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Manual de maus costumes

Manual de maus costumes

12
Fev12

A nossa vida

jorge c.

A situação vivida, por estes dias, na Grécia, fez-me pensar como seria uma revolução no contexto da União Europeia. Poderia ser uma excelente obra de ficção: imaginar o povo europeu, em uníssono e em plena convergência de interesses, a rejeitar um poder que agride a sua paz social com imposições que excedem as suas possibilidades e que ferem a sua soberania. Os povos genuinamente solidários.

De que vale um projecto europeu que não se assume federalista e que ilegitimamente se impõe às soberanias? De que vale um projecto europeu que não dignifica, nem respeita a natureza da democracia e funciona, apenas, sob o primado da intransigência orçamental?

Quando um credor prevarica o agravamento da dívida, entramos no campo da usura. E por mais que eu acredite que os Estados têm de cumprir com as regras que subscreveram, há coisas muito mais importantes para salvaguardar. Nós, por exemplo. A nossa vida.

03
Nov11

Para uma ideia de Europa

jorge c.

As incertezas, vividas por estes dias, sobre o futuro da União Europeia reflectem, de certo modo, a falta de desígnio de um projecto que deixou de se discutir. Não pode haver projecto europeu sem um desígnio, sem objectivos perfeitamente definidos.

Os Estados-membros vivem, assim, uma crise existencial: deverão responder às exigências da União ou às exigências dos seus eleitores que, cada vez mais, desconfiam da direcção seguida? Havendo uma direcção, não é claro quem a esteja a liderar. A Comissão Europeia tem perdido voz de liderança para o eixo franco-alemão nas conversações diplomáticas.

É certo que em situações de emergência, discutir filosoficamente o futuro da UE não é uma prioridade. Contudo, se essa discussão não se tornar uma realidade e não apresentar soluções imediatas, é legítimo que países reféns dos seus próprios resgates financeiros, optem por abandonar um não-projecto e renascer das cinzas.

Em política, nada sobrevive sem um poder de decisão. Nenhum projecto é verdadeiramente um projecto sem definição de objectivos e regras imperativas, com uma estrutura hierárquica clara e inteligível. Assim, cabe aos Estados decidirem sobre o seu próprio futuro. Se isso significar o fim da UE, não é senão uma consequência lógica da falta de rumo.

Será caso para pegar num chavão, um tenebroso lugar comum que, agora, fará todo o sentido: as pessoas primeiro.

14
Mai11

Fora de jogo

jorge c.

Há umas semanas era capaz de admitir que o único partido com uma visão política europeia e com um discurso coerente sobre a Europa era o PS. Não tenho dúvidas que será o único, pelo menos, a ter esta discussão principalmente desde os trabalhos para o Tratado de Lisboa. O Governo adoptou, desde então, uma nova linguagem com dimensão europeísta. Mas, com a crise financeira, percebemos que essa linguagem concentrava-se apenas na perspectiva económica e de uma forma bastante técnica. Ou seja, de visão estratégica e de capacidade de discussão dessa visão com os parceiros europeus havia muito pouco.

Com o aparecimento dos programas eleitorais percebemos que afinal nem o PS mantém sequer a ilusão de que tem preocupações estratégicas na Europa para além das particularidades financeiras imediatas. Os partidos portugueses parecem não estar atentos ao que se passa dentro e com o espaço Schengen. A discussão sobre a livre circulação não chegou ainda às linhas orientadoras dos partidos para governar um país inserido numa realidade política maior. O ministro Silva Pereira ainda se pronunciou sobre as pretensões da Itália e de França de alterar as regras de Schengen afirmando que o Governo não se poderia pronunciar enquanto governo de gestão. Depois disso nem uma palavra.

A Europa não é um tema da moda, é a nossa realidade política. Para além do problema actual destas alterações à entrada e livre circulação, temos um problema de indefinição de poder político que será urgente resolver e que diz directamente respeito às soluções para uma crise financeira. As lideranças portuguesas não estão para aí viradas, o que diz muito da estrutura do pensamento político em Portugal, da sua falta de visão global e da sua cultura. Votar num partido sem uma ideia clara do que pensa sobre a Europa é votar numa brincadeira.

28
Abr11

Democracia às vezes

jorge c.

Eu nem sou de intrigas, mas o sr. Poul Rasmussen é uma pessoa com problemas, não é?

Em primeiro lugar, o Presidente do PS europeu acha que a Europa está mal entregue no Parlamento que é o único órgão que ainda é eleito democraticamente por todos os cidadãos europeus. Portanto, o sr. Rasmussen primeiro acha que os especuladores estão a desgraçar as democracias, mas depois não acha nada bem que pessoas escolham livremente o Parlamento que entendem. Uma pessoa até fica baralhada. Mas há aqui um padrão. Honra seja feita aos socialistas europeus que são todos muito coerentes: ou eles ou o fim. A democracia é fixe, mas só quando se vota nos socialistas. Mais à esquerda temos os radicais irresponsáveis; à direita, os conservadores maus que têm como objectivo último destruir a humanidade. Só os socialistas querem o nosso bem. Somos mal agradecidos.

É também interessante como Rasmussen considera que a Europa está nas mãos erradas pelo lado da imposição da austeridade. Eu não sei o que ele andou a fazer estes anos todos, talvez os seus camaradas saibam, mas a União Europeia não determina descricionariamente muitas das regras que o senhor tanto critica. São regras estabelecidas, assinadas e ratificadas em Tratados por todos os Estados-membros. Não quer isto dizer que elas estejam absolutamente correctas, também acho que não estão. Mas quer dizer que, pelo menos, devemos cumpri-las enquanto estão em vigor porque se queremos uma prática solidária temos de ser responsáveis e mostrar que o somos e não querer mudar de regras a meio do jogo sempre que não são do nosso agrado.

Mudar de regras, de rumo e de filosofia monetária importa, acima de tudo, responsabilidade e continuidade. Os socialistas parecem não saber o que isto é. A culpa, claro, é da democracia.

15
Mar11

Por um fio

jorge c.

Vivemos dias extraordinários. Este é o tempo de definirmos o pensamento político contemporâneo. Daí que tenhamos de nos focar naquilo que é o interesse superior do país e não só. A Europa hoje é uma parte fundamental da nossa narrativa política e dela dependemos, tal como ela depende de nós. Os partidos portugueses não podem esquecer isto. A pressa de chegar ao poder é inimiga do interesse nacional. A urgência em derrubar governos não é compatível com soluções imediatas. Daí que seja um pouco triste ver a histeria que por aí anda antes mesmo de terminar o primeiro trimestre.

O que também não pode acontecer é o governo ignorar por completo as instituições democráticas. Se é certo que cada Estado-membro tem de apresentar as medidas de contenção orçamental para os anos seguintes, também se torna claro que uma antecipação dessa apresentação tem de ser devidamente comunicada ao país. Quando isso não acontece a confiança perde-se e dificilmente é recuperada. O governo não é o Estado. O governo representa o Estado.

O que aconteceu nos últimos dias não tem explicação. Se por um lado é verdade que o novo pacote de medidas estava previsto e era do conhecimento de todos que teríamos de o fazer obrigatoriamente em Abril com o propósito de projectar o défice dos anos seguintes, também não deixa de ser verdade que esse esclarecimento nunca foi dado e que o governo, ao antecipar, tinha de o comunicar explicando as razões por que o fazia. Principalmente depois do discurso do Presidente da República e da apresentação da Moção de Censura.

Uma sociedade política não se faz apenas de urgências económicas, mas também de confiança política. Essa confiança já não existe e resta apenas a execução orçamental. Quando assim é temos de ser pacientes. Mas já não podemos ser complacentes com discursos de defesa governamental.

Ontem, José Sócrates fez o seu último discurso de vitimização.

11
Mar11

Presente e Futuro

jorge c.

"A zona euro continua a ser uma coleção dos Estados soberanos. Esse é que é o nó da questão."

 

Esta conclusão está lá bem no fundinho deste artigo e é, só por si, um artigo. Mas é interessante lermos o que se está a discutir em toda a Europa e observar a discussão ao nível pátrio. É claro que o Governo português tem razão quando diz que é de um provincianismo atroz discutir uma moção de censura sem referir o peso maior da crise internacional e a situação político-económica da União Europeia. Lemos e percebemos que há decisões políticas a tomar. Chegamos a um ponto em que o federalismo europeu tem de ser trazido à colação, de vez.

Para mim, enquanto soberanista, é difícil entrar neste assunto com imparcialidade, mas com o cenário actual só se pode enfrentar o bicho de caras. Há interesses superiores. O federalismo é uma solução. Mas, haverá outras soluções? Eu julgo que sim, que absorver politicamente o destino económico e social da União Europeia passa por ingerir na cultura e nos costumes de cada Estado-membro. É inevitável. E quando falo de cultura falo em todos os instrumentos industriais de fabricação - chamemos-lhe assim - cultural. Por isso tem de existir uma solução alternativa. Mas, isto seria uma outra discussão.

É importante agora compreender o que se vai passar no Conselho. Soubemos hoje que a Comissão Europeia está satisfeita com as medidas tomadas pelo Governo português, o que é um bom sinal nem que seja por uma questão de autoridade moral face aos nossos parceiros europeus. Nós fizemos a nossa parte, agora façam vocês a vossa. É tempo de parar uma pressão dos mercados que deixou de se justificar e que já não está ao nosso alcance responder.

Contudo, não se pode falar de Europa para umas coisas e negá-la noutros aspectos. A situação a que Portugal chegou talvez fosse evitável se o Governo tivesse percebido a tempo (em 2008) que era preciso interromper algum investimento e tomar algumas medidas de precaução. Não por causa dos assustadores mercados e do risco abstracto a que nos colocam agora mesmo, mas antes porque tinha um compromisso formal na contenção de contas públicas assumido com todos os Estados-membros, nomeadamente os limites do défice. A responsabilidade do Governo, nesta matéria, reside precisamente aqui. E não se pode esconder esta realidade com o argumento da "crise internacional". É uma desresponsabilização que tem de ser bem colocada em cima da mesa. Porque senão era escusado termos Governo. O problema é que isso seria dar razão a Manuela Ferreira Leite. Uma chatice.

Temos então três tópicos em cima da mesa: a responsabilidade interna do Governo; a resolução imediata do problema da dívida; e o problema nuclear do sistema político europeu.

27
Fev11

Not searching for the real thing

jorge c.

Leio por aí que há muitas expectativas no encontro entre Sócrates e Merkel. Nos meios de comunicação social lê-se que os dois encontrar-se-ão para discutir a posição da Alemanha em relação à ajuda a Portugal. Mas ninguém parece querer saber qual a posição de Portugal em relação ao ritmo imposto pela Alemanha em termos fiscais e de crescimento económico. Das duas uma: ou o Governo português não tem uma posição para defender porque não tem força política na UE, ou os media não ligam muito a esse factor, o que me parece estranho já que a comunicação e assessoria do Governo é conhecida pela sua competência. Vou mais pela tese da nossa incapacidade de discutir a Europa com os nossos parceiros.

E se assim é, por que razão não aparece agora o PSD a assumir uma posição forte e consistente sobre a forma como Portugal deve enfrentar aqueles que lhe impõem regras desproporcionais? Como não haveremos de ficar com a sensação de que a nossa governação e a oposição estão a viver noutro universo?

06
Fev11

De como Žižek está errado

jorge c.

O patusco Slavoj Žižek lá regressou com a sua habitual evangelização carregadinha de manipulação intelectual e preconceitos. Eu acho piada a Žižek, mas não posso deixar de notar esta sua tendência para a manipulação através de um discurso todo fixolas que a malta curte, tipo ya. Ora, como eu não curto, tipo ya, que a malta curta, tipo ya, achei por bem demonstrar como a ideia de fundo, de boa-fé, não é má de todo, mas o raciocínio e a justificação são absolutamente falsos. Isto não é uma discussão filosófica, por amor de Deus! Isto tem a ver com factualidade.

Portanto, diz-nos o nosso camarada: "Vamos lá romper o impasse da dicotomia entre liberais anémicos e extremistas". Porreiro. Por mim tudo bem. Mas, se formos lendo vemos que o único problema que Žižek tem é com os liberais-conservadores (suposição minha). É estranho, não é? Os extremistas até são capazes de se adaptar, os liberais é que andam a empatar isto tudo.

Mais à frente, como não poderia deixar de ser, vem a entrada a pés juntos a Cristo. O pobre desgraçado morre na cruz para a redenção dos pecados da rapaziada toda, mas ainda assim ele acha que o escandaloso Jesus só queria malta da dele. Claro. Todos nós sabemos que a teleologia cristã é promover o ódio. Eu julgava que a confusão entre a base do cristianismo e as atitudes da Igreja Católica tinha desaparecido no início do Séc. XX. Mas pelos vistos, ainda há quem use a mesma técnica usada pelos jacobinos do início do século. Ya, como está de se ver.

Aproveitando o facto de estar com a mão na massa, vamos lá falar dos conservadores, misturando com os liberais de forma a parecer que está tudo enfiado no mesmo saco. A malta da JCP normalmente não repara, e pelo que vejo, a do Bloco também não, tal é a ansiedade de concordar com o mestre. Estou a ser preconceituoso? Estou, porque eles merecem. Não sejam carneirinhos e a gente conversa. Até lá: aguenta, rapaz! (Esta referência ao Mário-Henrique Leiria foi só para competir com a do Chesterton para mostrar que nós também lemos cenas e assim).

Portanto, para o Žižek o facto dos conservadores insistirem "que cada Estado se baseia num espaço cultural predominante, que deve ser respeitado pelos membros de outras culturas habitando no mesmo espaço", significa automaticamente que se vão silenciar em relação ao racismo e perder a autocrítica. Claro, é uma lógica fortíssima. Como é que eu nunca pensei nisto? Ou seja, i conservador, que desejo que a minha comunidade se mantenha inalterada na sua estrutura, na sua cultura, através de um desenvolvimento sustentável de todas as suas premissas, serei um racista por negligência. Certíssimo quanto a honestidade intelectual e compreensão de posições ideológicas diferentes.

É claro que eu acredito numa sociedade integradora e que dê espaço ao outro: na sua religião, na sua cultura, no seu quotidiano. Todos os dias faço concessões. É esta a minha forma, e a de muitas outras pessoas, de aceitar uma Europa mais sofisticada e democraticamente madura. Mas é isso mesmo, eu faço concessões. Slavoj Žižek não faz. Para ele, o problema reside apenas num dos lados de uma barricada que ele continua a alimentar para beneficiar a sua narrativa ideológica. É um discurso radical que se manifesta na imposição das ideias a partir de manipulação preconceituosa. Em democracia, o espaço do diálogo não deve estar só limitado aos que concordam connosco. Ora, quando se atirou a Cristo, Žižek estava a projectar.

05
Fev11

O Euro e a Alemanha solipsista

jorge c.

Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, que falaram à imprensa do seu pacto antes mesmo de o apresentarem aos parceiros durante o almoço de ontem, explicaram que o critério central deste pacto será alinhar todos os países com o mais bem sucedido. O que é encarado como uma forma de impor a disciplina alemã a todos os países europeus.

Ora, aqui está o real problema da estrutura político-económica da União Europeia, ou aquilo que alguns têm vindo a determinar como o problema sistémico da UE. Tenho tido esta conversa com algumas pessoas, em particular com o Paulo Coimbra, e chegamos sempre à conclusão - talvez única - que países com realidades político-económicas diferentes não podem obedecer aos mesmos graus ou critérios de exigência. A Alemanha tem de se capacitar que a integração europeia também passa por fazer cedências no campo solidário. Mas aqui não se trata já de uma questão de esforço e empenho, mas antes de uma impossibilidade. É como querer que um Mini carregue 4 toneladas com a mesma eficácia de um camião TIR. É esta a discussão que temos de ter antes de discutir investimentos públicos e afins: qual é o caminho estrutural que queremos dar à UE?

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