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Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

05
Jan11

Mau-gosto ou ofensa?

jorge c.

Não tinha dado conta de uma pequena polémica em torno de um programa da Sic Radical até ler este post de Estrela Serrano. Na altura não tive tempo de pegar no assunto, mas agora, depois de mais um regresso ao tema por Azeredo Lopes, parece-me necessário debatê-lo.

Confesso que hesitei de início com receio de ser enxovalhado pelo Prof. Azeredo Lopes por ter uma opinião relativa ao humor diferente da sua. Mas também é verdade que este blog pouca expressão tem e ser apelidado de ignorante não é nada a que não esteja habituado, pelo que decidi arriscar.

Depois de ler com alguma atenção o artigo do DN mencionado nos posts, tentei reflectir sobre os limites da liberdade, em redor do humor. Repare-se que não me estou a referir à deliberação da ERC, mas apenas a entrar num debate mais abstracto.

Não posso deixar de concordar com Azeredo Lopes quando este diz que há limites e que esses limites passam pela dignidade humana. Mas, não estaremos a entrar num vasto campo de subjectividade quando tentamos determinar esses limites em concreto? Melhor, não estará já a lei a proteger essas situações de ofensa no Código Penal?

Ao intervir nesta matéria a ERC corre o risco de abrir um precedente na ideia de censura prévia, num estilo "tenham cuidadinho com o que dizem, respeitinho". Ora, para mim que sou um libertário do humor, os seus limites encontram-se precisamente no âmbito da difamação e do insulto. O mau-gosto humorístico não cabe neste pacote de ofensas porque objectivamente não difama, não insulta, apenas goza.

Vejamos alguns casos. Nos EUA, Andy Kauffman ficou célebre por gozar com os sulistas, com as suas idiossincrasias e hábitos sociais. Os judeus, incluindo Seinfeld, são os primeiros a utilizar o auto-sarcasmo como arma de humor. Fernandel celebrizou um tango dedicado aos corsos. E mesmo em Portugal, desde que me lembro, contamos anedotas ofensivas para determinadas identidades em público. Lembro-me também de um livro que passou cá por casa de "anedotas politicamente incorrectas" sobre judeus, aborígenes, mulheres, etc. É claro que se pode argumentar que estes são casos abstractos e o que Rui Sinel de Cordes fez foi individualizar. É discutível que seja mais grave - insisto, discutível.

Quero com isto dizer que há uma fronteira. Mas essa fronteira não se encontra certamente no mau-gosto. O sarcasmo não pode ser o lápis dessa fronteira. Porque senão muitos de nós que fomos alunos de Azeredo Lopes teríamos uma série de queixinhas a apresentar por sermos demasiado sensíveis ao seu sarcasmo.

Vejamos então a questão da reprovação. O mau-gosto de Sinel de Cordes é muito, principalmente por não ter piada e cair numa absoluta banalidade humorística. Mas a reprovação subjectiva do seu humor não pode ser uma iniciativa de uma entidade reguladora. A cobardia ainda não entrou no léxico legislativo e jurídico. Entramos novamente na questão da subjectividade. A reprovação compete ao público que pode ver ou não humor no que está a ser feito. É reprovável e criticável do ponto de vista dos costumes e não da percepção estatal. O Estado não pode andar a proteger a susceptibilidade dos cidadãos com tal puditismo, senão cai no erro de tirar o cachimbo ao Sr. Hulot, impedir publicidade com senhoras e senhores em trajes menores, proibir os palavrões na televisão. É um precedente, não restem dúvidas. Ele está a interferir na linguagem criativa e na liberdade de escolha e de consequente reprovação do público.

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