seja total e absolutamente colectivo e democrático. Não me restam dúvidas. Mas, à mulher de César, lá diz o ditado. 

Ouvi há pouco Vitor Bento dizer que adjectivar as agências de rating, sem apresentar dados concretos que as contrariem, de nada vale. Os portugueses reagiram como se de um ataque patriótico se tratasse, mas não sabem se o seu Estado tem ou não capacidade para pagar a sua dívida. É verdade que as agências de notação financeira têm uma história recente que as descredibiliza. No entanto, ninguém nos garante que estamos em condições de responder às nossas responsabilidades. Sabemos que um plano de austeridade deveria acalmar os mercados ou, pelo menos, deveria dar-nos algum tempo para tranquilizar os nossos credores. Mas, também sabemos que esta austeridade é incompatível com o crescimento económico.

Os principais partidos portugueses têm-se atacado mutuamente, como se esta guerra fosse local, fosse entre a esquerda e a direita. Gente estúpida. O PS acusa o PSD de ter mudado de postura e de só agora criticar as agências de rating. O PSD acusa o PS de ter conduzido o país à bancarrota. Ambos ignoram a realidade.

Por um lado, o PS faz de conta que, enquanto esteve no governo, esteve sempre dentro do assunto. Ora, se o PEC 4 era o que estava no programa da troika, então o PS também aplicaria austeridade e esse mesmo PEC significava que os socialistas também não estavam seguros da capacidade de resposta. Seguindo uma política de austeridade, os socialistas também iriam travar o crescimento (que é o que defendem), mas certamente continuariam a discursar sobre "o problema sistémico do euro" como se nos últimos 6 anos não estivessem no governo e, como tal, dentro da discussão europeia. Conversa fiada e desonestidade intelectual - bem-vindos ao partido mais sectário do país.

O PSD na sua total ignorância das questões internacionais, como se viu ao longo da campanha, em que nem sequer no assunto tocou, vem agora abrir a cara de espanto por causa das agências que tanto o ajudaram a chegar ao governo. As reacções que se ouviram por aí são de uma indignação patriótica bacoca, serôdia, e de total incompreensão do que se está a passar. Bem-vindos ao partido menos preparado para governar do país.

Sei muito pouco de matéria financeira e económica. Mas, há uma coisa que ainda sei fazer: juntar dois mais dois. 

Tenho apontado a falta de estratégia política, de programas e agendas bem definidas, como um dos principais problemas do empobrecimento da democracia representativa nos últimos anos. Identifiquei a forma como as comissões políticas são escolhidas como a base deste problema. Quem conhece bem a estrutura dos partidos sabe bem como é que se conseguem votos: um homem vale dez votos, esses 10 valem 50 e por aí fora e depois conquistam-se com ofertas de lugares e atenção. Porque há muita gente que só precisa de atenção e de 5 minutos de palanque. Foi esta a conversa que tive no pequeno-almoço do passado dia 5 com um amigo enquanto concordávamos que este esquema aliado à falta de noção do que é o serviço público, a causa pública, são uma mistura explosiva que tem pervertido a natureza eleitoral interna dos partidos. Um político que está demasiado preocupado em conquistar território e esquece as necessidades básicas de um espaço mais amplo acaba por preferir o essencial ao acessório, a forma à matéria. Quem domina as distritais e concelhias, por norma, tem mais hipótese de vencer. E é isto que se poderá estar a passar aqui.

O que aconteceu antes é que estes que agora sobem ao topo do poder foram os lacaios daqueles que há uns anos não queriam perder tempo com o assunto. Lembrar-se-ão certamente que José Sócrates foi vice-rei de Guterres para este tipo de matérias nas Beiras e que Passos Coelho dominava o aparelho das jotinhas antes de ser conhecido pelos seus dotes vocais. Isto é, seguramente, o que melhor sabem fazer. António José Seguro não foge à regra e é muito provável que não saiba, de facto, fazer outra coisa. Isto vê-se pelo conjunto de vacuidades que enfeitam o seu não-discurso político.

Mas a culpa não pode ser só desta espécie de hienas da política. Há muita responsabilidade de quem se demitiu de participar, de levantar a discussão e de levar os programas dos partidos à discussão com as bases. Uma arrogância centralista que permitiu o caciquismo e os esquemas rasteiros. Também há muita responsabilidade naqueles que se demitiram de militar os partidos com a arrogância do distanciamento da política, como se a qualidade dos nossos agentes políticos caísse do céu.

Dizer água vai nestas matérias é quase sempre inconsequente. O problema destes surdos é o excesso de confiança na sorte e não a audição propriamente dita.

Independentemente dos cenários possíveis após a votação para o Orçamento de Estado, há algo que se torna cada vez mais evidente: há um vazio de potencial governativo em Portugal. O desgaste do Primeiro-ministro dá-nos a entender que é pouco provável que este aguente a legislatura toda. Confesso que acreditava que era possível, mas a situação agravou-se e Sócrates perdeu (ou pelo menos parece-me que perdeu) dinâmica de liderança.

É provável que dentro do PS surja uma crise identitária na era pós-Sócrates. Este não é um tema novo. Prevê-se que o PS passe pelo mesmo que o PSD passou depois de Cavaco. Tornar-se-á necessário eleger alguém para liderar os socialistas. Esta necessidade é um vazio de poder.

Concluímos com facilidade que o culto da personalidade dentro dos partidos provoca esse mesmo vazio. E é exactamente na disputa intra-partidária que ele nasce. Seja no PS ou no PSD, no PCP ou no CDS, todos os partidos sem excepção escolhem um líder e não uma comissão política e uma proposta de poder. É claro que, quando chegam as legislativas, os eleitores vão escolher o Primeiro-ministro, dando mais valor à figura que lidera do que ao conjunto de pessoas que patrocinam um projecto político. Veja-se que Passos Coelho até dizia há dias que não tinha pressa de se candidatar a Primeiro-ministro. A tendência para esta situação é tal, que o líder do PSD até se esquece que no sistema eleitoral português ninguém se candidata a Primeiro-ministro.

Perante este cenário real percebe-se a gravidade dos cenários hipotéticos de que falava no início e em todos os outros em qualquer outra circunstância. O sistema semi-parlamentar em que vivemos precisa de uma efectividade material. Para isso é necessário que o Povo o realize. O que acontece é que estamos a viver num sistema semi-presidencial onde existem, em rigor, dois presidentes. O enfraquecimento de um pela conjuntura financeira e de outro por questões formais das limitações ao seu poder - a proximidade das presidenciais e o impedimento de dissolução do Parlamento - faz com que se gere instabilidade na forma de executar o poder. Quando nos limitamos a substituir um deles não estamos a mudar nada, estamos apenas a contribuir para a decadência do sistema.

Seria importante que esta discussão fosse levada a sério dentro dos partidos. Receio que este meu desejo de nada valha, pois torna-se óbvio que a preocupação dos aparelhos é alimentar este sub-sistema cada vez mais dominante. A crise também passa por aqui.